PAULO SOUTO PROPÕE PLANO DECENAL PARA O NORDESTE
A partir do diagnóstico de que a falta de continuidade em quase todos os projetos destinados a resolver a questão do abastecimento de água no Nordeste é responsável pela persistência do problema da seca, o senador Paulo Souto (PFL-BA) defendeu nesta segunda-feira (dia 22) que o Senado tome a iniciativa de estabelecer, em conjunto com o estados, um Plano Decenal para a região. Ele condenou a visão de alguns parlamentares ligados a partidos de esquerda, segundo os quais a persistência do problema da seca é devida aos desvios e à aplicação incorreta dos recursos no Nordeste, práticas resultantes "da má qualidade de suas elites, principalmente as políticas". No passado de fato houve problemas na aplicação de recursos destinados ao Nordeste, reconheceu, mas "a verdade incontestável", a seu ver, está na "falta de planejamento de longo prazo e de investimentos proporcionais à magnitude do problema".- Investimentos contínuos e bem estruturados resolverão a questão nordestina - insistiu.Entre 1995 e 1997, exemplificou o senador, as transferências orçamentárias federais para a Bahia foram de R$ 50 milhões, não estando computados nesse valor os investimentos diretos de órgãos como o Departamento Nacional de Obras contra a Seca (Dnos) e Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco (Codevasf). Paralelamente, entre 1991 e 1997, os sucessivos governos estaduais investiram, com recursos próprios, cerca de R$ 1 bilhão apenas em sistemas de abastecimento de água na região do semi-árido, "um nível de inversões que dificilmente o estado poderá sustentar nos próximos anos", daí a necessidade da participação federal, disse. Paulo Souto explicou que sua concepção para o Plano Decenal de desenvolvimento para o Nordeste prevê uma ênfase no financiamento de recursos hídricos e de projetos de modernização agropecuária. "Um programa deste tipo, aprovado pelo Congresso Nacional, garantiria recursos estáveis, evitando a descontinuidade e as mudanças das ações do governo federal", afirmou. Nos trinta anos de Sudene, conforme o senador, apenas o Finor manteve continuidade no financiamento de projetos industriais e agrícolas.Uma questão a ser resolvida pelo governo federal, segundo Paulo Souto, é a de definir "o novo modelo de irrigação" para a região, decisão que se arrasta há quatro anos, envolvendo vários órgãos governamentais, e que paralisou totalmente o fluxo de recursos dos organismos internacionais para o Nordeste.- Ninguém discute a necessidade de reformular os modelos iniciais praticados pela Codevasf, mas não é possível que esta mudança seja a desculpa para que novas iniciativas no setor sejam indefinidamente postergadas - considerou.Em relação à modernização agropecuária, o senador defendeu a implantação de grandes projetos de irrigação para a formação de núcleos de desenvolvimento no semi-árido, criticando a perspectiva - a seu ver, ideológica - de restringir a modernização a projetos direcionados apenas para as pequenas propriedades geridas por colonos.Em aparte, o senador Djalma Bessa (PFL-BA) concordou com a necessidade de um Plano Decenal que racionalize e coordene os vários projetos já existentes para o aproveitamento de água na região nordestina. Casildo Maldaner (PMDB-SC) salientou que, como secretário da comissão especial do Senado que investigou as obras inacabadas no país, constatou a necessidade de superar a descontinuidade na implantação de projetos e programas. Ramez Tebet (PMDB-MS), por sua vez, registrou que, como relator do orçamento federal para 1999, respeitou dispositivo constitucional garantindo recursos para projetos de irrigação nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste.
22/03/1999
Agência Senado
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