Pensão para Juruna será examinada pela Câmara dos Deputados
Como não houve apresentação de recurso para que a matéria fosse votada em Plenário, foi considerado definitivamente aprovado pelo Senado o projeto de lei que concede pensão especial ao índio xavante e ex-deputado federal pelo Rio de Janeiro, Mário Juruna. A matéria, de autoria do senador Carlos Bezerra (PMDB-MT), tinha sido aprovada em caráter terminativo no último dia 13 pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), com parecer favorável do senador Sebastião Rocha (PDT-AP). A proposta segue agora para o exame da Câmara dos Deputados.
Sebastião Rocha explicou que a pensão será vitalícia, com remuneração de função de nível superior do funcionalismo público federal, a ser paga pela União. Na reunião da CCJ, Sebastião Rocha resumiu a trajetória de Juruna, primeiro índio a obter um mandado federal, ainda nas eleições de 1982.
Juruna, que esteve presente na reunião da CCJ, ocupou diversos cargos públicos mas não conseguiu reunir tempo para aposentar-se. Vive hoje em uma cadeira de rodas, com graves problemas de saúde, e sem recursos para manter sua família, conforme observou o relator. Sebastião Rocha lembrou que pensões similares foram concedidas aos irmãos Cláudio e Orlando Villas Boas, sertanistas da Funai.
22/04/2002
Agência Senado
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