Pavan diz que governo concede benefícios negados pela oposição aos produtores



O líder do governo na Assembléia Legislativa, Ivar Pavan (PT), afirma que o governo está concedendo aos produtores gaúchos o que a maioria oposicionista negou no final do ano passado, ao rejeitar o Programa de Incentivo ao Crescimento. O parlamentar se refere ao decreto, que será assinado pelo governador do Estado, Olívio Dutra, nesta quinta-feira em Estrela, concedendo aos suinocultores grande parte dos benefícios contidos no PIC. “A maioria dos parlamentares, no final do ano passado, escolheu advogar em nome de duas multinacionais, impedindo e realinhamento de alíquotas e dificultando a concessão dos incentivos. No entanto, apesar das dificuldades financeiras e dos obstáculos criados pela oposição, estamos reafirmando nosso compromisso com o setor primário, especialmente com os pequenos produtores”, ressalta.

As medidas adotadas pelo governo gaúcho para o setor da suinocultura envolvem a adoção de crédito presumido de ICMS, pagamento das parcelas atrasadas do Programa Pró-Produtividade e a redução da carga tributária de produtos derivados. Segundo Pavan, os benefícios estão aquém dos previstos no PIC, já que a oposição impediu o realinhamento de alquíotas e, com isso, os recursos necessários para conceder os incentivos em sua totalidade. “Os benefícios só não são maiores por conta da opção política da maioria oposicionista, que preferiu defender o interesse de multinacionais a atender as reivindicações dos agricultores. Mesmo assim, representam o esforço máximo do nosso governo para aumentar a competitividade dos produtos gaúchos, incrementar vendas para fora do Estado, melhorar os preços pagos pela indústria aos produtores e gerar novos postos de trabalho”, frisa. O parlamentar estima que as medidas de apoio ao setor deverão beneficiar 35 suinocultores e 93 mil trabalhadores das indústrias processadoras.

O líder do governo afirma ainda que, além do decreto, o governo gaúcho deverá enviar à Assembléia Legislativa projeto de lei contendo os termos do parcelamento do Programa Pró-Produtividade, criado no governo Alceu Collares. O objetivo, segundo Pavan, é garantir a continuidade dos pagamentos, que só começaram a ser efetuados durante o atual governo. “Nosso governo já passou R$ 1,8 milhão para o setor e pretende pagar os outros R$ 5 milhões em atraso”, anuncia.

03/14/2002


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