Pedro Simon: sinais exteriores de riqueza podem identificar casos de corrupção
O senador Pedro Simon (PMDB-RS) elogiou em Plenário nesta segunda-feira (30) a intenção da Comissão Especial de Juristas criada pelo Senado para revisar o Código Penal com objetivo de tipificar como crime “sinais evidentes de riqueza incompatível com a renda de quem a possui”. O senador considerou “singela” a iniciativa do presidente da comissão, o ministro do Superior Tribunal de Justiça, Gilson Dipp, de incluir a premissa no anteprojeto do novo Código.
- É muito simples: o Pedro Simon ganha R$ 20 mil líquidos no Senado da República. Muito bem! Se o Pedro Simon aparecer com uma casa de R$ 15 milhões, a Justiça vai olhar os últimos dez anos das minhas declarações de Imposto de Renda, das minhas receitas e das minhas despesas e vai perguntar: de onde vieram esses R$ 15 milhões? Como ele comprou essa casa que vale R$ 15 milhões? São sinais evidentes de riqueza, que são contrários ao cargo que exerço – explicou.
Para o Simon, é comum encontrar no país funcionários públicos, empresários e políticos com bens incompatíveis à sua renda – servidores com salários de R$ 15 mil mensais que aparecem com casas de R$ 15 milhões, carros importados no valor de R$ 1 milhão. Com a mudança na lei sugerida pela comissão de juristas, a origem do patrimônio passaria a ser comprovada com muito mais facilidade, sem CPI, inquérito ou investigação, apenas com a análise das declarações de Imposto de Renda.
O senador deu um exemplo que acredita ser rotineiro: o servidor que ganha o mesmo que o colega de trabalho, ou o vizinho que sempre morou na mesma quadra, e, de repente, consegue uma casa dez vezes melhor, passa a viajar para Europa todo ano com a família, compra carro importado. De onde viria o dinheiro?
- Pega a declaração do Imposto de Renda: quanto é que ele somou e quanto é que ele pagou pela casa? Pela casa, ele pagou R$ 5 milhões; a soma do que ele ganhou dá R$ 1 milhão. De onde é que veio o resto? A sogra morreu e deixou dinheiro; a mãe morreu e deixou dinheiro; pode até ter ganhado na loteria. Ele vai explicar. Explicou, está explicado. Não explicou, o Fisco pega a casa de volta – defendeu o senador, registrando que dinheiro roubado no Brasil não retorna ao Tesouro.
Simon fez questão de elogiar o ministro do Superior Tribunal de Justiça, Gilson Dipp, que preside a Comissão de Juristas, responsável pela ideia de comparar patrimônio suspeito com a renda de seu proprietário. Em sua avaliação, Dipp é “um homem extraordinário na Justiça e um grande ministro do Superior Tribunal”.
Mensalão
Em defesa do julgamento imediato do processo do Mensalão, Pedro Simon voltou a pedir aos ministros do Supremo Tribunal Federal que se dediquem “de corpo e alma” à análise do caso. Mesmo que, para isso, seja preciso abrir mão do recesso de julho no STF.
- Se tiver que absolver, absolva. Se tiver que absolver alguns e condenar outros, que o faça. Só não pode deixar (o crime) prescrever. Só não pode deixar passar o tempo – apelou o senador, alertando os ministros de que a credibilidade do Judiciário só deve aumentar com o julgamento.
Demóstenes
Já sobre o colega de Senado, Demóstenes Torres (sem partido-GO), Simon disse estar descobrindo uma figura que o deixa “apavorado”. Segundo o senador, Demóstenes parece um “executivo de luxo” do empresário Carlos Cachoeira, de quem recebia orientações para falar com autoridades dos três poderes em seu benefício.
Mobilização social
Pedro Simon também aproveitou o pronunciamento para convocar a população a cobrar resultados da CPI e do Supremo Tribunal Federal nos casos contra a corrupção. Para o senador, nenhuma providência sairá do Legislativo, Executivo ou Judiciário se o povo não for para a rua.
30/04/2012
Agência Senado
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