Planalto contra-ataca com CPI que inclui metrô de São Paulo
Humberto Costa foi o primeiro a assinar a CPI ampla desejada pelo governo
Um pedido mais amplo para a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) - desta vez com a chancela do Planalto - foi lido nesta terça-feira (1º) em Plenário. As investigações propostas pela base do governo, com o apoio de 31 senadores, abrangem, além das recentes denúncias de irregularidades relacionadas à Petrobras, os contratos para aquisição, manutenção e operação de trens, metrôs e sistema auxiliares em São Paulo e Distrito Federal que envolvam as empresas referidas em acordo firmado pela Siemens, que reconheceu ter pago propina a políticos e funcionários públicos.O primeiro signatário do requerimento é o líder do PT, Humberto Costa (PE).
Para a oposição, o pedido é uma estratégia do Executivo para desviar o foco e inviabilizar as investigações da CPI da Petrobras, cujo requerimento de criação foi lido mais cedo na sessão plenária. O requerimento da CPI sugerida pela base do governo propõe ainda apuração sobre convênios e contratos firmados por órgãos e entidades estaduais e municipais para aquisição de equipamentos e o desenvolvimento de projetos na área de tecnologia de informação, com a utilização de recursos da União.
O senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP), defensor da CPI da Petrobras, pediu a impugnação do requerimento que inclui o metrô de São Paulo, visto que o Regimento Interno do Senado não prevê investigação de matérias pertinentes aos estados em CPI. Aloysio Nunes disse que os subscritores do requerimento escolheram justamente São Paulo, estado governado pela oposição, “em uma manobra rufianesca, de partir para uma briga de rolar no chão, na pancada, coisa de valentões de botequim”.
- Não imaginava que fossem ousar tanto, com essa ignomínia que significa acabar com o instituto da CPI no Senado. É disso que se trata. Querem matar a CPI da Petrobras através de uma manobra antirregimental. Se querem investigar cartéis, deveriam, se tivessem boa fé, investigar os cartéis em obras de metrô e trens metropolitanos onde existem recursos federais, em Belo Horizonte, Porto Alegre e Brasília, e uma série de lugares onde o próprio Cade [Conselho Administrativo de Defesa Econômica] já denunciou a existência de cartéis. Se tivessem um mínimo, um pingo de boa fé, teriam feito esse requerimento, que tratasse do assunto apartadamente, não misturando com a Petrobras – afirmou.
Para o senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP), a apresentação do requerimento representa “um inusitado caso de obstrução pela maioria”. Ele disse que apóia qualquer investigação contra quem quer que seja, mas sem desmoralizar a Constituição e o instituto da CPI.
- É uma CPI [a proposta pelos governistas] extemporânea, oportunista, de revanche, só de troca-troca. Porque isso é esculhambar a Constituição. [CPI] não pode virar uma briga de PT com PSDB, não pode ser um instrumento tacanho de revanche - afirmou.
Para o senador Alvaro Dias (PSDB-PR), a estratégia do governo tem o objetivo de inviabilizar as investigações sobre a denúncia de irregularidades na Petrobras, atualmente, disse, a empresa “mais endividada do mundo, com uma desvalorização descomunal em pouco tempo”. A iniciativa, segundo ele, favorece quem praticou enriquecimento ilícito com a prática de corrupção.
- [O requerimento reúne] fatos visivelmente desconexos, é uma tentativa de misturar água com óleo, confundindo petróleo com trem, Petrobras com metrô – concluiu.
01/04/2014
Agência Senado
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