Pedro Taques quer apoio de Dilma à PEC do Trabalho Escravo
O senador Pedro Taques (PDT-MT) disse esperar que a presidente da República, Dilma Rousseff, trabalhe junto aos integrantes da base do governo na Câmara dos Deputados para que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 438/01), conhecida como PEC do Trabalho Escravo, seja aprovada.
Ele destacou que Dilma, por sua história, já demonstrou respeito à dignidade humana e, como possui apoio da maioria do Congresso Nacional, pode contribuir para aprovação da matéria.
A PEC prevê confisco de imóvel rural e urbano em que for comprovada a exploração de trabalho análogo ao de escravo. Para Taques, a aprovação da PEC vai garantir a dignidade do trabalhador brasileiro. Ele destacou que, ao mesmo tempo em que a Constituição declara que o Brasil é um Estado que incentiva a iniciativa privada, destaca também os valores sociais do trabalho, com a garantia de uma série de direitos.
- Isso significa dizer que o trabalho não pode ser um castigo, não pode ser algo que venha a explorar o trabalhador. A partir do momento em que um cidadão é escravizado para trabalhar, estamos ofendendo a dignidade, estamos transformando esse cidadão numa coisa, porque coisa é que tem preço, pode ser substituída, trocada, vendida. E o cidadão não tem preço. Ele deve ser resguardado em seus direitos assegurados na Constituição - disse o senador em entrevista à Agência Senado.
Na avaliação de Pedro Taques, a PEC ainda não foi aprovada na Câmara em razão das intensas atividades legislativas naquela Casa.
- Queremos crer que os deputados, como são também defensores da Constituição, vão trabalhar nessa legislatura para aprovar a PEC do Trabalho Escravo - reforçou.
Na última quinta-feira (3), foi realizada no Senado audiência para marcar o encerramento da Segunda Semana de Combate ao Trabalho Escravo, evento coordenado pela Frente Parlamentar Mista e pela Frente Nacional pela Erradicação do Trabalho Escravo.09/02/2011
Agência Senado
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