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Planos Diretores Municipais: Integração Regional Estratégica

Livro elaborado por técnicos do IPT contribui para a estruturação de planos diretores municipais, levando em conta a integração regional

Foi lançado no dia 6 de novembro o livro intitulado Planos Diretores Municipais: Integração Regional Estratégica – Roteiro Metodológico, elaborado por pesquisadores do IPT, em parceria com o Centro de Estudos e Pesquisas de Administração Municipal (Cepam) e o Consórcio Intermunicipal do Grande ABC.

O documento é resultado da continuidade dos trabalhos do IPT no apoio às políticas públicas paulistas, buscando “suprir de forma sintética a falta de diretrizes que possibilitem uma abordagem regional na elaboração de planos diretores”, diz Carlos Geraldo Luz de Freitas, pesquisador do Centro de Tecnologias Ambientais e Energéticas (Cetae) do IPT e coordenador do projeto. O Plano Diretor determina as diretrizes gerais da política de desenvolvimento e de expansão urbana para as cidades brasileiras com mais de 20 mil habitantes.

O lançamento foi no auditório do Instituto do Legislativo Paulista (ILP), criado pela Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) para subsidiar os trabalhos da casa, com a qual o IPT mantém parceria no Espaço Tecnologia. “No ILP, conseguimos ganhar mais visibilidade do que se fizéssemos o lançamento dentro do IPT”, explica a pesquisadora Ros Mari, do Cetae, integrante da equipe executora do livro e representante da comunidade científica no Habitare, Programa de Tecnologia da Habitação que apoiou o projeto que deu origem à publicação.

Participaram da cerimônia o diretor presidente do IPT, Vahan Agopyan, os deputados Waldyr Agnello, vice-presidente do Legislativo Paulista, e Milton Leite, presidente da Comissão de Assuntos Municipais. “O livro está dentro do escopo do IPT, enquanto instituição multidisciplinar, de analisar o problema de uma maneira mais abrangente e integrada e não apenas focar em determinado ponto”, analisou Agopyan. O IPT, não é de hoje, lida com a questão da habitação, especialmente com edificações. Ao conhecimento do IPT na área de geotecnia, acrescentou-se a questão urbana. “Os primeiros planos diretores (paulistas) – diz Agopyan – foram traçados e discutidos dentro do IPT.”

Escopo

O livro foi balizado pela idéia de contribuir para a estruturação de planos diretores municipais, levando em conta a integração regional como forma estratégica para o desenvolvimento urbano adequado. Nele, são levantadas algumas questões em torno da habitação, a começar pelo “que está faltando na discussão dos Planos Diretores”, diz o coordenador do livro. Em São Paulo, ela foi retomada em outubro passado com uma proposta de revisão.

Freitas explica que, em busca de maior abrangência, foi definido que o trabalho trataria de temas regionais, de interesse local. O desafio está em como implementar essa idéia de integração. Modelos alternativos de gestão regional foram apontados, para permitir sua incorporação ao planejamento, de acordo com as realidades políticas e sociais locais. “O objetivo do livro é oferecer subsídios para isso, sintetizados no roteiro metodológico”, resultado final da publicação.

Os livros publicados da coleção Habitare são de uso público e estão disponíveis no site do Portal Habitare (www.habitare.org.br).

Próximos projetos

Segundo Ros Mari, já está sendo pensado um novo trabalho do IPT no âmbito do programa Habitare, que deverá se debruçará sobre os planos de bairro, uma instância menor do planejamento territorial urbano. “Pretendemos fazer um detalhamento maior no território a partir do plano diretor estratégico”, explica Mari. A perspectiva é de que o projeto tenha início em 2008, com os próximos editais do Programa Habitare.

Do IPT

(L.F.)

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