Pedro Taques denuncia destruição do sistema de saúde pública no Mato Grosso
O senador Pedro Taques (PDT-MT) denunciou a destruição do sistema público de saúde do Mato Grosso. Ele afirmou que o Ministério Público no estado identificou 134 irregularidades no Fundo Estadual de Saúde. Muitas dessas irregularidades, de acordo com o senador, foram consideradas gravíssimas.
Em pronunciamento nesta segunda-feira (22), Pedro Taques afirmou que tem criticado desde 2011 a intenção do governo do estado de repassar a organizações sociais o comando de unidades hospitalares do estado. A justificativa do governo para a mudança era o caos no sistema de saúde, apesar do atual governo ser continuidade do anterior.
De acordo com o parlamentar, a fiscalização do Ministério Público descobriu que o governo estadual pagou mais de R$ 10 milhões às organizações sociais, mas estas não prestaram os serviços devidos.
- O governo ignorou o Conselho Estadual de Saúde, contratou entidades sem registro profissional e sem os documentos necessários, combinou pagamentos em valores não justificados e aceitou fazer pagamentos sem qualquer informação se os serviços foram realmente prestados – afirmou Pedro Taques.
O senador acrescentou que o governo, ao mesmo tempo, “atrasa de forma reiterada os repasses devidos por lei aos municípios, para custear os hospitais e unidades de pronto socorro”, citando os casos de Várzea Grande e de Sinop, onde morreram pacientes ou foram desrespeitadas decisões judiciais que visavam garantir sua internação.
O representante mato-grossense afirmou que as instituições que dirigem os hospitais são desconhecidas no estado. Informou que foram pagos ao Instituto Pernambucano de Assistência à Saúde R$ 5,4 milhões; à Associação da Congregação de Santa Catarina, R$ 3,2 milhões; e outros R$ 3 milhões para a Sociedade Beneficente São Camilo.
- O governo chama entidades privadas desconhecidas, entrega o dinheiro e fica esperando que o atendimento aconteça, sem qualquer fiscalização. Isto não é privatizar, é destruir, é fazer sumir o pouco dinheiro que o estado tem pelos ralos da ilegalidade – afirmou.
Em aparte, o senador Cícero Lucena (PSDB-PB) parabenizou o o colega pelo pronunciamento e citou casos semelhantes ocorridos na Paraíba.
Pedro Taques também denunciou que cartilha utilizada em curso de capacitação gratuita oferecido pela Secretaria do Trabalho e da Assistência Social do Mato Grosso traz informações falsas e depreciativas sobre a história das cidades mato-grossenses.
22/04/2013
Agência Senado
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