Paulo Souto elogia programa que facilita acesso de alunos carentes à universidade



O senador Paulo Souto (PFL-BA) apontou o programa Faz Universitário, lançado há 15 dias pelo governo da Bahia, como uma forma de garantir a permanência de estudantes oriundos da rede pública em instituições privadas de ensino superior. O senador ressaltou que o preço alto das mensalidades cobradas por faculdades particulares dificulta o acesso dos estudantes de classe baixa e média, observando que o número, ao todo cinco, de universidades públicas naquele estado é pequeno em relação à demanda da população.

Paulo Souto explicou que o programa Faz Universitário oferece bolsas de estudo aos estudantes que cumpram os seguintes requisitos: cursarem da 5ª série do ensino fundamental até a 3ª série do ensino médio em escolas da rede pública de ensino, serem classificados no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e aprovados no vestibular de instituição privada de nível superior.

- Ser proveniente da rede pública é o primeiro pré-requisito para que um estudante possa se candidatar a uma dessas bolsas de estudo, porque é a melhor forma de selecionar aqueles que efetivamente precisam. Sabemos que quem estuda na rede pública dificilmente teria condições de pagar, com certa tranqüilidade, uma mensalidade do ensino superior - afirmou.

Conforme explicou o senador, as escolas públicas de nível médio interessadas em receber bolsas para repassarem aos seus alunos devem incentivá-los a recolherem notas fiscais. As bolsas, disse, serão distribuídas entre as escolas de acordo com a quantidade de notas fiscais arrecadadas por cada uma. O senador observou que o Faz Universitário, ao envolver os estudantes num programa de recolhimento de notas fiscais, promove a educação tributária e ainda inibe a sonegação.

O outro tipo de bolsa de estudo oferecida pelo programa, conforme Paulo Souto, será custeada por empresas privadas que, em contrapartida, poderão descontar até 5% do Imposto sobre Circulação de Mercadorias (ICM) que recolhem ao estado da Bahia. O senador afirmou que o programa estabelece também o benefício de uma bolsa-auxílio, paga em dinheiro, para estudantes da rede pública que conseguirem ingressar em uma universidade pública.

20/11/2001

Agência Senado


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