Paulo Paim relata mobilização de prefeitos por recursos do pré-sal
O senador Paulo Paim (PT-RS) comunicou ao Plenário a mobilização de prefeitos de todo o país pedindo uma solução para a questão da distribuição dos royalties do petróleo descoberto na costa brasileira, na chamada camada pré-sal.
Em pronunciamento nesta terça-feira (13), Paim disse também que a mobilização - capitaneada pela Confederação Nacional dos Municípios - pede ainda a regulamentação da Emenda Constitucional nº 29, que estabelece índices mínimos da arrecadação pública para a aplicação no setor da saúde, e a apreciação do veto 23 de 2009, que trata do encontro de contas dos municípios, compensando débitos e créditos junto à Receita Federal.
O senador afirmou ainda que prefeitos gaúchos se queixaram da falta de investimentos da União e do governo estadual no setor da saúde. De acordo com o senador, muitos prefeitos reclamaram que aplicam até 34% da arrecadação municipal para o atendimento de saúde à população.
No mesmo pronunciamento, Paim relatou os resultados da audiência pública realizada nesta terça-feira pela Subcomissão Permanente em Defesa do Emprego e da Previdência Social, que preside. A reunião da subcomissão - vinculada à Comissão de Assuntos Sociais (CAS) - contou com mais de 200 participantes, que defendem a inclusão do carvão mineral entre as matrizes energéticas brasileiras.
A reunião, de acordo com Paulo Paim (PT-RS), durou cerca de cinco horas. Os participantes querem que a energia gerada pelo carvão possa entrar no leilão de energia a ser gerada a partir de 2016. Segundo o senador, a exclusão do carvão do leilão pode gerar, só no Rio Grande do Sul, prejuízo de R$ 10 bilhões e a demissão de 10 mil trabalhadores.
O senador e uma comissão de trabalhadores serão recebidos pelo ministro de Minas e Energia, o senador licenciado Edison Lobão (PMDB-MA), nesta quarta-feira (14). Outra audiência com o ministro e as bancadas dos estados da Região Sul foi marcada para o dia 21. De acordo com Paim, as bancadas federais dos três estados ameaçam não votar novas matérias no Congresso Nacional se a questão do carvão não for resolvida.
O parlamentar ainda relatou a realização do 1º Seminário Nacional de Jovens Feministas, em São Paulo, no dia 25 de agosto. O encontro, informou, definiu diretrizes para a atuação das mulheres na Conferência Nacional das Mulheres e na Conferência Nacional da Juventude, que serão realizadas em dezembro, na capital federal.
13/09/2011
Agência Senado
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