Pesquisa de medicamentos para doenças raras poderá ter incremento de recursos
Senadora Ana Amélia, relatora do projeto, com Paulo Davim, que também apoia incentivo à pesquisa
O Programa de Ciência e Tecnologia de Fomento à Pesquisa em Saúde – o CT Saúde – poderá reservar 30% de seus recursos ao desenvolvimento de pesquisa de medicamentos e produtos para o tratamento de doenças raras ou negligenciadas. Projeto de lei do senador Eduardo Suplicy (PT-SP) com esse objetivo foi aprovado nesta quarta-feira (10) pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS).
O texto original do projeto de lei do Senado (PLS 231/2012) prevê a criação de um fundo destinado especificamente à pesquisa de doenças raras e negligenciadas. Substitutivo aprovado na Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT), e acatado pela relatora da matéria na CAS, senadora Ana Amélia (PP-RS), determinou a utilização de recursos do CT Saúde para essa finalidade. Assim, a proposta aprovada altera a lei que instituiu mecanismo de financiamento para o Programa de Ciência e Tecnologia em diversas áreas (Lei 10.332/2001). Agora, a matéria será examinada pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), em decisão terminativa.
Ao justificar a proposta, o senador Eduardo Suplicy informou não haver interesse comercial dos laboratórios para desenvolver medicamentos para doenças raras ou com baixo índice de incidência. Ele ressaltou, porém, a proliferação de doenças, como a dengue, a malária e a doença de Chagas, que afetam especialmente a população mais pobre.
Apesar disso, observou Ana Amélia, tais doenças não recebem atenção das autoridades sanitárias, da indústria farmacêutica ou da mídia. A maior parte dessas moléstias, ressaltou a senadora, são infecciosas e têm alta incidência em regiões de clima tropical, sobretudo em localidades onde não há água potável, condições adequadas de habitação e acesso aos serviços de saúde.
A relatora informou que, entre oito doenças parasitárias negligenciadas, listadas pelo Instituto Nacional de Saúde dos Estados Unidos, sete têm prevalência considerável no Brasil: doença de Chagas, ancilostomíase, leishmaniose, esquistossomose, malária, filariose e oncocercose.
- Contribui para a falta de visibilidade das doenças negligenciadas o fato de geralmente não causarem epidemias tramáticas, que matam milhares de pessoas de uma só vez. Em regra, elas têm caráter endêmico, debilitando e ceifando vidas aos poucos, reforçando o ciclo em que a miséria gera doença e doença gera miséria - ressaltou Ana Amélia.
As doenças raras também não despertam o interesse do governo e da indústria farmacêutica. Isso acontece porque o retorno financeiro das pesquisas em busca de tratamento é baixo, uma vez que a doença acomete um pequeno número de pacientes.
O senador Paulo Davim (PV-RN), que é médico, também argumenta que gestores e pesquisadores não devem dar atenção apenas às patologias mais visíveis em decorrência da frequência na mídia. Ao elogiar a proposta de Suplicy, ele disse que as doenças raras e negligenciadas causam sofrimento e incapacitam o doente.
10/04/2013
Agência Senado
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