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PF desmonta esquema que fraudava salário-maternidade

A Polícia Federal desencadeou nesta terça-feira (26) a Operação Ceres, com o objetivo de desarticular uma quadrilha dedicada à intermediação fraudulenta de benefícios de salário-maternidade em Capivari (SP). Foram cumpridos dois mandados de prisão e cinco mandados de busca e apreensão.

O inquérito teve início em setembro de 2012, após a PF ter recebido relatórios da Gerência Executiva do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em Piracicaba (SP). O período investigado foi de 2004 a 2006.

Segundo as investigações, os intermediadores (dentre eles advogados), ao requererem os benefícios inseriam vínculos empregatícios falsos em carteira de trabalho ou em outros documentos das requerentes, com a falsa informação sobre vínculos empregatícios como empregadas domésticas. Eles recebiam pessoalmente os benefícios, uma vez cadastrados como administradores provisórios dos benefícios requeridos.

Em alguns casos era informado como empregador um dos integrantes da quadrilha. Depois, os benefícios eram requeridos na Agência da Previdência Social em Capivari por uma servidora do INSS, integrante da quadrilha, que usava o cargo para inserir dados falsos nos sistemas da Previdência Social, formatando e concedendo os benefícios, geralmente pelo teto do salário de contribuição.

Há indícios de que as atividades criminosas geraram o prejuízo de aproximadamente R$ 1,4 milhão.

A pedido da PF, o juízo da 1ª Vara Federal de Campinas expediu dois mandados de prisão preventiva e cinco mandados de busca e apreensão. Foi determinado ainda o sequestro de bens imóveis, indisponibilidade de bens móveis e bloqueio de valores, a fim de garantir o ressarcimento aos cofres públicos.

O nome da Operação é uma alusão à deusa romana, mãe da fertilidade e arquétipo materno, uma vez que os benefícios investigados foram unicamente benefícios de salário-maternidade.

Fonte:

Polícia Federal

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