Energia elétrica em debate na CI e no Plenário
A Comissão de Serviços de Infra-Estrutura (CI) promoverá nesta terça-feira (10) duas reuniões consecutivas com objetivo de debater o novo modelo de energia elétrica proposto pelo governo federal. As reuniões acontecerão no mesmo dia em que o Plenário do Senado deverá deliberar sobre as duas Medidas Provisórias (MP) (nº 144/2003 e 145/2003) apresentadas pelo Executivo e que modificam o setor. A primeira reunião da CI está marcada para as 10h, na qual haverá discussão entre os senadores sobre o setor elétrico. Às 11h, começa uma segunda reunião para a realização de audiência pública com seis especialistas para debater o tema.
Uma das MPs em exame estabelece novas regras de comercialização de energia elétrica entre os consumidores e os concessionários, permissionários e autorizados. A segunda medida provisória trata da criação da Empresa de Pesquisa Energética (EPE). Uma das inovações propostas pelo governo é a criação da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE), que sucederá o Mercado Atacadista de Energia Elétrica (MAE) no controle das operações de compra e venda do serviço. A nova Câmara será regulada e fiscalizada pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). O requerimento determinando a realização da audiência foi apresentado pelos senadores José Jorge (PFL-PE) e Rodolpho Tourinho (PFL-BA).
São esperados na audiência pública o presidente do Grupo Gerdau, Jorge Gerdau Johannpeter; o diretor-presidente da Câmara Brasileira de Investidores em Energia Elétrica (Cbiee), Cláudio Sales; o diretor-presidente da Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica (Abradee), Luiz Carlos Guimarães; o presidente do Conselho de Administração da Associação Brasileira dos Produtores Independentes de Energia Elétrica (Apine), Eric Westberg; o vice-presidente da Associação Brasileira de Geradoras Termelétricas (Abraget), Antônio Manuel Rocha, e o presidente da Associação Brasileira dos Agentes Comercializadores de Energia Elétrica (Abraceel), Paulo Cezar Coelho Tavares.
09/02/2004
Agência Senado
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