Planos de saúde podem ter novos tipos de assistência, como fisioterapia e psicologia
Projeto do senador Lúcio Alcântara (PSDB-CE), em tramitação na Comissão de Assuntos Sociais (CAS), pretende incluir sessões de fisioterapia, fonoaudiologia, nutrição, psicologia e terapia ocupacional na cobertura dos planos de saúde. Embora já tenha recebido parecer favorável do relator, senador Sebastião Rocha (PDT-AP), a matéria teve sua análise suspensa em função do exame, pelo Congresso Nacional, de medida provisória (MP) que altera dispositivos da lei que regula os planos privados de assistência à saúde.
Alcântara propõe um acréscimo ao artigo da lei que define as exigências mínimas de atendimento para os planos de saúde com regime ambulatorial. Ao lado das já obrigatórias coberturas de consultas médicas, de serviços de apoio diagnóstico e tratamento e de demais procedimentos ambulatoriais, o senador tucano quer garantir a oferta de sessões das especialidades descritas necessárias à continuidade da assistência médica ambulatorial ou hospitalar.
Ainda pelo projeto, os critérios de atendimento, a extensão dessa nova cobertura e a fixação do número de sessões deverão ser definidos por resolução da Agência Nacional de Saúde Suplementar. -Como essa assistência é essencial para a recuperação ou a estabilização da saúde de muitos pacientes, consideramos que a lei deve obrigar essa cobertura-, afirmou Lúcio Alcântara na justificativa à proposta.
PSICANÁLISE
Em seu parecer, Sebastião Rocha também se mostrou sensível aos argumentos defendidos pelo senador do Ceará. Na sua opinião, esses serviços são fundamentais não só para o restabelecimento da saúde do paciente em atendimento ambulatorial, mas também para aqueles que necessitam dar continuidade a um tratamento hospitalar. O relator manteve o texto original do projeto, mas acrescentou uma emenda para incluir sessões de psicanálise à lista de especialidades em questão.
A interrupção temporária do exame da matéria, que será votada em caráter terminativo pela CAS, foi motivada pela aprovação em Plenário de requerimento do senador Geraldo Althoff (PFL-SC), subscrito pelo presidente da comissão, senador Romeu Tuma (PFL-SP). A decisão foi acolhida em função da criação de um grupo de trabalho, coordenado pela CAS, pela Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados, pelo Conselho Nacional de Saúde e pela Agência Nacional de Saúde, para discutir pontos polêmicos dessa MP.
17/10/2002
Agência Senado
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