Pelotas sedia lançamento do Relatório Azul segunda-feira
A organização é conjunta e está a cargo da Comissão de Direitos Humanos da Câmara de Vereadores de Pelotas, do Movimento Nacional de Direitos Humanos/RS e do grupo pela Livre Orientação Sexual - TAMBÉM.
Representantes das mais diversas entidades da sociedade civil e do Poder Público local, incluindo Prefeitura, Conselhos de Direitos, Ministério Público, Polícia Civil e Brigada Militar, além de estudantes, professores e associações de bairros foram convidados a participar do ato. "Certamente não é por outro meio, senão o do conhecimento e o da conscientização, que os cidadãos poderão exigir políticas públicas compatíveis com a dignidade humana, tornando os Direitos Humanos marcos nos quais a economia e a política devem operar", declarou o deputado.
Defensor incondicional dos direitos econômicos, sociais e culturais como direitos fundamentais insonegáveis, o deputado Roque imprimiu essa orientação à CCDH, hoje presente em todas as atividades e publicações da Comissão. "Falamos, no Relatório Azul, de Direitos Humanos Econômicos, Sociais, Culturais, Ambientais e também de Civis e Políticos, porque estes são direitos universais, interdependentes e indivisíveis, sem os quais não se constrói uma sociedade justa e indivíduos mais felizes", afirmou Grazziotin.
“A escolha da ilustração da capa, de autoria do cartunista gaúcho Edgar Vasques, já expressa o primeiro dos direitos fundamentais que todo o ser humano tem para manter-se vivo: o direito à alimentação", acrescenta o deputado.
Bibliotecas têm prioridade
A grande procura pela publicação, entretanto, foi obrigando a CCDH a alterar a sua forma de distribuição, de modo a permitir que a leitura do Relatório Azul seja socializada pelo maior número possível de pessoas. Desta forma, são priorizadas as bibliotecas de escolas e de universidades, assim como os conselhos de direitos, conselhos tutelares, organizações não-governamentais e órgãos públicos.
Com uma tiragem de sete mil exemplares, o Relatório Azul, nesta 7ª edição, aborda em suas 648 páginas os principais temas da agenda de Direitos Humanos, tais como: crianças e adolescentes, mulheres, idosos, pessoas portadoras de deficiência, povos indígenas, povo negro, assistência social, saúde, livre orientação sexual, violência urbana, sistema prisional, violência policial, anos de chumbo, sistema de proteção dos Direitos Humanos, entre outros.
Por que Relatório Azul?
O Relatório Azul é uma publicação anual da CCDH, que procura oferecer um panorama das violações e garantias dos Direitos Humanos no Estado do Rio Grande do Sul. Os diferentes temas abordados a cada edição refletem a natureza do trabalho desenvolvido por esta Comissão parlamentar no ano anterior ao seu lançamento e permitem o monitoramento das políticas públicas específicas desenvolvidas no Estado, bem como o acompanhamento da evolução política e cultural da sociedade como um todo. Pela forma como é concebido, o Relatório Azul é, em si mesmo, um projeto de luta e afirmação dos Direitos Humanos, que tem referenciado o trabalho de inúmeras entidades da sociedade civil e pública.
O nome Relatório Azul foi, em grande medida, uma opção pragmática que permitiu destacar este trabalho do conjunto de outros relatórios produzidos cujos nomes, normalmente, não são lembrados. A escolha da cor azul, a única que é oferecida indistintamente a todos os seres humanos pela abóbada celeste, procura simbolizar a própria universalidade dos Direitos Humanos.
07/12/2002
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