Pescadores dos rios Taquari e Uruguai serão ouvidos
Os pescadores do Rio Taquari, no Vale do Taquari, e do Rio Uruguai, na Fronteira Oeste, irão apresentar seus principais problemas e reivindicações nesta semana, durante audiência pública da Subcomissão Mista da Pesca e Piscicultura, realizada através do Fórum Democrático. Serão realizadas três reuniões: em Estrela, Itaqui e Uruguaiana. A Subcomissão já ouviu a comunidade pesqueira da Lagoa dos Patos, em reuniões que aconteceram nos municípios de São José do Norte e Pelotas, e do Rio Guaíba, na Ilha da Pintada, em Porto Alegre (confira calendário completo).
Ouvir a comunidade pesqueira e analisar soluções para seus problemas são os objetivos do Fórum Democrático. A Subcomissão Mista da Pesca e da Piscicultura, que tem o deputado Adilson Troca (PSDB) como relator, é formada por parlamentares integrantes das Comissões de Economia e Desenvolvimento e Agricultura e Pecuária. As audiências também têm como meta estudar as legislações federal e estadual que regem a atividade, as formas de organização da categoria, os financiamentos disponíveis para o setor, o seguro-desemprego, além dos temas locais relacionados à pesca.
Legislação
Para Troca, a proposta é que todos os segmentos envolvidos com o setor possam buscar alternativas que viabilizem a atividade diante das mudanças que deverão ocorrer na legislação. Ele adianta também que após as oito audiências que serão realizadas, deverá ser elaborada uma proposta de emenda ao projeto 687/95, que tramita na Câmara dos Deputados, contendo as reivindicações dos pescadores gaúchos.
Devem participar do Fórum representantes das colônias, sindicatos, federações e associações de pescadores, além do Ibama, de universidades, prefeituras e Câmaras de Vereadores. A Subcomissão aproveitará os eventos para a distribuição da Cartilha do Pescador, considerada um manual de orientação da atividade.
Calendário de Atividades
Porto Alegre (Ilha da Pintada) – 15/4 – 14h – Colônia de Pescadores Z-5
São José do Norte – 19/4 – 9h – Circulo Operário
Pelotas – 19/4 – 16h – Câmara de Vereadores
Estrela – 29/4 – 9h – Colônia de Pescadores Z-20
Itaqui – 30/4 – 9h – Câmara de Vereadores
Uruguaiana – 30/4 – 16h – Câmara de Vereadores
Tramandaí – 16/5 – 9h – Auditório da Prefeitura
Tavares – 16/5 – 16h – Câmara de Vereadores
04/29/2002
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