Aprovado estímulo à criação de cooperativas
O poder público e as entidades e empresas por este controladas repassarão às cooperativas e associações recursos financeiros, tecnológicos e materiais com vistas a proporcionar-lhes capacitação, segundo projeto aprovado nesta quarta-feira (3) pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).
Apresentado pelo Poder Executivo, o projeto, de acordo com o relator, senador Osmar Dias (PDT-PR), tem por objetivo direcionar a atividade estatal para a criação de cooperativas cujos membros sejam integrantes de comunidades carentes ou de associações voltadas para a formação profissional e a geração de empregos em zonas de baixa renda.
Pela proposta, "o poder público apoiará ações que incentivem a criação, consolidação e capacitação de associações e de cooperativas de trabalho cujos membros sejam integrantes de comunidades carentes, com reconhecimento por autoridade pública estadual ou municipal".
A proposta estabelece que os recursos repassados às associações comunitárias e cooperativas pelos órgãos públicos poderão ser objeto de compensação mediante o fornecimento de bens e serviços por parte daquelas entidades.
03/04/2002
Agência Senado
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