Petróleo do pré-sal é o tema da nova enquete da Agência Senado
Encerrada nesta terça-feira (30), a última enquete da Agência Senado contou com o voto de mais de 126 mil internautas. Com 56% contra 44% dos votos, saiu vencedora a opção "sim", favorável ao ensino religioso facultativo nas escolas públicas do país. O assunto veio à tona com a aprovação de acordo entre o Brasil e o Vaticano, endossando o direito já existente de aulas facultativas de religião no ensino público. As opções "sim" e "não" se revezaram na liderança da enquete, mas, ao final, os leitores que são favoráveis à religião nas escolas venceram.
A nova enquete da Agência Senado, que entra no ar nesta quarta-feira (1º), é referente à divisão dos royalties (pagamento de direitos) provenientes da exploração de petróleo da camada pré-sal: "Você é a favor de que os royalties do petróleo extraído no pré-sal sejam partilhados com todos os Estados e não apenas entre os Estados produtores?"
A União e os estados brasileiros produtores de minério e petróleo recebem uma participação, a título de compensação financeira, pela exploração dessas riquezas. Como o petróleo do pré-sal vem de uma área muito distante da costa, houve polêmica quanto aos critérios de distribuição dos royalties.
Os estados considerados produtores querem que sejam mantidos os atuais percentuais de distribuição de royalties. Já os demais também querem uma participação nestas riquezas. Na enquete, o leitor poderá dizer "sim" ou "não" a essa pretensão.
Entre os argumentos favoráveis aos estados produtores, há o da compensação por eventuais danos ambientais, pelo grande afluxo de mão-de-obra e pela necessidade de oferecer infraestrutura para a exploração de petróleo. Já os demais estados argumentam que tais riquezas pertencem a todo país e também querem participação.
Uma solução intermediária pode surgir, enquanto se discute o marco regulatório do pré-sal: a de a participação dos demais estados na partilha se dê não com a diminuição dos royalties aos estados produtores, mas com a divisão dos royalties pagos à própria União.
30/09/2009
Agência Senado
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