Petro-Sal será votada na semana que vem

O líder do governo no senado, Romero Jucá (PMDB-RR), informou há pouco à Agência Senado que o Projeto de Lei que cria a Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás natural S.A. - Petro-sal - será votado apenas na semana que vem, possivelmente na próxima quarta-feira (23). Jucá informou também que o governo pedirá a retirada da urgência do plc 16/10, que trata dos royalties, e o projeto tramitará normalmente, recomeçando nas Comissões Permanentes, apenas depois das eleições.

O líder do governo disse que esse projeto não será considerado prejudicado e nem arquivado. Ele também disse que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetará a chamada emenda Simon, incluída no PLC 7/10, que trata do fundo social. Essa emenda determina a distribuição de royalties do petróleo entre todos os estados, com a previsão de que a união ressarcirá aos estados produtores as perdas decorrentes.

- [O PLC 16/10] não será arquivado. Voltará a tramitar como Projeto de Lei Ordinária na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania e depois nas Comissões de Serviços de Infraestrutura e de Assuntos Econômicos, depois das eleições. a emenda Simon será vetada pelo presidente - disse Jucá.

16/06/2010

Agência Senado

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