Pessoas portadoras de deficiência querem inclusão social
Representantes das entidades que reúnem pessoas portadoras de deficiência física e mental reivindicaram, na audiência púbica realizada nesta terça-feira (3) pela Subcomissão Temporária das Pessoas Portadoras de Necessidades Especiais, que lhes seja assegurada a inclusão social. Para isso, os palestrantes apontaram as ações e medidas que podem contribuir para este objetivo e as ações que atrapalham e impedem a sua realização.
Participaram da audiência a vice-presidente do Conselho Nacional dos Direitos das Pessoas Portadoras de Deficiência (Conade), Ivana de Siqueira; a presidente da Federação Nacional das Sociedades Pestalozzi, Lizair de Moraes; a coordenadora da Coordenadoria Nacional da Integração da Pessoa Portadora de Deficiência, Izabel Maior, e os representante da Federação Nacional de Educação e Integração de Surdos, Lúcia Severo; da Organização Nacional de Entidades de Deficientes Físicos, Regina Barata; e da Federação Nacional da Síndrome de Down, Antonio Carlos Sestaro.
O presidente da subcomissão, senador Flávio Arns (PT-PR), destacou a importância da elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e a apresentação de uma emenda que destine recursos para a área social do governo. Lúcia Severo manifestou a indignação da comunidade de surdos com a decisão do presidente do Senado, José Sarney, de arquivar o projeto de lei que obrigava a TV Senado a utilizar a linguagem de sinais. Segundo ela, uma pessoa dizendo-se representante dos surdos disse a Sarney que a medida não seria necessária. -Quem é esta pessoa?-, questionou.
Quando viu a pilha de projetos de lei em tramitação no Senado que tratam do assunto, Regina Barata disse ter levado um susto ao saber que tanta legislação tramita sem que as entidades de pessoas portadoras de deficiência tenham conhecimento.
- Para nós ainda não está bom. Temos todo o tempo para analisar e contribuir para este debate e evitar leis que muitas vezes nos trouxeram prejuízos - afirmou.
Izabel Maior disse que a comunidade é contra o projeto de lei da senadora Maria do Carmo (PFL-SE), que cria cotas na rede de ensino para pessoas portadoras de deficiência. Em relação ao Estatuto do Deficiente Físico, Izabel disse que pode ser -muito mais avançado-. Ela disse ainda que é preciso garantir no Plano Plurianual 2004-2007 a inclusão social dos deficientes através de políticas públicas planejadas e associadas a um orçamento.
03/06/2003
Agência Senado
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