PFL tenta acalmar bancada estadual









PFL tenta acalmar bancada estadual
Deputados temem coligação branca com Jarbas e querem assumir logo posição sobre sucessão

Os próprios deputados pefelistas admitem: o vice-governador Mendonça Filho (PFL) terá que usar de muita habilidade política para acalmar a bancada do partido na Assembléia Legislativa, com quem conversa amanhã, em seu gabinete, a partir das 8h, durante um café da manhã. Eles pretendem reclamar, olho no olho, da forma passiva como a cúpula deixou o PFL perder espaços para o PMDB e o PSDB no Estado e com o fato de alguns caciques colocarem candidatos em partidos nanicos, em vez de ajudar o partido a fazer cauda eleitoral.

Os deputados estaduais do PFL também vão alertar para os riscos de uma coligação branca da aliança e se queixar de não serem ouvidos nem sobre a política nacional nem sobre a estadual. "A gente nunca está sabendo de nada. Eles passam o recibo e mandam para a gente como fato consumado", declarou José Marcos, presidente da Comissão de Constituição e Justiça da AL. A seu ver, "o PFL precisa deixar de ser tão governista, cair na realidade e defender nossos interesses. Não dá para esperar a convenção do PMDB nacional em junho", afirmou, se referindo ao prazo que teria sido solicitado pelo presidente do PFL, André de Paula, para definir as coisas com a bancada local.

Como se sabe, os pefelistas apostavam que o vice-presidente Marco Maciel e o governador Jarbas Vasconcelos (PMDB) salvariam seus mandatos impondo o chapão proporcional - uma coligação de todos os partidos da aliança. Mas a decisão do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) de verticalizar as alianças nacionais inviabilizou tal solução. "O momento é de muita apreensão", admitiu Romário Dias, presidente da Assembléia. "Espero que esta não seja mais uma reunião onde nada se define e que o PFL inclusive tome já a sua posição em Pernambuco", observou.

Como Mendonça Filho participou de toda a movimentação do PFL em Brasília em direção ao rompimento, os deputados esperam dele uma clareza maior. O líder do PFL, Augusto Coutinho, admitiu que o partido deve perder dois deputados, ressalvando que o mesmo deverá acontecer com o PSDB e o PMDB por contada decisão do TSE. José Marcos disse que há pelo menos um ano debate esses assuntos no PFL. "O PFL encurtou no Estado por incompetência política", constatou.

Ele salientou que, das quatorze cidades que formam o mapa político do Pajeú, onde estão suas bases eleitorais, o PFL, que sempre teve 70% delas, hoje só tem duas prefeituras. José Marcos vai propor que, depois do café desta terça-feira, o PFL promova uma reunião conjunta das bancadas estadual e federal, com André de Paula, que também é secretário estadual de Produção Rural e Reforma Agrária, o vice-governador e o senador José Jorge.


Dinheiro da Lunus era para campanha
Integrantes da direção nacional do PFL revelam que doações foram feitas por empresários

Os R$ 1,34 milhão encontrados por agentes da Polícia Federal nos cofres da empresa Lunus, em São Luís, da governadora Roseana Sarney e do seu marido, Jorge Murad, foram doados por empresários para fazer face a despesas de campanha da candidatura do PFL à sucessão do presidente Fernando Henrique Cardoso. A informação foi confirmada ao Correio Braziliense, jornal do grupo Associados, por três membros da direção nacional do partido de Roseana e um ex-colaborador da campanha dela.

Respeitados certos limites, não é ilegal doar ou receber dinheiro para campanha. Mas desde que o candidato declare o dinheiro quando prestar contas à Justiça Eleitoral. Ocorre que Roseana ainda não é candidata formal do PFL à presidência da República. É aspirante a candidata. A lei, segundo Reginaldo de Castro, ex-presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), não prevê punição para o aspirante a candidato que receba doações antes de virar candidato.

De resto, sempre haverá meios e modos de diluir o dinheiro em meio às despesas da campanha quando ela se tornar oficial. Depois, é só declarar tudo à Justiça. Afinal, aspirantes a candidato não saem por aí gastando dinheiro de seu próprio bolso com jatinhos para lá e para cá. Alguém paga a conta. É assim que funciona.

Roseana se meteu em uma enrascada porque não pode confessar que o dinheiro recolhido pelos agentes federais era dinheiro do seu fundo de campanha. E não pode confessar porque os doadores não querem que seus nomes se tornem públicos. Esse tipo de dinheiro, em parte, costuma sair do caixa dois de empresas.

Caixa dois é uma reserva de dinheiro que muitas empresas têm e escondem para não pagar impostos sobre ele. É dinheiro sujo, portanto. Partidos e candidatos, aqui e no resto do mundo, sonegam à Justiça o valor real dos seus gastos de campanha. Primeiro, porque não querem revelar que gastaram muito. Não pega bem. Segundo, porque o que gastam além do que reconhecem é dinheiro ilegal.

O ex-presidente Fernando Collor de Mello recebeu muito mais dinheiro do quedeclarou depois de eleito. O que ele não precisou gastar, uma sobra equivalente a mais de U$ 1 milhão na época, ficou aos cuidados de Paulo César de Farias, o PC.

Impeachment - Collor caiu porque se descobriu que despesas particulares dele, de sua família e de alguns auxiliares foram pagas com o dinheiro administrado por PC. E Collor já era presidente. PC foi assassinado em Maceió. Sua morte ainda não foi esclarecida. Ninguém sabe onde e com quem está o dinheiro que ele aplicou no exterior.

A revista Época desta semana conta que Roseana, no dia em que a Polícia Federal invadiu a empresa Lunus, telefonou chorando para o juiz José Carlos do Vale Madeira, da 1ª Vara Federal do Maranhão. E que teria lhe dito que o dinheiro separado em pacotes com notas de R$ 50 fazia parte do seu fundo de campanha.

A governadora nega com indignação que tenha dito isso ao juiz. Assessores dela garantem que nos próximos dias será oferecida uma explicação definitiva e convincente para a existência de tamanha fortuna em um dos cofres da Lunus. Pelo menos seis explicações diferentes foram dadas até agora a respeito do fato.

Alguns líderes nacionais do PFL, que preferem não ter seus nomes publicados, dizem ter certeza de que os agentes federais foram informados previamente sobre o volume de dinheiro existente em um dos cofres da Lunus. Porque boa parte desse dinheiro só foi posto ali dois ou três dias antes da operação policial.

"Armaram tudo para pegar a Roseana. E pegaram", afirmou ao Correio um integrante da Executiva do PFL. Agora, o PFL quer pegar quem pegou sua candidata. O senador José Serra, candidato do PSDB a presidente, pode não ter nada a ver com os apuros de Roseana. Mas vai sobrar para ele.

Tem gente a serviço do PFL correndo atrás de informações que possam, de alguma maneira, provocar sérios danos à candidatura de Serra. Se encontrarão, ou se elas existem, é outra história. O PFL deixou o Governo solidário com sua candidata, mas sabendo que de uma hora para a outra pode ficar sem ela.

"Não havia outro caminho possível", justificou o ex-ministro Roberto Brant, da Previdência, na sexta-feira passada. "Ficar no Governo seria largar Roseana. O PFL não faria isso." O PFL jamais apoiará Serra no primeiro turno da eleição. E é improvável que o faça em bloco se ele enfrentar Lula no segundo turno.

Se Roseana acabar por desistir de sua candidatura, o PFL apoiará outro candidato, de suas fileiras ou de fora delas. O principal trunfo do PFL é sua unidade. Não haveria unidade para dar o dito pelo não dito e marchar com Serra. Haveria para, se fosse o caso, entender-se com o Governo em torno de um outro nome.

Por enquanto, há que se dar tempo ao tempo. Roseana seguirá lutando para não afundar de vez. Serra seguirá tentando amealhar mais pontos nas próximas pesquisas de intenções de voto. Ele precisa convencer o PMDB, PPB, PTB e outros partidecos de que é um candidato eleitoralmente viável.

coligações - Ah, sim: e tem o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que ainda não terminou de regulamentar as eleições de outubro próximo.Ele verticalizou as coligações. Partidos que apóiem um mesmo candidato a presidente não poderão apoiar nos estados candidatos a governador e senador de outros partidos.

Para impedir que os partidos façam por debaixo dos panos o que não deveriam fazer, o tribunal pode baixar novas regras nas próximas semanas. Embaralhará ainda mais as cartas de um jogo que está bastante confuso até aqui. E que tende a se tornar ainda mais confuso desde que o PFL trocou o Governo por Roseana.


BID questiona reformas econômicas na AL
FHC diz em seminário que para manter igualdades é preciso estabilidade com controle da inflação

FORTALEZA - No discurso que abre oficialmente hoje a reunião anual do BID, o presidente do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), Enrique Iglesias, levantará questões como "por que as reformas exigidas pelo Fundo Monetário Internacional (FMI) dão certo em alguns lugares e em outros, não? Por que as reformas contribuíram pouco para o crescimento econômico da América Latina? Por que as reformas ainda não tiveram um impacto efetivo na redução da pobreza latino-americana?

O presidente FHC também falou de desigualdades. Durante o seminário O Desafio Democrático nas Américas, que faz parte da 43ªAssembléia Anual dos Governadores do BID, ele destacou que o maior desafio para se garantir o enraizamento da democracia nos países em desenvolvimento é garantir que se trabalhem simultaneamente os ideais de liberdade, democracia e igualdade. Para isso, acrescentou o presidente, é preciso construir um estado mais competente, capaz de reformular as instituições sociais e políticas, e capaz de garantir uma certa estabilidade na vida. "E estabilidade na vida requer controle de inflação, orçamento fiscal equilibrado, responsabilidade fiscal, e requer questões ligadas não só a democracia, mas a igualdades", disse ele.

Enrique Iglesias também vai propor aos governos das Américas, inclusive ao dos Estados Unidos, que se avalie o processo de reformas, buscando separar as que realmente são eficazes das que, no fundo, pouco contribuem e às vezes até prejudicam o desenvolvimento dos países da região.

As reformas vinculadas ao processo de globalização estão sendo questionadas, e vamos debater isso. Além disso, vamos discutir o problema Argentina, que atravessa um momento sumamente difícil, para analisar esse caso como parte de uma reflexão sobre as crises financeiras, que foram um grande problema nos últimos anos na América Latina.

O presidente do BID revelou que os técnicos do banco já fazem estudos para saber são as condições necessárias a um bom funcionamento das reformas.


EUA descartam uso de arma nuclear
Jornal mostra plano para atacar 7 países e armas menores para caso de emergência foram pedidas

O secretário de Estado norte-americano, Colin Powell, disse ontem que os Estados Unidos não têm previsto, por enquanto, usar armas nucleares "em caso de emergência num futuro imediato", ao referir-se a informes da Imprensa sobre eventuais planos de emergência que incluiriam o uso deste tipo de armamento contra alguns países.

"Temos um amplo espectro de opções para defender nosso país, nosso interesses e nossos aliados no Mundo. Não se deve pensar que os Estados Unidos se preparam para utilizar armas nucleares em caso de emergência num futuro imediato. Não é o caso", afirmou Powell em entrevista à rede de TV CBS.

O governo do presidente americano, George W. Bush, determinou que os militares preparem planos de contingência para o uso de armas nucleares contra pelo menos sete países, segundo publicou, na edição de sábado o jornal Los Angeles Times. Citando um relatório secreto do Pentágono, o diário diz que a administração George Bush quer estar preparada para usar armas nucleares contra China, Rússia, Iraque, Coréia do Norte, Síria, Irã e Líbia.

Também teria sido pedido o desenvolvimento de armas nucleares menores para utilização em determinados campos de batalha e em represália a ataques com armas nucleares, químicas ou biológicas. O relatório intitulado Revisão da Posição Nuclear foi assinado pelo secretário de Defesa, Donald Rumsfeld, e entregue ao Congresso em 8 de janeiro.

Fontes oficiais admitiram ao jornal ter detalhes de planos para um eventual ataque nuclear à Rússia. Analistas disseram que é a primeira vez que uma lista oficial de potenciais países-alvo vem à luz. Eles acreditam que a revelação do documento vá provocar fortes reações dos governos dos países citados.

ATENTADOS - Seis meses depois dos maiores ataques terroristas contra os Estados Unidos, pesquisas de opinião mostram que o presidente ainda mantém o apoio popular que acumulou depois dos trágicos acontecimentos de 11 de setembro.

O presidente americano declarou na última quinta-feira que vai destinar US$ 20 bilhões para ajudar a reconstrução da Baixada de Manhattan, a parte da cidade mais atingida pelos ataques terroristas.

Enquanto isso, hoje, às 8h46 (10h46 de Brasília), exatamente seis meses depois de o primeiro Boeing de passageiros ter atingido a primeira torre do World Trade Center, em Nova Iorque, Michael Bloomberg, atual prefeito da cidade vai comandar uma cerimônia em homenagem às 2.830 vítimas do maior ataque terrorista já registrados na história do território. O local onde ficavam as torres, foi batizado de Ponto Zero (Ground Zero).


Cessar-fogo pode ser próximo passo
JERUSALÉM - Com a violência alcançando seu maior nível em 17 meses de confrontos (mais de 120 palestinos e mais de 50 israelenses foram mortos nos primeiros dez dias de março), o primeiro-ministro israelense, Ariel Sharon, disse ontem querer negociar uma trégua com os palestinos, mas ele não irá suspender uma ofensiva em curso de seu Exército contra militantes.

O líder israelense fez as declarações horas depois que helicópteros israelenses destruíram a sede da Autoridade Palestina, de Yasser Arafat, na Cidade de Gaza em retaliação a um atentado suicida a bomba palestino que matou 11 pessoas nas proximidades da residência de Sharon em Jerusalém.

"Estamos numa guerra", afirmou Sharon numa reunião com seus ministros, alguns deles exigindo ações ainda mais duras. "Devemos nos manter unidos e fazermos todos os esforços para resistir a essa onda de terror". Em mais violência ontem, três palestinos e um israelense foram mortos em confrontos dispersos na Cisjordânia e Faixa de Gaza.

visita - Os Estados Unidos estão pressionando por um cessar-fogo e o enviado americano para o Oriente Médio, Anthony Zinni, visitará a região esta semana na terceira tentativa em poucos meses de conseguir uma trégua entre as partes. Sharon abandonou sua exigência de que haja uma semana de completa calma antes de levar à frente um plano de trégua dos EUA, mas deixou claro que manterá a atual ofensiva militar israelense.

"Queremos fazer todos os esforços para alcançar um cessar-fogo", garantiu Sharon. "Ao mesmo tempo, vamos continuar com nossas operações... e se o terror continuar, nossas operações continuarão".

No Egito, o ministro do Exterior da Arábia Saudita, Saud al-Faisal, ofereceu a Israel a "paz total com as nações árabes" em troca da retirada israelense dos territórios capturados na Guerra dos Seis Dias, de 1967, e da criação de um Estado palestino independente com Jerusalém Oriental como sua capital.

Al-Faisal, falando após reunir-se com o presidente egípcio, Hosni Mubarak, apresentou os maiores detalhes até agora de um plano de paz saudita que apareceu pel a primeira vez em público no mês passado.


Exército faz mudança histórica
SANTIAGO - A mudança no comando do Exército chileno, feita, ontem, nesta capital, entrará para História do país não devido aos generais que irão participar, mas devido a uma ausência. Depois de liderar a força por 25 anos até 1998, o general Augusto Pinochet não participou da cerimônia em que Ricardo Izurieta passou o cargo a Juan Emilio Cheyre.

O motivo alegado é o estado de saúde do ex-ditador, mas no Chile o fato está sendo considerado um indicador seguro de que Pinochet perdeu influência. Analistas concordam que o poder pessoal do general, que em 1973 derrubou o presidente eleito Salvador Allende, está no fim. Porém, a sociedade chilena continua marcada por diferenças e por leis consideradas autoritárias.

"Politicamente, Pinochet está morto", afirmou o cientista político Claudio Fuentes, da Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais do Chile. Porém, o pinochetismo está vivo. É certo que o país está vivendo um momento de mudanças políticas. A maior delas é a perda da figura de Pinochet como articulador da política chilena.

Estamos vivendo uma fase em que as Forças Armadas estão plenamente submetidas ao poder civil revela, por telefone, o cientista político Gustavo Martínez Bascuñan, professor da Universidade do Chile. Martínez afirma que a postura dos militares chilenos não chega a ser revolucionária. A reconciação, como o processo de aproximação entre esquerda e direita é conhecido no país, não inclui um mea culpa do Exército. As Forças Armadas querem sepultar o passado.


Colunistas

DIÁRIO POLÍTICO - César Rocha

O vôo cego dos pefelistas
Só agora Roseana Sarney (PFL) começa a enfrentar a fase difícil do teste pelo qual sua candidatura está passando. O teste se iniciou há mais de uma semana, na sexta-feira, dia 1º, quando a Polícia Federal devassou o escritório de sua empresa, a Lunus, em São Luiz. A semana passada foi inteiramente consumida com debates sobre o rompimento - imposto por ela - entre o PFL e o Governo Fernando Henrique Cardoso (PSDB). A crise política ocupou a maior parte dos espaços na mídia no País. Não havia como ser diferente. O desembarque pefelista da aliança governista ainda poderá trazer sérios problemas de governabilidade a FHC nestes últimos meses de administração. É por causa de tal possibilidade, inclusive, que o presidente tem usado toda sua habilidade para conter os pefelistas. Negocia com eles em grupos ou individualmente para mantê-los (com cargos) no governo e, assim, evitar dificuldades nas votações no Congresso Nacional. Em outras palavras: a crise política começou a ser absorvida eadministrada, após o susto inicial. E justamente aqui começa, efetivamente, o pesadelo de Roseana e dos pefelistas. Todas as atenções, já no final de semana, passaram da crise política para as investigações sobre os negócios do casal Roseana Sarney-Jorge Murad. Numa manobra jurídica, eles até conseguiram interromper as investigações, transferindo o processo para o Tribunal Superior de Justiça (STJ). A governadora reclamava tratamento privilegiado por causa do cargo que ocupa. O STJ reconheceu isso. Mas por pouco tempo. Em abril, quando precisar renunciar ao cargo para disputar as eleições, tudo volta a ser como era. Até lá, antes que comecem a surgir novas acusações ou suspeitas contra os dois, Roseana precisará explicar fatos como a origem do R$ 1,34 milhão encontrado em seu escritório privado. Precisará manter a confiança do eleitorado, que já está arranhada, como mostra pesquisa do Vox Populi em que apresenta uma queda de cinco pontos percentuais. Após essa fase até abril, deverá superar novas investigações e atravessar o deserto que a separa do início da propaganda eleitoral gratuita, em 20 de agosto. Até lá, não contará mais com inserções na TV porque já consumiu todas as que o PFL tinha direito. Os pragmáticos pefelistas sabem que o futuro não é promissor.

"Agora não podemos voltar atrás. Vamos queimar todas as caravelas", dizia Inocêncio Oliveira, no ápice da crise entre PFL e FHC. Estava certo. Mas os pefelistas esqueceram muita gente dentro das naus. Hoje faz o balanço de mortos e feridos.

Humor é marca registrada do brasileiro. Por isso, nem o vice-presidente Marco Maciel escapa nessas horas de dificuldade do PFL. Dizem que, nos últimos 38 anos, o recorde dele na oposição foi de seis horas. Entre o impeachment de Collor e a posse de Itamar Franco. Maldade pura.

Tereza Duere, Romário Dias e José Marcos eram os únicos pefelistas entre os sete deputados (de um total de 49) que participaram da solenidade comemorativa do Dia Internacional da Mulher, sexta-feira, na Assembléia Legislativa. Pelo visto, os pefelistas começaram a perder o interesse nessas questões de gênero.

Carlos Wilson, Roberto Freire e José Queiroz garantiram, no final da semana, que estarão no mesmo palanque em Pernambuco, repetindo a aliança nacional em torno de Ciro Gomes, formada pelo PTB, PPS e PDT. Falta definir os candidatos a governador e senado

Tragédia brasileira (além da norte-americana) também é relebrada hoje. Faz 10 anos que o Governo Collor promoveu uma onda de demissões em massa. É o leitor Ismar Lobo, afastado da Chesf na época, quem relembra o caso.

Relembrar as demissões de Collor para Ismar é ter um exemplo do que não deve ser feito (reformas inconseqüentes). Muitos de seus colegas ainda enfrentam dificuldades financeiras. Outros se divorciaram ou até cometeram o suicídio.

Roberto Magalhães perde a paciência com qualquer um que invente de perguntar se será candidato majoritário do PFL, visto que o partido deverá ficar impedido de se coligar ao PMDB de Jarbas por causa da mudança de regras promovida pelo Superior Tribunal Eleitoral. Diz que disputa mandato de federal e ponto.


Editorial

DESAFIO ÉTICO

“O Brasil não é um país pobre. É injusto.” A declaração do presidente Fernando Henrique Cardoso, feita há quase dez anos, continua atual. Figurando no grupo seleto das dez maiores economias do mundo, o Brasil exibe vergonhosa estatística social. Aqui, segundo o Mapa da Fome, estudo da Fundação Getúlio Vargas, 29,3% da população não ganham o suficiente para comprar uma cesta básica.

Paradoxalmente, Brasília é signatária do Pacto dos Direitos Econômicos, Sociais e Culturais desde 1966. Ao firmá-lo, comprometeu-se com a comunidade internacional a garantir alimentação adequada a todos. Mas, até agora, não chegou lá. Nada menos que 49,6 milhões de pessoas vivem com menos de dois reais por dia. Estão no rol dos famintos.

A visita de Jean Ziegler, relator oficial do programa Direito à Alimentação, da ONU, traz outra vez à mostra a velha chaga nacional. Novamente o assunto volta a debate. Seminários com a presença de autoridades dos três poderes e de representantes da sociedade civil tentam definir a parcela de cada um no combate à fome.
Comer, hoje, tornou-se um dos direitos humanos fundamentais. Há alguns anos, a Organização das Nações Unidas pôs a fome na lista das grandes degradações humanas. Figura ao lado da tortura.

No quadro brasileiro, persiste o velho dilema da distribuição de renda. Nos últimos 20 anos, o pífio crescimento do produto interno bruto, aliado à perversa inflação que prevaleceu antes do Plano Real, agravou dramaticamente a situação. Caso não haja retomada do crescimento econômico a taxas mais elevadas, a equação da pobreza e da fome não terá solução sustentada. Buscar resposta para ela constitui o maior desafio ético da sociedade.

As políticas públicas, por seu lado, têm revelado produtividade muito reduzida por problemas de gestão dos programas conexos. Talvez nessa área se possa obter resultados de curtíssimo prazo com a gestão eficiente dos poucos recursos existentes.

Explica-se. As verbas disponíveis para a área social são escassas e, eralmente, têm impacto quase nulo na ponta. As causas do insucesso são muitas. Entre elas, a burocracia dos órgãos federais, o despreparo dos quadros estaduais e municipais e a insensibilidade da maioria dos políticos.

Mais grave é a manipulação eleitoral dos programas destinados ao combate à pobreza. As iniciativas privadas para minorar o problema têm mostrado eficácia. Podem servir de exemplo para as ações públicas.


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03/11/2002


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