Plenário inicia análise da MP da energia elétrica
Começou, agora há pouco, no Plenário do Senado, a análise da medida provisória (MP) 579/2012, que reduz o preço da tarifa de energia elétrica. A inclusão da MP na pauta do Senado, porém, gerou debate entre os senadores: DEM e PSDB se opuseram à decisão anunciada pela Mesa.
O senador Alvaro Dias (PSDB-PR) pediu a retirada da matéria de pauta, criticando o fato de destaques da MP 579 terem sido aprovados na Câmara dos Deputados na tarde desta terça-feira (18) e matéria já figurar na pauta do Plenário do Senado.
- Cinco minutos depois da aprovação na Câmara, a medida estava sendo lida no Senado. Nem Ayrton Senna nos melhores tempos! Se tudo no Brasil tivesse essa agilidade, o país estaria bem – ironizou Alvaro Dias.
O líder do governo, senador Eduardo Braga (PMDB-AM), contra-argumentou dizendo que não havia violação de acordos ou do Regimento Interno. O senador Walter Pinheiro (PT-BA) também se manifestou pela continuidade da matéria na pauta.
Já o presidente José Sarney afirmou que o Senado participa da comissão provisória e já teria, assim, conhecimento do conteúdo da matéria. Sarney disse que a Mesa não violou o Regimento nem a vontade das lideranças e acrescentou que a pressa se deve à relevância da matéria, que pode reduzir a conta de energia para o consumidor brasileiro. O presidente do Senado disse também que a oposição anteriormente concordara com a decisão de incluir a matéria na pauta.
- Não estamos fazendo isso pela primeira vez. Estamos apenas cumprindo o que diz a Constituição. Vamos prosseguir na apreciação da matéria – afirmou, lembrando outras ocasiões em que medidas provisórias foram lidas e votadas no mesmo dia.
Alvaro Dias ressaltou que respeitava a decisão da Mesa, mas fez questão de demonstrar o “inconformismo da oposição” e pediu regras mais claras e definitivas para não ser surpreendido por “interesses do governo”.
- Esperamos que esse impasse não se repita – afirmou Alvaro Dias.
Mais informações a seguir.
18/12/2012
Agência Senado
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