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O Rio Grande do Sul, estado que aparece entre os mais endividados do país, foi autorizado a contratar empréstimo de US$ 200 milhões com o BID para financiar o Programa de Consolidação do Equilíbrio Fiscal para o Desenvolvimento Econômico e Social do estado (Proconfis RS II).

A senadora Ana Amélia (PP-RS) explicou que o dinheiro será como um remédio ministrado a um paciente terminal, que só respira por aparelhos – em analogia à situação das contas do estado e uma situação que beira a falência.

Durante a discussão do Projeto de Resolução do Senado (PRS) 4/2014, que autoriza o empréstimo, o senador Pedro Simon (PMDB-RS) reclamou do “absurdo” que é o estado ter de buscar dinheiro no exterior para pagar os “juros escorchantes” cobrados pelo Tesouro Nacional. Ele cobrou a votação do projeto que muda o indexador da dívida dos estados (PLC 99/2013), que, segundo acordo de líderes, deve acontecer até março.

– Precisamos reagir em defesa de nossos estados e parar essa política suicida.

Paraná

No caso do Paraná, o empréstimo de US$ 60 milhões com o BID (PRS 5/2014) acabou rendendo uma discussão sobre a administração estadual. Os três senadores do estado foram à tribuna: Gleisi Hoffmann (PT) e Roberto Requião (PMDB) criticaram a atual gestão do PSDB, defendida pelo senador Alvaro Dias, do mesmo partido do governador Beto Richa.

Gleisi Hoffmann disse ter votado a favor do empréstimo por causa da destinação aos centros de assistência social, mas protestou:

– Voto a favor porque essa operação de crédito tem um fim meritório e espero que o dinheiro seja usado para o que se destina. Mas gostaria de dizer que se hoje vivemos uma situação de penúria nas contas estaduais isso se deve única e exclusivamente pela incapacidade e incompetência da gestão financeira do estado. Isso envergonha o povo paranaense, que é um povo trabalhador e que luta pela construção do seu estado e de outros.

Já o senador Requião votou contra o empréstimo alegando que, apesar de ser um interessante investimento social, o estado poderia arrecadar o dinheiro de que necessita cortando despesas com cargos em comissão e publicidade.

– O que estamos vendo é falta de administração e gerenciamento – reclamou.

O senador Alvaro Dias saiu em defesa da administração paranaense. Ele minimizou as dívidas e atrasos de pagamento do estado dizendo que o Paraná sequer aparece na lista dos estados que mais devem e que algumas obras paradas não causam estranheza, visto que isso acontece em outros estados e no governo federal.

De acordo com o senador, há regularidade em pagamentos do Paraná quanto a todos os requisitos para o empréstimo. Alvaro Dias pontuou que o estado recorre ao socorro da União como todos os outros, estando em dia com tributos federais, contribuições para o FGTS, financiamentos, prestação de contas de recursos federais e aplicação mínima em educação, entre outros quesitos.

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