Mendonça contra-ataca em inauguração









Mendonça contra-ataca em inauguração
Governador em exercício aproveita evento na Secretaria de Defesa para responder críticas dos adversários

O governador em exercício, Mendonça Filho (PFL), tomou, ontem, a primeira providência política referente à segurança após o ex-governador Miguel Arraes (PSB) apontar a ausência de política para essa área e estabelecer um novo confronto com as forças jarbistas. Mendonça Filho inaugurou a nova sede da corregedoria geral da Secretaria de Defesa Social, no Espinheiro, e entregou 102 viaturas aos seus órgãos operativos, na presença de autoridades políticas e policiais.

Mendonça Filho ressalvou não se tratar de nenhuma resposta aos adversários. Mas o secretário de Defesa Social, Gustavo Lima, resumiu o propósito do evento em seu discurso: "Respondemos, assim, de forma transparente e concreta aos que insistem em não querer ver as mudanças que se processam no Estado e em particular na segurança pública, cujo tratamento dado pela SDS evidencia um novo tempo, caracterizado pela encorajamento do Governo em construir uma polícia cidadã, através de um modelo avançado, que já começa a dar frutos".

O discurso do secretário, aliás, incorporou a essência das críticas de Arraes, que cobrou uma política de segurança integrada à ações sociais. "O fenômeno criminal não deve ter o seu enfrentamento restrito a ações meramente policiais. O governo implementa programas de prevenção, através de ações em outras secretarias", salientou Gustavo Lima, citando realizações nos setores de educação, saúde, justiça e cidadania e ação social.

Ele afirmou ainda que o governo faz um real enfrentamento à violência, "com ações visíveis e concretas, sem qualquer maquiagem ou demagogia, atuando de forma sistêmica para solucionar os problemas sociais, com a participação de seus órgãos integrados". Coube ao corregedor geral, Francisco Adilson de Sá, fazer um discurso assegurando que o governo será implacável na punição aos policiais infratores. O Palácio do Campo das Princesas ainda se recupera do desgaste provocado pela denúncia de grupos de extermínio atuando no Serviço de Inteligência (SEI) da PM, feira no programa Fantástico, da rede Globo.

Mendonça Filho fez questão de salientar que a política de combate à violência do governador Jarbas Vasconcelos (PMDB) não só tem substância, como é a mais moderna, corajosa e inovadora da história recente de Pernambuco.


PCR contrata consultoria por R$ 4,7 mi
Governo João Paulo passa a contar com apoio de técnicos para reorganizar estrutura da Prefeitura

O Governo João Paulo decidiu investir quase cinco milhões na contratação de uma consultoria organizacional para desenvolver a reestruturação da Prefeitura do Recife. Ontem, a Fundação de Empreendimentos Científicos e Tecnológico (Finatec), da Universidade de Brasília (UNB), assinou convênio com a PCR no valor global de R$ 4.798,320. O contrato foi dividido em dois. O primeiro terá duração de seis meses e o segundo de um ano, a contar do dia 14 deste mês.

Do montante total do convênio, R$ 528 mil serão destinados à Secretaria de Saúde. Os consultores pretendem fazer uma reorganização da política de assistência farmacêutica e a remodelação da atendimento na rede pública do município. A segunda parte do contrato, orçada em R$ 4.270,320, prevê a prestação, durante 12 meses, de uma consultoria organizacional para implantação de um processo de modernização administrativa da PCR. O trabalho envolve as 15 secretarias.

A Finatec fará um diagnóstico da situação de cada secretaria, apontando caminhos para tornar mais ágeis as ações da PCR. Está prevista também a implantação de uma nova estrutura organizacional e o treinamento dos servidores. A previsão é de que o resultado da transformação das ações da PCR comece a ser percebido em até 60 dias, segundo os consultores. "O projeto é educacional. Nossa missão é trazer tecnologia de ponta que possa acordar a inteligência que está adormecida", disse o consultor Luis Lima.

O prefeito em exercício, Luciano Siqueira (PCdoB), negou que o convênio foi fechado por causa do baixo desempenho de João Paulo nas últimas pesquisas. "O trabalho dos consultores é uma ajuda no sentido de otimizar algo que está em boa direção. Não há nenhuma ligação entre o contrato com eles e a pesquisa que saiu. Respeitamos as pesquisas, mas não vamos operar o governo baseados na pesquisa da Datafolha. Vamos trabalhar baseados nas nossas".

A próxima reunião do secretariado, programada para os dias 23 e 24 deste mês, contará com a participação dos consultores da Finatec. A empresa existe há oito anosno mercado e presta serviço para o Governo Federal e para o Governo do Rio Grande do Sul e à Prefeitura de Porto Alegre. De acordo com o diretor presidente, Antônio Manoel Dias, a Finatec tem um núcleo de políticas públicas criado para desenvolver técnicas de gestões públicas, baseado em experiências nacionais e internacionais.


Bispos do Maranhão denunciam governo de Roseana Sarney
BRASÍLIA - Manifesto do colegiado de bispos da Igreja Católica no Maranhão, divulgado ontem, faz pesadas críticas à administração da governadora Roseana Sarney (PFL), candidata do PFL à Presidência da República e segunda colocada nas pesquisas. Sem citar o nome da governadora, os bispos alertam o eleitorado para propaganda enganosa e políticos personalistas e destacam os baixos indicadores sociais do Maranhão, dizendo que o estado apresenta os piores resultados de todo o País.

No manifesto, os bispos pedem também ajuda para a criação de comitês anticorrupção eleitoral no estado. O manifesto destaca ainda a importância da alternância do Poder: "Faz parte da nossa missão trabalhar na educação social e política do povo para que saiba escolher, nas próximas eleições, candidatos preocupados com o bem comum, na perspectiva de uma benéfica alternância do poder (...) Conclamamos os políticos que querem inspirar-se no Evangelho e na doutrina social da Igreja a superar os interesses particulares e corporativos, ospersonalismos e as divisões inúteis e mesquinhas".

A carta, intitulada "Ao povo do Maranhão", com fortes críticas à política social do estado, foi apresentada ontem, em entrevista coletiva, pelo arcebispo do Maranhão, dom Paulo Andrade Ponte. O documento é assinado por oito bispos da Regional Nordeste 5 da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB). "Preocupa-nos a situação do Maranhão, que apresenta, entre os estados brasileiros, a maior parcela de população vivendo abaixo da linha da pobreza: 62,37% vivem com menos de R$ 80 por pessoa por mês. Trata-se do estado com os índices sociais piores, apesar de ser considerado o segundo estado economicamente viável do Nordeste", diz o texto dos bispos. Embora o conteúdo da carta seja claramente político, os católicos dizem que o objetivo não é prejudicar a candidatura de Roseana.

"Não é nada proposital. É que chegou a hora de nós, bispos, falarmos alguma coisa à população do Maranhão. O povo está pedindo orientação", disse o padre Carlos Ellena, da CNBB doMaranhão.

resposta - O gerente de Desenvolvimento Social do governo do Maranhão, Luís Fernando, disse que a melhor resposta à crítica dos bispos é o relatório do IBGE do ano passado, que aponta melhoria de vida da população maranhense depois que Roseana assumiu.

"Há inverdades, equívocos e exageros na nota dos bispos. O IBGE constatou que a renda familiar per capita cresceu quase 50% entre 1991 e 1999, desenvolvimento muito acima da média do Nordeste, que foi de 25%, e do Brasil, que foi de 30%. O IBGE diz ainda que, apesar de o estado ter um dos mais altos índices de carência ao longo das últimas duas décadas, e em particular desde 1994, as melhorias sociais têm sido bem superiores às ocorridas no Nordeste e no Brasil".


Novo Código Civil valoriza mulher
Texto foi sancionado ontem pelo presidente Fernando Henrique, no Palácio do Planalto

BRASÍLIA - O presidente Fernando Henrique Cardoso sancionou ontem à tarde, em cerimônia no Palácio do Planalto, o novo Código Civil, que tramitou durante 26 anos no Congresso, mas só vai entrar em vigor em janeiro de 2003. "É uma obra que abre um novo período na história de nossa sociedade", disse o presidente após a sanção. O jurista Miguel Reale, que participou da primeira comissão encarregada de fazer o texto, a partir de 1969, comemorou a sanção da lei.

O novo texto substituirá o atual, de 1916. Uma das principais mudanças é a redução de 21 para 18 anos da maioridade civil. Mas antes mesmo de entrar em vigor, o código já está sendo revisto e deverá sofrer alterações. Uma comissão de advogados e professores universitários prepara um estudo de novas mudanças, que será transformado em projetos de lei pelo relator do código, deputado Ricardo Fiúza (PPB-PE).

O novo código confere mais poder às mulheres ao abolir a expressão pátrio poder, substituindo-a por poder familiar. Mas a guarda dos filhos, que hojecabe às mães, poderá também ser atribuída aos pais. As crianças, de acordo com o novo texto, ficarão com quem tiver melhores condições, embora não fique claro se seriam financeiras. Além disso, pelo novo texto, o homem não poderá mais pedir a anulação do matrimônio se descobrir que a mulher com quem se casou não é virgem.

modernização - Outro ponto importante é a modernização das relações de família, que poderá ser formada, além do casamento, pela união estável ou por pais e mães solteiros. Já ao reduzir a maioridade, o novo código permite que um cidadão de 18 anos se case ou abra uma firma sem necessidade de autorização dos pais. Uma das principais alterações propostas pela comissão de especialistas é a inclusão da responsabilidade civil nas relações familiares.

Na prática, isso significa que um cônjuge poderá processar o outro por danos morais ou materiais e pedir indenização em algumas circunstâncias. Pais e filhos terão o mesmo direito. As mudanças também devem incluir os casos de investigação de paternidade em que o homem se recusa a fazer o teste de DNA. Pela proposta da comissão, o homem poderá ser declarado pai mesmo sem o exame, desde que o juiz considere que há indícios suficientes.

Para Flávia Piovesan, professora de direito constitucional da PUC-SP, o novo código "é um avanço porque revoga um código do início do século passado. No campo da família, o novo código rompe a ótica patriarcal e discriminatória que orientava o código anterior". Ela diz que o novo código "nasce com lacunas" e que elas "dificilmente serão corrigidas" durante um ano eleitoral. "As críticas vêm de pessoas desavisadas que não leram bem o texto", rebateu Fiuza. Para ele, assuntos polêmicos, como a união civil entre homossexuais, precisam ser mais bem discutidos antes de serem incluídos no código.


FHC pressiona para gasolina baixar
Presidente quer que a distribuidora da Petrobras reduza preços para postos acompanharem queda

O presidente Fernando Henrique Cardoso resolveu endurecer o jogo e brigar para que o preço final da gasolina fique 20% menor do que o cobrado até dezembro. E vai usar todas as armas disponíveis, como ficou claro, ontem, durante uma reunião com o ministro de Minas e Energia, José Jorge, representantes da Agência Nacional do Petróleo (ANP) e da BR Distribuidora. O presidente quer maior pressão da distribuidora do Governo (a BR) para que os postos com sua bandeira reduzam preços - forçando a guerra de preços a redução do preço do produto em outros estabelecimentos - e a intensificação do combate ao cartel dos postos de combustíveis, que deverá ser feita pela ANP. FHC também voltou a cobrar dos estados a redução do valor utilizado como referência para a cobrança do ICMS.

Se dependesse do presidente, os estados que ainda não reduziram a pauta fiscal dos combustíveis fariam isso imediatamente. Coisa que o secretário estadual da Fazenda, Jorge Jatobá, descarta totalmente. Ontem, Jatobá voltou a sustentar que o preço só será anunciado no final da próxima semana, depois de uma ampla pesquisa no mercado local. E vai falar a mesma coisa na reunião extraordinária do Conselho de Política Fazendária (Confaz), hoje, em Brasília. Ou seja, vai bater de frente com o Governo federal. O secretário disse também que o valor de referência utilizado para calcular o ICMS sobre a gasolina pode ficar entre R$ 1,60 e R$ 1,65 em Pernambuco (atualmente é de R$ 1,79).

Para pressionar os estados, o presidente convocou representantes ANP e do Ministério de Minas e Energia para participarem da reunião do Confaz. A medida não vai assustar Jorge Jatobá. "O máximo que pode sair da reunião é se a nova pauta começa a valer logo após o anúncio (dia 20) ou somente a partir de 1º de fevereiro", disse. De acordo com o secretário, se o valor de referência sofrer uma redução de 13%, por exemplo, Pernambuco vai deixar de arrecadar R$ 50 milhões em ICMS. O setor de combustíveis é o que tem maior peso na arrecadação do imposto no Estado. A alíquota na gasolina e no álcool é de 25%. A do óleo diesel é de 17%. Jatobá nem cogita a possibilidade de mexer na alíquota. "Se o Governo sugerir uma coisa dessa é loucura. Cada ponto percentual reduzido iria significar R$ 19,4 milhões/ano de perda".

Para o Governo federal, a perda na arrecadação dos estados parece ser apenas mais um meio para se chegar aos sonhados 20% de redução dos preços na bomba, já que o aumento da gasolina interfere diretamente na inflação e o Governo precisa manter a meta estabelecida pelo FMI. Fernando Henrique também está pedindo apoio dos consumidores. Quer que eles façam pesquisa de preços e denúncias.


Preço do trigo pode aumentar até 40%
Atraso na venda do produto argentino pode obrigar o Brasil a comprar mais caro e de outros países

A indústria do trigo está em alerta. Se o atraso na venda do trigo argentino persistir, o Brasil terá de buscar outros mercados como o Canadá e Estados Unidos. O problema é que esse trigo sai de 30% a 40% mais caro para os moinhos brasileiros. A situação é grave. Os estoques domésticos duram, no máximo, até meados de fevereiro, ameaçando um desabastecimento. Para o consumidor, o impasse, se não resolvido, deve se refletir nos preços das massas e farinhas, biscoitos e pães.

A Argentina é responsável por mais de 95% do abastecimento nacional de trigo. Desde o dia 20 de dezembro, os argentinos não fecham nenhum contrato de venda do produto. Cumprem apenas os contratos antigos. O perigo de desabastecimento no mercado interno fez com que a Associação Brasileira da Indústria do Trigo (Abitrigo) recorresse ao Ministério da Agricultura, ao Banco do Brasil e à Câmara de Comércio Exterior (Camex). No Banco do Brasil, os industriais estão discutindo a liberação de crédito para a comercialização da safra nacional.

Segundo o presidente da Abitrigo, Roland Guth, o que inviabiliza a importação de trigo dos Estados Unidos e Canadá é a Tarifa Externa Comum (TEC), da ordem de 11,5%, usada pelo Mercosul para importações de países de fora do bloco. Por causa do frete mais caro, dos impostos e da TEC, a tonelada do trigo canadense custa US$ 50 a mais do que o argentino. "Se o Governo aceitasse suspender temporariamente a TEC, o impacto seria menor no bolso do consumidor", afirma Guth.

Mas, mesmo que o Governo aceite suspender a TEC, o trigo americano ou canadense sairia em média 20% mais caro que o argentino. E tem mais. Levaria cerca de 30 dias para chegar os primeiros carregamentos. "Essa situação tem que ser resolvida até, no máximo, a próxima semana. Do contrário, vai faltar trigo no mercado", prevê Roland Guth, que é presidente do Moinho Carlos Guth, em Curitiba.

No Recife, caso a situação chegue a esse ponto, os moinhos podem parar. O gerente geral do Moinho Recife (Bunge Alimentos), Valter Kuae, diz que seu estoque detrigo dura somente mais uma ou duas semanas. "Entendemos que os produtores argentinos estão passando por dificuldades por causa da crise econômica, mas eles vão ter que honrar seus compromissos. Importar trigo dos Estados Unidos ou Canadá seria um desastre. Iria onerar muito os preços, que já estão subindo naturalmente", declara Valter.


Artigos

Sorrir ou chorar
Cleo Nicéas

Consultor de empresas
O dia amanhece, espero pelo sol, mas ele não aparece. Chove forte e, aos poucos, a melancolia torna-se uma ameaça. Ligo o rádio e as primeiras notícias são tristes como o amanhecer. As ruas e avenidas impedem a circulação dos que se deslocam para a produção. Não escuto o som natural dos pássaros, não há sinais de saúde na passarela da praia. Na Argentina, faltam medicamentos e prolonga-se o feriado bancário. O país vizinho carece de ajuda. O jovem americano aprendiz de piloto avisara a um amigo que queria apenas um minuto de glória na televisão e por isso jogaria um avião contra um prédio. Um corpo de mulher loira, jovem, é encontrado estendido no chão, com certeza mais um crime sem solução. O Carnaval está chegando e uma nova polêmica esta no ar: devemos ou não chutar a tradição e o Baile Municipal do Recife mudar de lugar? Outro chute estavam por acertar e o Campeonato Pernambucano tentaram acabar. Que vontade tenho de chorar. Chorar de tristeza e me lamentar. Porém, em segundos, jogo tudo para o ar, imediatamente tenho que mudar.

É melhor sorrir ao lembrar que a chuva que cai vai encher as barragens que no Sertão a lavoura e o emprego irão beneficiar aos irmãos sertanejos que, pelo menos, por mais um ano no seu lugar vão ficar. Na área metropolitana, com certeza, no próximo verão á água potável não vai faltar. Os pássaros estão nos ninhos e, no próximo sol, novos cantos iremos escutar. A chuva forte que cai, limpa a passarela para que a saúde possa melhorar e não chores por mim Argentina, vamos ao vizinho nos integrar, trabalhar para exportar e importar produtos, serviços e conhecimentos a fim de inibir ações predatórias de um capitalismo selvagem que os mais ricos teimam em determinar. Vamos sorrir e procurar atrair mais para perto de nós, os nossos filhos, seus amigos, companheiros de trabalho e profissão, trabalhando os valores reais para uma sociedade com mais educação, conhecimento, ética, respeito, preservação da nossa cultura e justiça social, a fim de que jovens loiras ou morenas não morram crivadas de balas, mas de morte natural, velhas e bonitas. Para um jovem, a glória não está no minuto da Tv, mas na tese que irá escrever. Vamos manter a tradição do local do Baile Municipal e convocar os empresários da nova casa de shows para realizar um novo Carnaval, a fim de melhorar os recursos para a Prefeitura da Cidade do Recife investir em obras assistenciais. Dessa forma, um mais um seria igual a três. Quanto ao futebol, tudo já foi resolvido e por enquanto a tradição conseguiu driblar aos aproveitadores de plantão, pois é perfeitamente possível a realização simultânea das duas competições, do Nordeste e de Pernambuco.

Chorar, só por amor, pois dói mais quando choramos de dor. Sorria sempre, todos os dias, mesmo nas manhãs de chuva fria, pois assim nesse dia você afastará a melancolia, trazendo a poesia para a sua alma, irradiando alegria para todos que vivem de bem com essa vida.


Colunistas

DIARIO POLÍTICO - Divane Carvalho

Uma missão difícil
Ao propor, ontem, um pacto de não agressão entre os partidos da base aliada do presidente FHC, por entender que não há condição para se lançar um candidato único à Presidência, Michel Temer (PMDB-SP) praticamente confirmou o fim da aliança PFL/PMDB/PSDB. Fato que havia sido admitido há dois dias pelo presidente do PFL, Jorge Bornhausen, mesmo que todos os aliancistas continuem dizendo que é cedo para decretar a morte da coligação. Mas, mesmo existindo alguma esperança de reeditá-la em outubro, o quadro que está aí diz exatamente o contrário. O PFL, por exemplo, está decidido a manter a pré-candidatura de Roseana Sarney (PFL-MA), que mudou totalmente o quadro sucessório, porque a governadora do Maranhão chegou ao segundo lugar na preferência do eleitorado. Já no PSDB, o presidente tucano, José Aníbal (PSDB-SP), não imagina nem em sonho abrir mão da cabeça de chapa, no caso de uma candidatura única, e dele discorda Bornhausen argumentando que deve ocupar essa posição quem estiver melhor posicionado nas pesquisas, em maio. Ao PMDB de Temer, dividido e complicado depois que Raul Jungmann decidiu disputar as prévias do partido, restou a tentativa de estabelecer as regras desse jogo, que tem tudo para ser pesado. Uma missão difícil pois se cada um dos partidos da aliança tiver um candidato, dificilmente o País terá uma campanha eleitoral civilizada como sonha o peemedebista e, certamente, todos os eleitores brasileiros.

Carlos Wilson Veras assumiu a Secretaria de Governo, interinamente, ontem, por conta das férias de Dorany Sampaio. Bom para os políticos, porque o interino é mais jeitoso que o titular

Campanha
E tem melhor? Esse é slogan da campanha de Eduardo Suplicy (PT-SP) para disputar com Luiz Inácio Lula da Silva as prévias do PT para escolha do candidato do partido a presidente. Em termos de propaganda política, não podia ser pior.

Explicação 1
Isaltino Nascimento (PT) responde a Jorge Chacrinha (PSC) e diz que o Baile Municipal do Recife mudou-se para Olinda porque o Ministério Público limitou em 8 mil o número de ingressos a serem vendidos para evitar tumultos de superlotação como ocorreu ano passado, no Clube Português.

Explicação 2
O vereador informa que a LAR não paga impostos e por isso não tem cabimento o argumento de Chacrinha de que a mudança para Olinda foi porque lá o ISS é 3% enquanto no Recife é 5% :" A Legião precisa vender 13 mil ingressos além das mesas e camarotes para conseguir recursos para suas obras sociais".

Gás
Em visita oficial ao Brasil, o presidente da Bolívia, Jorge Quiroga, se encontrou, ontem, com Marco Maciel. Os dois conversaram bastante sobre a importação do gás boliviano, tema que já trataram em outras oportunidades.

Desfile 1
Henrique Leite (PT) gosta mesmo de instigar Jarbas Vasconcelos. Ao assistir, ontem, o desfile dos 102 novos carros da Secretaria de Defesa Social, o presidente do Sinpol disse:" Em vez de promover essa exibição, o Governo deveria colocar as viaturas nas áreas de maior violência".

Desfile 2
O que o vereador não sabe é que os carros também passaram um tempão estacionados na Rua Alfredo de Medeiros, Espinheiro, onde foi inaugurada, ontem, a nova sede da Corregedoria da SDS. E lá foram filmados pela produtora que trabalha para os marqueteiros do Governo do Estado.

Votação
O presidente da CUT-PE, Jorge Perez, está convocando a Imprensa para uma entrevista coletiva na próxima segunda-feira para falar da mudança do artigo 618 da CLT, aprovada pela Câmara Federal, e que será votado no Senado.

Programa
Tânia Bacelar participa, hoje, em São Paulo, da primeira reunião de coordenação para elaboração do programa de governo de Luiz Inácio Lula da Silva, pré-candidato do PT a presidente. A secretária de Planejamento da PCR continua com muito prestigio junto à direção nacional petista.

Gesto
Roberto Magalhães enviou e-mail para José Jorge parabenizando o ministro das Minas e Energia pela decisão de não privatizar a CHESF : " Esse gesto marca, sig nificativamente, sua passagem pelo ministério", disse Magalhães, que sempre foi contra a venda da empresa.


Editorial

INFÂNCIA ABANDONADA

Em dois trabalhos, os Associados mostraram uma triste face do Brasil. O caderno especial "Os órfãos do Brasil", que circulou em alguns jornais do grupo, na quarta, trouxe reportagem sobre os orfanatos. Neles vivem 200 mil crianças, a maioria de pais vivos. São meninas e meninos espancados dentro de casa ou abandonados pela própria família. Crescem em instituições quase sempre despreparadas para ampará-los.

O tema "Infância abandonada", também abordado pelos Associados, denuncia o descaso governamental com os conselhos tutelares. Criado pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), o órgão tem por função zelar pelo cumprimento dos direitos de infantes e jovens. Mas, sem recursos, vê-se impossibilitado de cumprir o objetivo.

A situação é dramática em todo o país. No Distrito Federal, por exemplo, os conselhos convivem com a penúria. Faltam salas de trabalho, meios de transporte, quadros qualificados e, sobretudo, conselheiros. Resultado: acumulam-se as denúncias não atendidas. Só em 2001, os oito conselhos registraram 11.832 casos. Entre eles, maus-tratos, espancamento, abuso sexual, negligência, abandono e violência psicológica. Do total, pelo menos 30% ficaram sem resposta.

Apesar da situação crítica, o Distrito Federal reduziu em 70% a verba destinada ao órgão em 2002. O drástico corte pode inviabilizar a atuação dos conselhos. É alarmante. A conseqüência do descaso não exige imaginação fértil. Aumentará o número de crianças, adolescentes e jovens vítimas de violência dentro de casa. Sem ação preventiva eficaz, muitos engrossarão o contingente de meninos de rua ou órfãos de pais vivos que superlotam as instituições públicas ou privadas.

O quadro é extremamente delicado. O drama da infância abandonada tem raízes profundas. Envolve a crise de valores que afeta as famílias. E alia-se à crise social e econômica por que passa o país. A solução não pode ser deixada só em mãos do governo. O Estado, claro, tem que fazer a sua parte. A destinação e fiscalização da aplicação adequada de recursos é uma delas.Campanhas educativas, outra.

Igrejas, escolas, clubes de serviços, organizações não-governamentais têm também papel importante no processo. É preciso fazer um trabalho de estímulo à adoção. Muitas famílias só querem levar para casa crianças sem memória dos maus-tratos da infância. Para elas, as que têm 4 ou 5 anos já são velhas. É justo o temor.

Há que buscar mecanismos engenhosos que venham ao encontro da apreensão e do altruísmo das pessoas. O governo pode garantir, por exemplo, tratamento psicológico gratuito e de qualidade a pais e filhos quando se fizer necessário. Ou permitir desconto no Imposto de Renda superior ao concedido aos filhos biológicos.

Além de ser atitude caridosa, a adoção implicará redução de custos bancados pela sociedade. Orfanatos, equipamentos de segurança, sistema prisional oneram pesadamente os cofres públicos. E raramente cumprem o papel de reeducar e ressocializar o indivíduo.


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01/11/2002


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