Plenário aprova estímulo a cooperativas de comunidades carentes
O Senado aprovou nesta quarta-feira (30) projeto vindo da Câmara dos Deputados que estabelece ações de incentivo à criação, consolidação e capacitação de associações e de cooperativas de trabalho cujos membros sejam integrantes de comunidades carentes. A matéria - um projeto enviado pelo Executivo - foi apreciada favoravelmente pelas Comissões de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) e de Assuntos Sociais (CAS), tendo recebido emenda do relator na CCJ, senador Osmar Dias (PDT-PR), também aprovada no Plenário.
De acordo com o relator na CAS, o ex-senador Benício Sampaio, o projeto tem coerência com os programas de desenvolvimento econômico e social do país, pois os beneficiários serão os cooperativados integrantes de comunidades carentes ou membros de associação de emprego em áreas geográficas de baixa renda que sejam reconhecidas pelas autoridades públicas estaduais ou municipais.
Com vista à melhoria da capacitação dos membros das associações e cooperativas de trabalho, o projeto prevê o repasse de recursos financeiros, tecnológicos e materiais às entidades beneficiárias.
A emenda aprovada permite que sejam beneficiadas as cooperativas que tenham em sua composição associados que tenham pertencido a outras cooperativas ou associações já contempladas anteriormente com a dispensa de licitação. -Dessa forma, evita-se que associados ou cooperados egressos de outras cooperativas venham a ser impedidos de ingressar nas instituições beneficiárias-, sustenta Osmar Dias.
30/04/2003
Agência Senado
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