Petistas aprovam aliança com o Partido Liberal
Petistas aprovam aliança com o Partido Liberal
Em votação apertada, Lula emplaca a idéia de coligações amplas para conquistar votos. Mas o acordo depende da definição das regras eleitorais
São Paulo — O PT light de Lula e do presidente do partido, José Dirceu, ganhou ontem uma batalha apertada contra a esquerda da legenda. Por 38 votos a 29, contando com uma abstenção, o Diretório Nacional petista decidiu pelo prosseguimento das negociações com o PL e o PMDB. A medida derrubou duas propostas das tendências radicais que queriam sepultar a aliança de uma vez por todas.
A discussão sobre alianças, que envolveu a cúpula do partido nos últimos dois dias, teve como ponto de discórdia a pretendida união com o PL. Desde o final do ano passado, o grupo de Lula se aproxima dos liberais. Pretende contar com o senador mineiro José Alencar para vice na chapa do PT. Para esquerda do partido, a iniciativa soou como uma heresia. Não querem aproximação com os bispos da Igreja Universal do Reino de Deus, que pertencem à sigla, nem com o grupo do deputado federal Luiz Antônio Medeiros, fundador da Força Sindical e arquiinimigo dos petistas.
Na prática, a decisão de ontem apenas prolonga as negociações. Mesmo que o partido tivesse decidido pela aliança já, ainda dependeria da definição das regras eleitorais pelo Superior Tribunal de Justiça. Caso seja mantida a verticalização determinada pelo TSE, que obriga alianças nos estados idênticas àquelas formadas para concorrer à presidência, o casamento com o PL não sairá. ‘‘Todos os partidos vão definir suas alianças na última hora, não somos apenas nós’’, afirmou o presidente do PT, deputado José Dirceu.
O candidato petista à Presidência minimizou a vitória apertada de seu grupo. ‘‘O dado concreto não é o número de votos, mas o que foi decidido’’, afirmou Lula. Segundo ele, a discussão sobre a aliança eleitoral não chega a ser um racha. ‘‘Em 22 anos de PT já ganhei e perdi muitas propostas’’, disse.
Coerência partidária
Lula defendeu a aproximação com PL e parte do PMDB para a conquista eleitoral. ‘‘Nessas eleições teremos de estar unidos no PT e com todos os partidos que são contrários ao governo’’, avaliou. ‘‘Se nós não agregarmos forças políticas à nossa candidatura, elas podem se agregar a outros partidos’’, afirmou, numa referência indireta à campanha do governador do Rio, Anthony Garotinho (PSB). A ala do PL ligada à Igreja Universal cogita apoiar o governador, que também é evangélico.
A homologação das tratativas com o PL apenas permitiu que o namoro do PT com os liberais prossiga. Se os juízes do TSE não impedirem, poderá haver proposta de casamento. Nesse caso, o partido será convocado outra vez para dar seu aval. No que depender das posições deste final de semana, será difícil. ‘‘No final, prevalecerá uma posição em defesa da coerência partidária’’, avaliou o deputado federal Ivan Valente.
Apesar de derrotada na tentativa de sepultar a proposta de aliança, a esquerda reverteu a expectativa favorável à Articulação, considerada direita do partido. O grupo que reúne as principais estrelas do PT, como Lula e os deputados José Dirceu e Aloísio Mercadante, tem maioria no diretório nacional. Em geral, ganha as disputas com 70% dos votos, unindo-se às tendências de centro, como o PT de Massas e Luta. Dessa vez, não deu. As tendências de centro votaram com a esquerda e até dissidentes da Articulação, como o senador Eduardo Suplicy, presidenciável derrotado por Lula nas prévias da semana passada, foram contra a aliança.
Suplicy, visto no partido como uma opção de vice na chapa de Lula, defendeu que a aproximação com o PL e com o senador Alencar seja cautelosa. ‘‘Precisamos analisar em que medida visão dele coincide com as diretrizes do PT’’, afirmou. O senador defendeu que Alencar seja convidado a conversar com o diretório nacional petista. O presidente do PT, José Dirceu, desconsiderou a iniciativa de Suplicy. ‘‘O importante é que vamos acabar com essa dúvida na opinião pública se temos legitimidade ou não para discutir uma aliança com o PL’’, disse Dirceu.
Sem acordo com Itamar
Indicado para ser coordenador da campanha do presidenciável tucano José Serra, o ministro das Comunicações, Pimenta da Veiga, rejeitou ontem, em Lavras (MG), a possibilidade de o PSDB fechar uma aliança com o PMDB em Minas Gerais. Um acordo desse tipo poderia unir Serra e o governador Itamar Franco (PMDB), um crítico contumaz do governo FHC. Conforme Pimenta da Veiga, o PSDB deverá indicar o ex-governador Eduardo Azeredo ou o presidente da Câmara, deputado Aécio Neves, para a sucessão estadual. O diretório do partido em Belo Horizonte divulgou ontem nota na qual repudia qualquer tentativa de composição com o governador de Minas Gerais.
O desafio de Roseana
Descumprindo a promessa feita à governadora do Maranhão, Roseana Sarney, o PFL ainda não deixou todos os cargos que ocupa no governo. Mesmo sem apoio integral dos correligionários, a pré-candidata do PFL à Presidência desafiou o governo a demitir os dirigentes regionais de estatais que teriam sido indicados por ela. Roseana afirma que, ao contrário do que dizem os tucanos, não apadrinhou a indicação de ninguém. ‘‘Podem demiti-los amanhã, se quiserem’’, disse a governadora Roseana por intermédio de sua assessoria. De acordo com um levantamento feito pelo tesoureiro do PSDB, deputado Sebastião Madeira (MA), Roseana comanda pelo menos cinco postos de poder muito importantes: as regionais maranhenses do Departamento Nacional de Estradas de Rodagem (DNER), da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama), do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).
Collor quer se unir ao PSDB
O ex-presidente Fernando Collor (PRTB) reafirmou ontem em Maceió que é candidato ao Senado. Mas ele não descarta a possibilidade de disputar o governo de Alagoas, tendo como candidato a vice o usineiro João Tenório, filiado ao PSDB. ‘‘É uma honra tê-lo como meu candidato a vice’’, disse, referindo-se a Tenório. Collor está em Maceió desde quinta-feira, costurando uma aliança para enfrentar o governador Ronaldo Lessa, que é candidato à reeleição pelo PSB. Mas a simpatia de Collor por Tenório esbarra na ordem que o presidente Fernando Henrique Cardoso passou ao senador Teotônio Vilela Filho (PSDB-AL). FHC pediu que o PSDB não se aliasse a Collor em Alagoas. O presidente teme que a aliança prejudique a candidatura do tucano José Serra à Presidência.
Economia de até 25%
Licitações por meio de portal na Internet facilitam as compras do governo. Além da rapidez, os administradores conseguem melhores preços, porque um maior número de empresas concorrentes têm acesso aos sites de leilões oficiais
As compras do governo representam um precioso filão de negócios para fabricantes e comerciantes de produtos e serviços essenciais às atividades administrativas. Os órgãos públicos compram desde simples apontadores de lápis até sofisticados serviços de manutenção de elevadores. No passado, essas compras eram feitas por meio de processos de licitação, que, devido a lentidão, impediam o governo de ter acesso aos melhores preços do mercado. Mas a tecnologia está mudando a relação dos órgãos públicos com os fornecedores. Instalado em dezembro de 2000, o portal oficial de Internet Comprasnet, criado para facilitar os processos de licitação, traz vantagens ao governo e às empresas. Nas licitação feitas por meio da Internet, os órgãos governamentais conseguiram uma economia de até 25% nas compras feitas desde 2000.
O Comprasnet movimentou R$ 894,9 milhões em 4,5 mil transações desde dezembro do ano 2000. O valor representa apenas 6,3% do total das compras oficiais feitas em 2001, que somaram R$ 14,2 bilhões. A alma do negócio é o aumento no número de fornecedores concorrentes, que só precisam ter um computador conectado à Internet para participar, e o sistema de colocação de preços durante a licitação. ‘‘Durante o processo, as empresas não sabem quantas e quais outras fornecedores estão concorrendo. Isso impede a combinação de preços entre um grupo de empresas’’, afirma Renata Vilhena, secretária-adjunta de Logística e Tecnologia da Informação do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.
A Caixa Econômica Federal (CEF) e o Banco do Brasil (BB) também criaram sistemas próprios de compras eletrônicas. A Caixa utiliza a Internet para abastecer agências e postos administrativos com materiais de consumo e serviços. Em 14 meses de funcionamento, o site da CEF realizou 7.056 licitações totalizando R$ 16,8 milhões em compras e contratações. ‘‘Na média, conseguimos preços 23% menores do que nas licitações tradicionais’’, comemora Leopoldo Silveira Furtado, superintendente nacional de Recursos Materiais da Caixa. O Banco do Brasil criou, em fevereiro do ano passado, o sistema Licitações-e, que atende suas necessidades e também é oferecido para órgãos públicos em negociações estratégicas. ‘‘Quanto mais oferecemos soluções para a gestão financeira de estados, municípios e órgãos da Justiça, mais negócios geramos com esses setores e com as empresas fornecedoras’’, explica Sebastião Ferreira Junior, diretor de Governo do Banco do Brasil.
Pregão na rede
Os processos utilizados pelo BB, pela Caixa e pelo Comprasnet seguem o princípio da redução de preços por meio da concorrência entre fornecedores. A Internet elimina a distância entre o local da licitação e sede das empresas, permite um número maior de participantes e diminui o tempo do processo. Os portais de compras do governo funcionam como uma espécie de leilão ao contrário, no qual o órgão público estabelece o preço inicial e os concorrentes dão lances. Tudo isso na tela do computador.
‘‘Pela licitação convencional, o órgão recebe as propostas num envelope e fica com o menor preço. Não há como negociar’’, diz Renata Vilhena. Um dos maiores problemas das licitações tradicionais, eliminado pela Internet, é a divulgação. Os fornecedores de outras cidades normalmente não são informados das oportunidades de negócios com o poder público. ‘‘Nas licitações do tipo convite, para compras até R$ 80 mil, por exemplo, o órgão pode fazer a divulgação apenas em comunicado no quadro de avisos da empresa’’, observa Renata Vilhena. Nas compras pela Internet, os editais são obrigatoriamente publicados nos sites e no Diário Oficial.
Nas outras duas modalidades de licitações — tomada de preços, para valores entre R$ 80 mil e R$ 650 mil, e concorrência, acima de R$ 650 mil —, as dificuldades não são menores. ‘‘Para saber das oportunidades, a empresa tem que acompanhar o Diário Oficial dos outros estados’’, ressalta Renata. Além disso, o processo é mais complexo e tem várias etapas. Começa pela publicação do edital e prevêem prazos de 15 dias a 45 dias até a apresentação das propostas. Em determinados tipos de concorrência, há ainda uma fase de habilitação, como a comprovação de competência técnica da empresa. Para se ter uma idéia, uma concorrência de 120 dias é considerada rápida pelos administradores.
Nos pregões eletrônicos, os prazos para cadastramento na licitação variam de dois a cinco dias, e as ofertas de preços acontecem durante duas ou três horas. A verificação das condições técnicas da empresa é feita ao final do processo. Se a empresa não estiver habilitada, sofre punições como impossibilidade de concorrer por cinco anos, como faz a Caixa, e o segundo melhor preço ofertado é escolhido.
Governo Duhalde numa encruzilhada
País inicia semana de incertezas, depois da disparada do dólar. Autoridades obedecem a contragosto ao Fundo Monetário Internacional e liberam câmbio
Buenos Aires — Com muito receio, o governo argentino cumprirá hoje uma das exigências do Fundo Monetário Internacional (FMI) para desembolsar a tão esperada ajuda financeira de US$ 9 bilhões. Deixará que o dólar seja vendido livremente, sem intervenção do Banco Central (BC), para baixar seu preço. Mas o ministro da Economia, Jorge Remes Lenicov, adotará outras medidas para tentar manter a situação sob controle. Os técnicos do FMI não levaram em consideração um velho hábito dos argentinos: quando se sentem inseguros, adotam o dólar como referência e ajustam todos os seus preços à moeda norte-americana, alimentando a inflação.
Na sexta-feira passada — apesar de o BC intervir, injetando dólares mais baratos no mercado — o preço da moeda norte-americana aumentou 19%. Chegou a ser vendida a 3,10 pesos — três vezes mais do que em dezembro de 2001, quando a Argentina tinha um regime de paridade cambial.
Numa conversa dura com o presidente Eduardo Duhalde, o diretor-gerente do FMI, Horst Khöler, não deixou margem para muita discussão. Pregou a adoção de um dólar livre, lembrando que o México adotou essa política com sucesso, e ignorou os argumentos de que os argentinos pensam de maneira diferente que os mexicanos.
Khöler também deixou claro que, neste momento, ninguém apoiará as outras duas saídas para a crise: a dolarização da economia argentina ou a volta da paridade cambial. Sem alternativas, Duhalde terá que apelar para a receita tradicional, no meio de uma crise política e social.
Hoje, a principal preocupação do governo será apagar incêndios. Se o dólar for vendido livremente, a única forma de segurar seu preço será reduzir o volume de pesos nas mãos daqueles que querem e podem comprar a moeda norte-americana. Uma medida que deve ser aplicada é a redução dos empréstimos do Banco Central ao bancos privados, que enfrentavam problemas de liquidez.
Os bancos alegam que precisam dos recursos para enfrentar a sangria de 100 milhões de pesos diários. Esses depósitos foram congelados pelo governo, mas a Justiça passou a liberar retiradas daqueles que entraram com recursos. O governo, porém, acredita que boa parte dos empréstimos concedidos aos bancos são utilizados na compra de dólares, que são armazenados ou vendidos a preços mais altos, alimentando a especulação.
As casas de câmbio são consideradas as principais especuladoras. Por isso, o governo permitirá aos bancos vender dólares ao público a partir das 10h. Mas as casas de câmbio só poderão realizar operações uma ou duas horas depois. O governo também reduzirá de 180 dias para cinco o prazo que os exportadores têm para repatriar dólares cobrados no exterior. E a equipe econômica está estudando mecanismos para convencer os argentinos a deixar seu dinheiro depositado nos bancos, em vez de esvaziar suas contas e comprar dólares. A idéia é oferecer um pacote interessante, com taxas de juros altas para os investidores.
Mas muitos duvidam que os bancos consigam superar a desconfiança dos argentinos. Por não ter sido eleito pelo voto direto e ter herdado um país em decomposição, Eduardo Duhalde não tem o perfil de líder com apoio popular e social necessário para realizar mudanças de peso.
Se quiser agradar o FMI e salvar seu plano, terá que reduzir os gastos nas províncias. Se promover a demissão de funcionários públicos, para reduzir gastos, enfrentará uma revolta social, além de críticas no Congresso: o desemprego já chegou a 25% e a força política de Duhalde reside em sua base parlamentar. Para o economista Roberto Alemann, não existem muitas saídas para a Argentina. ‘‘Não adianta falar em paridad e cambial ou dolarização’’, disse. ‘‘O mais importante é equilibrar as contas, ou seja, reduzir gastos‘‘, concluiu.
Artigos
Democracia sem peias
Rubem Azevedo Lima
Quando pediu no Senado a presença de observadores estrangeiros para as eleições de outubro, o senador e ex-presidente da República José Sarney, pai de Roseana, candidata à sucessão de FHC, não cometeu leviandade alguma, como disse o presidenciável José Serra, amigo do chefe do governo.
Sarney sabia o que falava e quais seriam as reações a seu pronunciamento. Ele não insistiu no tema para evitar fraudes na apuração das urnas eletrônicas, aliás incontroláveis pelos interessados, além de certos limites. Seu objetivo foi impedir algo mais sutil, fruto das distorções do princípio de isenção a que estão obrigados os governos democráticos, de alto a baixo na cadeia do poder. O ex-presidente referia-se a intervenções abusivas do Executivo e do poder político e econômico de organizações estatais ou privadas na sucessão presidencial.
Quase ao mesmo tempo, outro ex-presidente da República — fato raro no Congresso —, o governador mineiro Itamar Franco, em sala próxima ao plenário do Senado, em reunião reservada com peemedebistas favoráveis à sua candidatura presidencial pelo PMDB, desistia dessa pretensão. Motivo: as pressões que ele e seu governo enfrentavam, ante sua disposição de concorrer à sucessão de FHC, levaram-no ao limite da exaustão. Crítico severo de desvios da política econômica e social do governo, as manobras do situacionismo o atingiam e prejudicavam Minas.
Ao renunciar à candidatura à Presidência, ele revelou que ficaria no governo do estado e se candidataria à reeleição, no que, presumivelmente, seria menos atingido pelos adversários. Nesse posto, depreenderam todos, ele faria de Minas trincheira aos abusos políticos antidemocráticos do governo federal.
Os peemedebistas aceitaram as razões do governador e, com seu apoio, continuarão lutando pelo candidato presidencial próprio, no PMDB, ao mesmo tempo em que denunciarão aqueles a quem chamam de traidores do partido, atrelados que estão, por injunções e conveniências do governo, e sem qualquer consulta às bases, à candidatura Serra.
O tripé sobre o qual, para o deputado Delfim Netto, está o governo FHC (o PIB dos grupos econômicos ricos; quase toda a mídia eletrônica; e as empresas de pesquisas eleitorais) paira acima do povo, faz suas regras e já decidiu. Justiça para quê? O tripé julga como quer. O maior partido político fica sem Itamar; as eleitoras sem Roseana. É a democracia neoliberal em ação. Sem peias nem trincheiras.
Editorial
FÊNIX RENASCIDA
Ações terroristas eram prática comum nas décadas de setenta e oitenta. À época, seqüestros de personalidades e de aviões, assaltos armados contra aeroportos, emboscadas contra políticos e juízes, explosão de carros-bomba tornaram-se rotina com a qual o mundo teve de conviver. Depois de duros combates e intensas negociações, os grupos terroristas pareciam ter saído de cena. Atos de violência tornaram-se raros, registrados aqui e ali.
Os atentados de 11 de setembro, que puseram abaixo os símbolos econômico e militar dos Estados Unidos e fizeram milhares de vítimas, serviram de estopim para reacender o terror. Bombas e atentados, com características dos movimentos da segunda metade do século passado, voltaram a ocorrer no Peru, na Espanha e na Itália.
Em Lima, dois dias antes da chegada do presidente norte-americano ao país, um carro-bomba explodiu em frente à embaixada dos Estados Unidos. Nove pessoas morreram e mais de trinta ficaram feridas. O atentado, em protesto à visita de Bush ao Peru, tem marcas do estilo do Sendero Luminoso.
Na Espanha, o grupo basco ETA voltou a atuar no fim do ano passado. Em novembro, detonou um carro-bomba em Madri. Fez 100 feridos. Em seguida, assassinou um juiz no país basco. Na semana passada, foi a vez de um vereador socialista. Somem-se a esses crimes incêndios a ônibus, quebra-quebra de vitrines e lançamento de coquetéis molotov contra agências bancárias.
A Itália, que nos anos 70 viveu aterrorizada pelas Brigadas Vermelhas, revive a sanha que culminou com o seqüestro e posterior assassinato do então primeiro-ministro Aldo Moro. O grupo de extrema esquerda reestreou executando Marco Biagi, assessor do ministro do Trabalho. Há temores de que a extrema direita se organize para responder ao ataque.
Além do renascer dos antigos movimentos terroristas, não se pode esquecer a face cruel da matança no Oriente Médio, que se prolonga por mais de 50 anos e se agravou depois dos atentados a Nova York e Washington. Palestinos e judeus protagonizam, há quase um ano, crescente carnificina, que faz vítimas inocentes de ambos os lados.
O terrorismo parece ser o grande desafio deste início de século. Combatê-lo é indispensável. Mas é preciso, também, remover as causas sociais e políticas que alimentam os grupos adeptos dos métodos brutais de extermínio. Os Estados Unidos devem refletir sobre o problema para evitar ataques indiscriminados como os que ocorrem atualmente no Afeganistão. Eles só estimulam o morticínio e o horror.
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03/25/2002
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