Projeto cria programa de bolsa de estudo para alunos carentes do ensino superior
Iris Rezende ressaltou que o ensino superior do país é marcado por uma cruel dualidade, pois tem-se ótimas universidades públicas onde ingressam os filhos de famílias abastadas - alunos de excelentes escolas privadas do ensino fundamental e médio - e precárias instituições privadas reservadas aos jovens carentes, vindos de escolas públicas de péssima qualidade.
Injustamente, afirma o senador, os alunos carentes estão pagando mensalidades para as instituições de ensino superior devido a falta de responsabilidade do Estado no cumprimento de seu dever constitucional de garantir um ensino básico com padrão de qualidade.
O senador argumenta que o aluno pobre não tem condições de freqüentar um curso diurno em universidade pública porque necessita trabalhar durante o dia para a sua subsistência e a dos seus familiares. Assim, acrescentou, as universidades estaduais e federais ficam lotadas daqueles alunos que não necessitam trabalhar e têm pais para mantê-los, e nas instituições particulares estão os alunos carentes.
A matéria está tramitando na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), e depois de apreciada, será encaminhada a Comissão de Educação (CE), onde deverá ter decisão terminativa - ou seja, a decisão da comissão equivale à do Senado como um todo, salvo se houver recurso para que a matéria seja votada em Plenário.
10/10/2001
Agência Senado
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