PFL e PSDB apresentarão projeto para disciplinar o jogo no Brasil
O senador José Agripino (PFL-RN) anunciou que na próxima semana as bancadas do PFL e do PSDB apresentarão oficialmente um projeto de lei disciplinando o jogo no Brasil. As lideranças dos dois partidos também solicitarão que a matéria tramite em regime de urgência na Casa. Agripino, que é líder do PFL, antecipou que a proposta vai sugerir a legalização do jogo com ressalvas, estipulando direitos e deveres e com a previsão de um rígido esquema de fiscalização.
O líder do PSDB, senador Arthur Virgílio (PSDB-AM), disse que o projeto será isento e terá como objetivo principal a moralização do setor de jogos. Ele acrescentou que a oposição continuará insistindo na instalação de uma comissão parlamentar de inquérito para apurar as denúncias envolvendo o ex-assessor parlamentar da Presidência da República, Waldomiro Diniz.
Logo em seguida, o senador Magno Malta (PL-ES) advertiu que a rejeição da medida provisória que fechou os bingos no Brasil não significa que o jogo está liberado no país. Ele lembrou que antes da edição da MP os bingos funcionavam sob força de liminar, e que todas as liminares perderam o valor a partir da medida provisória.
- Pode até ser que alguns bingos abram suas portas, mas eles funcionarão na ilegalidade, na clandestinidade. Se a Polícia Federal não estivesse em greve, estivesse funcionando, cairia em cima para coibir o jogo - afirmou Magno Malta.
05/05/2004
Agência Senado
Artigos Relacionados
Simon apresenta projeto para disciplinar saída de moeda
Senadores sugerem projeto de lei para disciplinar registro e fiscalização de agrotóxicos
CMA aprova projeto para disciplinar o recebimento de reclamações sobre serviços aéreos
Subcomissão analisa projeto que cria regime disciplinar diferenciado para presos
Para técnico de Camarões, jogo com Brasil é "bônus"
SP tem esquema especial para jogo Brasil x Uruguai