PEC dos vereadores não deverá ter efeito nas próximas eleições, diz Garibaldi
Os líderes partidários do Senado decidiram, em reunião na tarde desta quarta-feira (4), que a proposta de emenda à Constituição que aumenta o número de vereadores, mas reduz os gastos com as Câmaras Municipais do país (PEC 20/08) seguirá tramitação normal, ou seja, não será votada antes que sejam apreciadas as matérias que a antecedem por ordem de chegada e de acordo com o regimento.
Dessa forma, os senadores acreditam que há poucas chances de a mudança ser colocada em prática já nas próximas eleições municipais. Para que as novas regras fossem implementadas já a partir do pleito de outubro, a PEC teria que ser aprovada até 30 de junho.
- Não havendo consenso para votação, dificilmente ela será votada - disse Garibaldi.
Enquanto a matéria aguarda apreciação, o senador Efraim Moraes (DEM-PB) deverá apresentar em Plenário um requerimento para votação em destaque do artigo 2º, da PEC, que trata da redução de gastos. A idéia é constituir uma outra proposição para tramitar em paralelo, mantendo o número de número de vereadores estipulado pelo texto da Câmara e redefinindo a questão dos valores dos repasses.
A opção por não seguir a orientação do texto aprovado pela Câmara dos Deputados - que tramitou naquela Casa como PEC 333/04 - em tempo recorde, quebrando o interstício de cinco sessões entre o primeiro e o segundo turno, atendeu ao apelo de representantes dos vereadores de todo o país, que deram "plantão" no Senado desde o início da manhã desta quarta.
Os vereadores argumentam que a redução do limite de gastos dos Legislativos municipais às vésperas das eleições é inoportuno. Eles também alegam que o corte pode inviabilizar o funcionamento de muitas Câmaras.
04/06/2008
Agência Senado
Artigos Relacionados
PEC dos vereadores ainda não deverá ter efeito nas próximas eleições, diz Garibaldi
NOVA LEI JÁ DEVERÁ VALER NAS PRÓXIMAS ELEIÇÕES
Comunicações e TSE assinam acordo de cooperação para as próximas eleições
Maldaner defende maior participação dos jovens nas próximas eleições
Pavan diz que agricultores devem "dar o troco" ao governo nas próximas eleições
País deve preparar-se para antecipação das próximas eleições, diz Saturnino