PFL já pensa em levar Roseana à renúncia









PFL já pensa em levar Roseana à renúncia
Preocupado com as revelações que surgem a cada dia com suspeitas contra governadora, Bornhausen vai hoje a São Luís disposto a ter conversa franca

BRASÍLIA – A cúpula do PFL já trabalha com a possibilidade de renúncia de sua candidata à Presidência, a governadora do Maranhão, Roseana Sarney. Preocupado com as revelações que surgem a cada dia levantando suspeitas cada vez mais pesadas sobre a governadora, o presidente nacional do PFL, senador licenciado Jorge Bornhausen (SC), desembarca hoje em São Luís decidido a ter uma conversa franca com Roseana.

“Ele está desanimado com a candidatura e seu sentimento é o de poupar o partido e a candidata do desfecho inevitável”, afirma um dirigente do PFL, convencido de que a conversa pode acabar produzindo a renúncia de Roseana a sua candidatura presidencial. Isso explica a viagem do senador José Sarney (PMDB-AP) amanhã para Paris – onde lançará seu livro Saraminda – quando muitos apostam que ele não deixaria a filha sob o bombardeio dos adversários. Sarney adiou o discurso que faria ontem da tribuna do Senado em defesa de Roseana e não é improvável que desista definitivamente de fazê-lo.

“Ou bem a governadora apresenta uma explicação convincente, definitiva, sobre a origem do dinheiro encontrado em seu escritório, ou não teremos condições de levar adiante a campanha”, afirma ainda o dirigente do PFL. Esse pefelista experiente lembra que foi Bornhausen quem teve a coragem de sugerir ao então presidente Fernando Collor que renunciasse ao cargo para evitar o impeachment, que acabou consumado seis meses depois. Na época, Bornhausen era ministro de Collor e foi com ele até o fim do governo.

Reportagem publicada ontem pelo jornal Correio Braziliense dá conta de que os valores apreendidos pela Polícia Federal no escritório da empresa Lunus Serviços e Participações, de propriedade de Roseana e seu marido Jorge Murad, eram destinados a financiar a campanha presidencial da governadora.

O drama do PFL é que a campanha de Roseana começou seis meses antes do prazo estabelecido pela Lei Eleitoral para o início das doações oficiais. Só depois do registro das candidaturas, em junho, é que os partidos estão autorizados a captar contribuições de empresários. Para um dirigente do PFL, dizer que o dinheiro estava reservado para a campanha presidencial da governadora não põe fim à principal polêmica que envolve Roseana: a origem e não o destino do total de R$ 1,34 milhão encontrados no escritório da Lunus.

Pesquisas – De quinta-feira – quando decidiu romper com o governo de Fernando Henrique Cardoso – para cá, o PFL encomendou várias pesquisas por telefone, para medir o impacto eleitoral das denúncias de supostas irregularidades envolvendo a empresa Lunus. Houve estragos. Numa das sondagens telefônicas, Roseana teria caído 5 pontos porcentuais nas intenções de voto.

A cúpula e as bancadas do PFL na Câmara e no Senado responsabilizam o governo pelo inferno astral do partido.

Dizem que o PSDB e o Planalto programaram uma ação orquestrada para domar os aliados. Depois das algemas e da prisão do ex-presidente do PMDB e do Senado Jáder Barbalho, veio a imagem devastadora das pilhas de dinheiro vivo cobrindo uma mesa do escritório de Roseana. Seriam ações articuladas que dariam a Fernando Henrique e seu PSDB o comando absoluto das forças governistas na sucessão presidencial.

É essa análise do PFL que põe em risco a votação do segundo turno da emenda constitucional que prorroga a Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) amanhã. Os pefelistas acham que “o chicote do governo” sobre eles foi pesado demais e por isso hesitam em dar ao Planalto a plataforma anti-PT para vencer a eleição: finanças saneadas e dinheiro em caixa (o da CPMF), sustentando o discurso de que Fernando Henrique criou a base do desenvolvimento.


Adiamento será ‘desastre’ para o País, diz Everardo
RIBEIRÃO PRETO – O secretário da Receita Federal, Everardo Maciel, afirmou ontem que será um “desastre para o País” se houver atraso na aprovação da emenda constitucional que prorroga a Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) até dezembro de 2004. Ele explicou que o Tesouro deixará de arrecadar R$ 400 milhões semanais com o tributo se a votação não ocorrer até 16 de março. “Mas não há nada que eu possa fazer.”

Durante uma palestra para empresários, em Ribeirão Preto, Everardo defendeu veementemente a manutenção da contribuição: “Acredito que a CPMF é indispensável: não só para a arrecadação no País, como para a fiscalização dessa arrecadação. É o mais efetivo instrumento do Fisco brasileiro e tem de ser mantido.”

Durante a palestra, o secretário da Receita desdenhou dos questionamentos sobre o caráter provisório da contribuição. “O Imposto de Renda foi criado na Inglaterra no fim do século 19, também em caráter provisório. Mas se mostrou tão eficaz que ninguém pensa em suspendê-lo dois séculos depois”, argumentou ele.

“Técnico” – Everardo afirmou, também, que não há nenhuma possibilidade de ele deixar o governo Fernando Henrique Cardoso por pressão do PFL. “Sou um técnico que jamais assumiria um posto por indicação política. Sem querer desmerecer quem usa dessas indicações ao assumir um cargo, devo deixar claro que jamais teria essa posição”, ressaltou.

Ele aproveitou a visita para assinar um convênio de troca de informações com a prefeitura de Ribeirão sobre empresas contribuintes. “O objetivo é principalmente aumentar o poder de fiscalização sobre o que é arrecadado”, esclareceu.

Ribeirão Preto é o primeiro município paulista a assinar esse tipo de convênio. Mas ainda nesta semana Everardo deve assinar um convênio semelhante com o governo de São Paulo.


Divisão pode levar a novo atraso da CPMF
Apesar do empenho de Bornhausen, ganha força grupo contrário a votar emenda amanhã

BRASÍLIA – A bancada do PFL na Câmara está dividida e a tendência no partido é forçar novo adiamento da votação do segundo turno da emenda constitucional que prorroga a Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) até dezembro de 2004. Apesar do empenho do presidente do PFL, o senador licenciado Jorge Bornhausen (SC), em convencer os deputados a votar amanhã a proposta, parte dos pefelistas está irritada com o tratamento do governo ao partido e à sua candidata à Presidência, a governadora do Maranhão, Roseana Sarney. O clima de descontentamento também cresceu depois que o presidente Fernando Henrique Cardoso disse que teria sido eleito sem o PFL.

Hoje à tarde, a bancada reúne-se para decidir se apóia a votação amanhã ou o adiamento para a semana que vem. O deputado José Carlos Aleluia (BA), que na semana passada era favorável ao adiamento, mudou de idéia e quer resolver tudo logo. “Vamos ser independentes, mas sem ser irresponsáveis”, disse.

Mas o grupo que resiste a votar a emenda esta semana ganhou força. “O PFL já votou a favor da CPMF no primeiro turno e, portanto, vai votar a favor no segundo, mas temos de analisar qual o melhor momento para isso”, afirmou o deputado Rodrigo Maia (PFL-RJ). Ele argumentou que os cofres públicos não terão prejuízo, pois ontem o governo anunciou aumento de 20% na arrecadação neste ano. “O PFL vai fazer uma revisão de suas prioridades e a CPMF será votada no momento adequado”, completou o vice-líder na Câmara, Pauderney Avelino (AM).

Um dos sinais de que o PFL pode tentar novo adiamento é a ausência, na reunião de hoje, de Bornhausen, que tem se empenhado pela aprovação da contribuição. “Aqueles que votaram no primeiro turno a favo r devem ser coerentes e votar no segundo”, disse, ao anunciar que não iria à reunião da bancada porque iria a São Luís para conversar com Roseana.

O clima ontem no PFL era de incerteza e divisão. Na avaliação de alguns pefelistas, os ânimos estavam mais calmos e fora contornada a crise aberta com a operação de busca e apreensão feita pela Polícia Federal na empresa Lunus Serviços e Participações, de Roseana e do marido, o secretário estadual de Planejamento, Jorge Murad. Além disso, o PFL estava preocupado com os reflexos negativos sobre o mercado de um novo adiamento na votação. Na semana passada, a decisão do partido de não votar a CPMF teve péssima repercussão no mercado financeiro, a cotação do dólar subiu e a Bolsa de Valores teve queda.

Reação – Para outros pefelistas, o clima era também de recrudescimento. Esse grupo defendia o adiamento da votação, por causa de informações de que o governo teria vazado com antecedência para a imprensa a ação da PF na Lunus. E decidiu insistir em sua posição depois que o senador José Sarney (PMDB-AP), pai de Roseana, foi convencido a adiar para próxima semana o discurso que faria da tribuna do Senado. “Houve uma decisão política para adiar esse discurso, então também pode haver outra decisão política para adiar a votação da CPMF”, disse Rodrigo Maia.

Caso o PFL decida pelo adiamento, a arrecadação do governo pode sofrer decréscimo significativo. Nos seus cálculos, mesmo que a CPMF seja aprovada na Câmara amanhã, ficará sem vigorar entre 10 e 15 dias, o que acarretará prejuízo entre R$ 800 milhões e R$ 1,2 bilhão. Isso porque, como contribuição, ela só pode entrar em vigor 90 dias depois de aprovada, e a atual CPMF acaba em 18 de junho. Para que o governo não ficasse nem um dia sem a CPMF, a emenda precisaria estar totalmente aprovada até 18 de março. Mas, além do segundo turno na Câmara, ela tem de passar por duas votações no Senado.


Aécio e presidente discutem hoje fim do efeito cascata
BRASÍLIA - O presidente da Câmara, o mineiro Aécio Neves (PSDB), quer definir hoje, em almoço com o presidente Fernando Henrique Cardoso e com o ministro da Fazenda, Pedro Malan, no Palácio da Alvorada, uma estratégia para a votação da proposta do fim da cumulatividade do PIS-Pasep e da Cofins, um dos pontos da reforma tributária. A idéia de Aécio é buscar um consenso para que a mudança seja aprovada até junho, já que no segundo semestre o Congresso estará em recesso branco por causa das eleições.

Depois do encontro no Alvorada, Aécio tem uma reunião com o presidente da comissão especial que trata do assunto, deputado Delfim Netto (PPB-SP), e com o relator da matéria, deputado Mussa Demes (PFL-PI), que pretende apresentar hoje sua proposta.

A idéia de Mussa Demes é transformar as duas contribuições sociais - PIS-Pasep e Cofins - em um único tributo não-cumulativo. Pelo texto, o PIS-Pasep e a Cofins deixariam de incidir sobre o faturamento bruto das empresas em todas as etapas da cadeia produtiva, o que representaria um alívio para as companhias. Para não haver perda de arrecadação, a idéia é estender a nova contribuição às importações de produtos acabados, hoje livres dessa taxação.

O objetivo é reduzir a carga tributária das empresas, em especial daquelas voltadas para a exportação. Delfim Netto quer que o texto seja aprovado pelo grupo até o fim do mês.

A proposta de emenda que Mussa Demes submeterá hoje à comissão prevê o fim do efeito cascata do PIS-Pasep e da Cofins por meio da dedução do imposto pago na compra de insumos, o que já ocorre com o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Essa solução, no entanto, provocará uma queda na arrecadação se não vier acompanhada de um aumento de alíquota ou da ampliação da base de incidência da nova contribuição social. Neste sentido, o relator pretende propor um período de transição de três a quatro anos entre os dois modelos, que permitirá a implantação gradual das mudanças.


Alckmin pede paz entre PSDB e PFL
FORTALEZA - O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), pediu, em Fortaleza, para o PSDB e o PFL deixarem a questão eleitoral mais para frente. "Agora, deve haver um esforço grande de governabilidade, de apoio às questões nacionais, ao interesse público, ao interesse da nossa população", recomendou. Para o governador, deve haver um "diálogo respeitoso" entre os dois partidos até as convenções, em junho.

Ackmin disse concordar com o governador cearense, Tasso Jereissati (PSDB), para quem ainda há possibilidade de convergência entre tucanos e pefelistas, apesar da crise desencadeada pela açãode busca na Polícia Federal na empresa da governadora Roseana Sarney (PFL-MA) e de seu marido, Jorge Murad. E lembrou que as alianças são importantes para a governabilidade. "E, se são importantes para governar, deve-se buscar também no processo eleitoral", completou.

Ontem pela manhã, Alckmin esteve na cerimônia de abertura da 43.ª reunião anual do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), na sede do Sebrae. À tarde, participou de um almoço oferecido por Tasso ao presidente Fernando Henrique Cardoso, na sede administrativa do Banco do Nordeste.


“Eu poderia ganhar a eleição sozinho”, diz FHC
Presidente lembra pleito de 94, para sustentar que suas alianças foram em torno de programas

FORTALEZA - O presidente Fernando Henrique Cardoso defendeu ontem a união do PSDB e do PFL, no Congresso, para votar assuntos de interesse do governo e do País. "Acho que os partidos, ao invés de guerrearem sobre questões que só vão se colocar no futuro, na época da eleição, têm de se unir nas votações em benefício do Brasil", declarou, na capital cearense, após reunião com os presidentes do Peru, Alejandro Toledo, e do Equador, Gustavo Noboa, dentro da agenda da 43.ª Reunião Anual do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).

Fernando Henrique tem pressa, especialmente, na aprovação da proposta de emenda constitucional que prorroga a cobrança da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF). Após o rompimento do PFL com a base governista, na semana passada, o presidente vive a situação de não ter pela primeira vez - pelo menos formalmente - a maioria parlamentar que lhe garantiu relativa tranqüilidade no Congresso por sete anos.

Ele lembrou que, apesar do desembarque dos pefelistas, o presidente nacional do partido, senador licenciado Jorge Bornhausen (SC), e o vice-presidente Marco Maciel (PFL) empenharam sua palavra no sentido de que o rompimento "não implicará quebra de compromissos com o País e o programa" em torno do qual estiveram unidos desde 1994. "Acho que os partidos, o meu inclusive, mas sobretudo o PFL, têm de ter presente essa questão de que nos juntamos não por interesses eleitorais", frisou Fernando Henrique, enfatizando que os partidos se juntaram porque tinham um programa para o País. E avaliou: "Eu podia ganhar a eleição sozinho."

Ele disse ter "certeza" de que contará com o apoio pefelista já nas votações desta semana. "O PFL mostrará seu empenho na modernização do Brasil e o PSDB deixará qualquer discussão que possa eventualmente ter - política, eleitoral - com os outros partidos da base para mais tarde", declarou. "Temos de continuar juntos, implementando o programa que deu ao Brasil a possibilidade, nesses anos tão turbulentos, de seguir seu caminho."

Após ter chamado, na semana passada, de "tempestade em copo d'água" a revolta do PFL por causa da operação de busca e apreensão de documentos, pela Polícia Federal, numa empresa da candidata do PFL à Presidência, governadora Roseana Sarney (MA), Fernando Henrique mudou de discurso: admitiu ontem que o episódio virou, de fato, uma "tempestade".

'Época di fícil' - Mais tarde, ao participar da inauguração da Barragem de Santa Cruz, em Apodi, no Rio Grande do Norte, Fernando Henrique garantiu nunca ter discriminado ninguém no seu governo - nem a oposição nem os partidos que o cercam. E cobrou respeito: "Se a pessoa não merece, merece a instituição da Presidência."

No discurso, o presidente reforçou que a rixa política não justifica o fim da "união pelo Brasil". "Temos de nos dar as mãos", afirmou, antevendo a "época difícil" da campanha eleitoral. "Infelizmente, hoje não conto formalmente com o apoio de todos os partidos, mas tenho certeza de que, inspirados no amor ao Brasil, vou continuar os projetos para o País com o apoio de todos."

Rodeado por políticos do PMDB (o governador Garibaldi Alves e o ministro da Integração Nacional, Ney Suassuna), PFL (senador José Agripino Maia), PTB (senador Fernando Bezerra) e PSDB (senador Geraldo Melo), o presidente disse que espera terminar seu governo cercado de todos os que o ajudaram nos últimos anos.

Agripino garantiu aos jornalistas, porém, que a decisão do PFL de deixar o governo é irreversível. Na sua avaliação, não há mais possibilidade de recomposição. "Acreditamos na inocência da governadora Roseana e fizemos nossa opção por ela, que foi alvo de agressão com a invasão da sua empresa pela Polícia Federal."


PT teme falta de quórum em prévia
A cúpula do PT teme que a prévia para a escolha do candidato do partido à Presidência, no próximo domingo, não dê quórum ou, ainda, que tenha participação muito baixa de filiados. Disputam a prévia o presidente de honra do PT, Luiz Inácio Lula da Silva, e o senador Eduardo Suplicy (SP).

Embora Suplicy tenha conquistado algumas adesões nas últimas semanas, suas chances são tão remotas que a direção petista só espera a homologação do resultado para começar a campanha de Lula.

"Não é uma prévia que empolgue a militância do PT, pois não se trata de uma disputa polarizada", afirmou o deputado Aloízio Mercadante (SP), secretário de Relações Internacionais do PT. Estão aptos a votar 861.953 filiados, mas o comando do partido calcula que no máximo 150 mil petistas comparecerão às urnas. Em setembro do ano passado, a eleição direta para a indicação do presidente do PT, que reconduziu o deputado José Dirceu (SP) ao cargo, contou com a participação de 227.461 filiados.

O quórum no PT é complexo e inclui a combinação de dois critérios. Para que a prévia nacional seja válida é preciso que haja quórum na votação em 14 dos 27 Estados. Isso significa que os Estados precisam contar com a presença dos filiados em 50% mais um dos cerca de 3 mil municípios onde o PT está organizado. No âmbito municipal, 15% dos votantes registrados garantem o quórum.

Ao contrário da eleição direta, a prévia petista não contará com urna eletrônica. O secretário de Organização do PT, Sílvio Pereira, estima que haverá aproximadamente cinco mil urnas em todo o País. "A apuração dos votos começará no próprio domingo e a totalização será feita pelos diretórios estaduais", disse Pereira. O resultado deve ser divulgado na quarta-feira.

Cálculos dos moderados indicam que Lula terá 85% dos votos.

Além da definição do candidato à Presidência, o PT fará prévia para a escolha dos candidatos ao governo de seis Estados, também no domingo. A maior briga é no Rio Grande do Sul, onde disputam a indicação o governador Olívio Dutra eo prefeito de Porto Alegre, Tarso Genro.


Artigos

O voluntariado como estratégia de educação
Milú Villela

Tornar o Brasil mais justo socialmente, de forma a possibilitar a cada brasileiro sentir-se parte ativa da construção de um novo país, sem excluídos, é um sonho no qual me proponho a investir, em parceria com tantas pessoas e instituições, para que se transforme, um dia, em realidade.

Não tenho dúvida de que uma mudança tão profunda passa, necessariamente, pela decisão de cada um de nós de participar desse mutirão em favor da vida.

E creio que essa transformação só pode se dar através da educação. Melhor dizendo, através de ações voluntárias dentro de instituições, tanto públicas quanto privadas, de ensino fundamental, médio e superior.

Ser voluntário é saber converter a solidariedade ao próximo em ação efetiva.

Por isso, acredito que, para iniciarmos esta longa caminhada, precisamos continuar a fortalecer e a disseminar a cultura do voluntariado no Brasil.

É um passo ousado, mas não impossível de ser dado num terreno que já se mostrou fértil, e nos fez alcançar excelentes resultados ao longo de 2001.

Conseguimos, no ano passado, criar um sólido elo entre milhares de brasileiros voluntários, mobilizados em torno da população excluída de direitos elementares como saúde, educação, moradia, trabalho e lazer. A decisão de manter acesa esta chama deu origem ao Instituto Brasil Voluntário (Ibravo), que nasce com o Projeto Faça Parte.

Neste ano de 2002, o Projeto Faça Parte será incansável na tarefa de construir o Projeto Jovem Voluntário - Escola Solidária, que considero o espaço ideal para despertar o espírito empreendedor, a criatividade e a liderança. Representa também, para todos que se engajarem, uma oportunidade de exercitar a solidariedade e a cidadania, assim como para a construção de conhecimentos e de valores. É a escola de que o Brasil precisa para desenvolver-se econômica, social e politicamente.

A meta do Faça Parte é conquistar o maior número possível de brasileiros que se dediquem à formação do voluntário na escola. Para tanto, torna-se necessário envolver as comunidades e estimular a interatividade entre estas e a escola, para que se mobilizem pela educação e cada um Faça Parte.

Alunos, professores, pais, funcionários, todos poderão funcionar como alavancas que nos permitirão fazer do Brasil uma nação de cidadãos.

O Faça Parte é o voluntariado jovem. É muito importante para a juventude participar da solução de problemas reais, conscientizar-se de seu poder de empreender ações, trabalhar em equipe e trocar experiências, entrando em contato com diferentes opiniões e visões. Um engajamento ativo permitirá ao jovem transformar a si e ao seu meio, contribuindo para a construção de uma sociedade mais justa.

Tudo isso poderá ser feito com o apoio do Faça Parte cuja meta é oferecer orientação e respaldo, tecnologia social desenvolvida e/ou compilada para escolas, universidades, grupos de jovens, agremiações, fundações, Secretarias de Educação e Ministério da Educação. O projeto vai dedicar-se também à tarefa de estimular e atrair escolas, com vistas a uma grande mobilização social pela educação. Fará ainda articulação com o poder público, para incentivar o trabalho voluntário, ampliar os interlocutores na busca de melhores soluções para a educação, e novas formas de cooperação e liderança entre crianças e jovens.


Colunistas

RACHEL DE QUEIROZ

Muito além do rock
Bem, de início vamos declarar que o Rio, como sempre, continua lindo - floresta, montanha e mar.

Mas cheio de percalços. Acho que no Rio nunca se viveu tão mal. O que não falta está ruim. Hospitais, condução, escolas. E agora, a dengue. A bandidagem continua dominando as favelas e já descendo para as ruas - e é a da pesada, a da droga, a que usa escopeta e metralhadora. Hoje nos recordamos da contravenção dos banqueiros do bicho, com seu código de cavalheiros, como a vera inocência.

Felizmente a mocidade se segura. Ainda neste verão anda solta pelas praias, dourando ao sol, lindos. E - vocês já repararam? - quando se instala dominante, uma ideologia, parece que a própria natureza se dobra à v oga. Hoje em dia, com a abominação universal pelo gordo, os corpos das pessoas se submetem à ideologia geral, e praticamente não se vê moço gordo, e muito menos moça gorda, nas áreas de exibição corporal - praias, piscinas, academias.

Bem, claro que aqui, como em toda parte, os jovens gostam de rock, de pop-music, de rock pauleira e agora até de pagode que costumam escutar sem consideração de local ou hora, em decibéis praticamente intoleráveis. E também todo mundo sabe que realmente o rock não corresponde aos ideais melódicos das gerações mais velhas. Contudo, há qualquer coisa de fascinante naquele baticum primitivo, no tum-tum repetitivo, constante, que talvez se ligue direto às batidas do coração. E quanto às letras cantadas pelos roqueiros, até os mais venenosos, com as maquiagens de vampiro, as roupas insólitas, os cabelos fora do contexto, são na verdade uns versinhos simplezinhos e açucarados, quase que só falando de amor e solidão. Só que intercalados pelos brados e interjeições do jargão deles.

Creio mesmo que o abuso frenético dos decibéis de som, parte integral da cultura roqueira, seja talvez conseqüência ou desvio ao ainda mais intolerável barulho urbano que nos ataca nas grandes cidades. Vivemos todos martelados por uma desumana agressão sonora. É o tráfego pesado de veículos na rua que nos sobe de janela adentro - especialmente o explosivo escapamento das motos. É a música em ponto máximo que sai das lojas, são os alarmes estridentes contra o roubo de automóveis, são os tambores e baterias dos carros anunciantes de shows. E há os inimigos especiais, como os caminhões da Comlurb que trituram o lixo à nossa porta, naqueles seus imundos liquidificadores de refugos. E as serras, betoneiras, bate-estacas da construção civil? Tudo isso é que está levando a espécie humana a uma surdez talvez incurável.

Outro lugar-comum é acusar de analfabeta ou quase isso a mocidade em geral. É aquela velha história de uma minoria dar má fama à maioria. Por cada candidato a vestibular que ignora os elementos da arte de escrever, há muitas dezenas de outros estudantes que vão de razoáveis a bons, e há o apreciável grupo dos ótimos.

Há que pensar nas péssimas condições do ensino, professores mal pagos, sobrecarregados por turmas enormes e carga horária excessiva, eles próprios oriundos de escolas deficientes, geradas na onda da proliferação universitária que nos assolou o País. O mal não está na meninada, mas no sistema.

E, assim mesmo bem que eles sabem das coisas. Fique de lado escutando o que conversam - as noções que têm deste mundo de alta tecnologia em que nasceram. Como se entusiasmam explicando a maravilha eletrônica da sua nova aparelhagem de som, as gracinhas do micro, e a Internet, meu Deus, o milagre!

Os que pendem para a ecologia, te espantam de repente com o que sabem sobre a genética de bichos e de plantas, as estatísticas que decoraram a respeito das espécies em extinção, a devoção enternecida que alimentam pelos precursores da defesa ambiental, como Jacques Cousteau - um herói!

É, os meninos bem que sabem das coisas. Acontece que eles diversificaram as fontes de informação, que já não são apenas matéria de livro e jornal. Deles é toda a mídia eletrônica.

Meu palpite é que, se não derraparem no caminho, vai sair deles uma humanidade muito especial.


Editorial

DESENVOLVIMENTO E DEMOCRACIA

Pode haver desenvolvimento e estabilidade econômica sem democracia?

A tendência dominante entre os analistas econômicos e políticos, hoje, é afirmar uma estreita relação entre esses objetivos. Dois ganhadores do Prêmio Nobel de Economia, o indiano Amartya Sen e o americano Joseph Stiglitz, estão entre os que sustentam essa vinculação. Opinião semelhante foi exposta pelo presidente Fernando Henrique Cardoso, num seminário sobre "O Desafio Democrático nas Américas", durante a reunião do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), em Fortaleza. Nem sempre foi assim.

Muito papel e tinta foram gastos, não há muito tempo, na tentativa de se mostrar que regimes autoritários podem apressar a modernização produtiva e institucional de economias subdesenvolvidas.

Segundo um argumento muito usado até os anos 70 - e ouvido até mais recentemente, no Brasil -, várias experiências do segundo pós-guerra confirmaram esse ponto de vista. Veja-se, por exemplo, o caso dos tigres da Ásia, especialmente da Coréia do Sul, de Taiwan e da Indonésia. Ou o do Chile, onde reformas liberalizantes foram implantadas durante o período militar, juntamente com o programa de estabilização fiscal e monetária.

Parte das dificuldades brasileiras, nos anos 90, seria explicável pela inversão da ordem: no Brasil, a abertura política precedeu a econômica. Não seria a crise argentina atribuível a um "erro" histórico semelhante?

A questão fica mais clara quando os objetivos são examinados não isoladamente, mas como componentes de um conjunto de demandas sociais: as pessoas, evidentemente, não desejam apenas maior produção, mas também melhor distribuição do bem-estar; não querem somente maior liberdade para negociar no mercado, mas também maior poder para decisões em todos os setores de sua vida.

"O que está acontecendo em nossa região, em toda a América Latina", disse o presidente Fernando Henrique Cardoso, "é o reconhecimento de que temos de trabalhar, simultaneamente, em todas essas frentes", apesar de todas as dificuldades para tomar decisões e para implementá-las. Isso envolve não só uma organização mais eficiente dos vários grupos sociais, para que todos possam apresentar suas demandas e ser ouvidos, mas também uma reconstrução das instituições e, de forma especial, do Estado e de seus mecanismos de ação. Foi a isso que o presidente brasileiro se referiu, ao descrever a tarefa coletiva como "uma espécie de refundação da República". A palavra República foi tomada não no sentido restrito de uma forma particular de governo, mas na acepção clássica de comunidade politicamente organizada.

Perde significado, assim, a discussão sobre o "tamanho do Estado". A discussão correta, como indicou o presidente, deve ser sobre a eficiência das instituições políticas na realização dos objetivos sociais. Esses objetivos incluem, naturalmente, o controle da inflação, a estabilidade fiscal, o bom uso dos recursos públicos e a repartição dos benefícios da atividade social segundo certos critérios de justiça, ao mesmo tempo que se respeitam formas democráticas de solução de problemas.

Esta é a perspectiva que dá sentido à revisão e à crítica das políticas adotadas na região nas duas últimas décadas - um dos objetivos da reunião do BID. Essas políticas, em grande parte inspiradas no chamado Consenso de Washington, não serviram nem para reduzir a pobreza na proporção esperada nem para tornar as economias menos vulneráveis. A falha não ocorreu apenas na América Latina, mas em todo o mundo, sujeito a crises devastadoras e recorrentes desde a primeira metade dos anos 90. Nem os países onde as reformas foram implantadas sob regime autoritário ficaram livres de abalos.

Em alguns, características não democráticas, como o "capitalismo de compadrio" da Indonésia e da Coréia, até criaram condições para a eclosão da crise.

É extremamente saudável que a direção do BID tenha proposto, para a reunião de Fortaleza, esse exercício de revisão política. Afinal, mobilizar meios de financiamento é apenas um dos problemas das entidades multilaterais e de seus associados. Os problemas de maior complexidade vão muito além e são, essencialmente, de natureza política.


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03/12/2002


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