Pavan quer unificação dos calendários escolar e turístico
O senador Leonel Pavan (PSDB-SC) pediu aos governadores e prefeitos municipais que adotem a unificação dos calendários escolar e de turismo. Em pronunciamento nesta quarta-feira (15), ele afirmou que sua cidade, Balneário Camboriú, e outros 39 municípios catarinenses já determinaram o início das aulas apenas depois do Carnaval. O objetivo da unificação, afirmou Pavan, é aumentar a alta temporada turística, que seria estendida até fevereiro. Com dois meses de férias escolares, a demanda da alta temporada será diluída, facilitando a vida dos turistas e incrementando a economia dos municípios que vivem tradicionamente do turismo, com a conseqüente geração de empregos, disse. Os turistas, acrescentou, poderão ter mais facilidade na aquisição de passagens e reservas, além de preços menores, já que a oferta da alta temporada aumentará. Os destinos turísticos, em contrapartida, poderão oferecer serviços de maior qualidade. O parlamentar ressaltou que a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) prevê que o calendário escolar seja adaptado a peculiaridades locais, inclusive climáticas e econômicas. A lei pede apenas que seja mantida a carga horária mínima de 200 dias letivos e de 800 horas-aula anuais. Pavan acrescentou que a proposta favorece mesmo as cidades que não têm no turismo importante fonte de renda, uma vez que seus habitantes poderão, com um período de férias escolares maior, aproveitar os pontos de lazer municipais mesmo sem precisar viajar. O representante catarinense afirmou que, além de governadores e prefeitos, a Subcomissão do Turismo, que preside, tem ressaltado a importância da unificação junto aos Ministérios da Educação e do Turismo, tendo este último solicitado a seu gabinete detalhes de sua proposta. Ele disse já ter demonstrado inclusive ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva a importância do adiamento do início das aulas. Pavan lamentou ainda que o governo federal aparentemente trabalhe "embaixo dos panos" para trancar a pauta de votações do Congresso com a edição de medidas provisórias, causando prejuízo para senadores e deputados federais que querem trabalhar.
15/09/2004
Agência Senado
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