Pescadores do rio Uruguai são submetidos à legislação de dois países
A criação do Fórum da Bacia do Rio Uruguai seria a principal solução para esse impasse. Com ele, seria possível tratar diretamente com os argentinos e definir uma política pesqueira que pudesse atender aos dois lados interessados. Segundo o presidente da Colônia de Pescadores Z-9, de Uruguaiana, Itamar Cagol, a concretização do Fórum depende de uma integração entre os municípios argentinos e brasileiros que são banhados pelo Rio Uruguai.
Em Uruguaiana, além da colônia de pescadores, existe uma outra entidade que trata do assunto, a Associação dos Pescadores Profissionais do município. As duas instituições, apesar de atender o mesmo público-alvo, divergem em alguns interesses. O presidente da Associação, Antônio Luis da Silva, defende os direitos de classe dos pescadores, como direito ao INSS, auxílio doença, auxílio natalidade e seguro desemprego. Ele também apresentou, durante a audiência pública, um projeto com algumas reivindicações da categoria.
O deputado Adilson Troca (PSDB), relator da Subcomissão Mista da Pesca e Piscicultura, considera positivo o resultado das primeiras seis audiências realizadas. Segundo ele, todas ao final das oito audiências, todas proposta irão formar um relatório e uma proposta de emenda ao projeto de lei que tramita na Câmara dos Deputados sobre a questão. A deputada Cecília Hypolito (PT) destacou a importância das reuniões do Fórum Democrático, principalmente porque os benefícios conquistados pelos pescadores gaúchos foram são de muita mobilização.
Como ocorreu na audiência realizada na manhã de terça-feira em Itaqui, o diretor do Centro de Pesquisa Rio Grande (Ceperg), Hamilton Rodrigues, abordou as principais dificuldades enfrentadas pela categoria. O coordenador do Fórum da Lagoa dos Patos e presidente da Colônia de Pescadores Z2, de São José Do Norte, Carlos Simões, e o presidente do Conselho Cooperativo para as ações nas lagoas Mirim e Mangueira no Âmbito Pesqueiro, João Carlos Caldeira, falaram sobre seus problemas e as ações que estão sendo tomadas nas suas comunidades.
O representante da Secretaria de Agricultura pelo programa RS Rural, Luis Fernando Brutto, representou o governo do Estado, apresentando a política estadual para o setor da pesca artesanal.
O presidente da Câmara de Vereadores de Uruguaiana, José Antônio Rodrigues Benites e a Coordenadora da Secretaria do Meio Ambiente municipal, Marciria Namberti, também participaram da reunião. As últimas audiências do Fórum da Pesca acontecem no dia 16 de maio, em Tavares e Tramandaí.
05/02/2002
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