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O PLS 116/11 concede prazo máximo de dois anos para que os municípios cujos planos diretores já tenham sido elaborados sem a orientação da carta geotécnica adaptem seus respectivos projetos.

Uma carta geotécnica é um documento cartográfico com informações sobre as diversas características geológicas e geomorfológicas de um determinado município. Ela facilita a criação de regras e normas para a ocupação urbana definindo critérios de ocupação das áreas ocupáveis e mostrando as áreas que não devem ser ocupadas por apresentarem riscos geológicos.

Em parecer favorável ao projeto, o relator, senador Eduardo Amorim (PSC-SE), afirma que a proposta "constitui louvável contribuição para a promoção sustentável do desenvolvimento urbano". 

Graves acidentes 

Na justificação da proposta, o senador Rodrigo Rollemberg lembra que os últimos anos têm sido marcados pela repetição, "com vergonhosa frequência", de graves acidentes de origem climática nas cidades brasileiras, com desmoronamentos de encostas e alagamento de vales e várzeas, eventos que ensejam "irreparáveis perdas humanas e incontáveis prejuízos materiais".

Segundo Rollemberg, para evitar esse tipo de tragédia, os planos diretores instituídos pela Constituição Federal de 1988 devem ancorar-se em conhecimento técnico e prévio das condições geológicas do território municipal, para contribuir com a promoção sustentável do desenvolvimento urbano.

Para ver a íntegra do que foi discutido na comissão, clique aqui.

Valéria Castanho e Augusto Castro / Agência Senado

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