Plenário examina PEC que muda punição disciplinar a juízes



O Plenário iniciou há pouco a análise de proposta de emenda à Constituição que exclui a aposentadoria compulsória como punição disciplinar máxima para juízes condenados. A proposta do senador Humberto Costa (PT-PE) tem como relator o senador Blairo Maggi (PR-MT).

A votação da PEC chegou a ser anunciada mais cedo, mas os senadores pediram tempo para negociar acordo para o texto final.

A PEC 53/2011, assim como a PEC 75/2011, que propõe medidas semelhantes para membros do Ministério Público, fazem parte da pauta prioritária definida pelo presidente Renan Calheiros e líderes partidários, em resposta às manifestações que vêm ocorrendo no país há um mês.

Mais informações a seguir



11/07/2013

Agência Senado


Artigos Relacionados


Plenário inicia votação de PEC que estabelece punição mais rigorosa a juízes

Plenário aprova punição mais severa a juízes e integrantes do Ministério Público

Plenário suspende votação de PEC sobre punição a juízes e vota indicação de autoridades

CI examina proposta para disciplinar sinalizadores em aeródromos

CCJ analisa PEC que muda forma de escolha de juízes

Gerson Camata pede punição para juízes corruptos