Plenário recebe MP que corrige tabela do Imposto de Renda
Foi lida no Plenário, no início da sessão desta quinta-feira (7), o ofício da Câmara dos Deputados que envia ao Senado a Medida Provisória 528/2011. A MP altera os valores constantes da tabela do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física. O texto da matéria tem vigência até o dia 7 de agosto e deve entrar na ordem do dia ainda nesta sessão.
O Senado também recebeu três mensagens do Executivo sobre indicação para cargos públicos. Para ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), foram indicados os nomes de Marco Aurélio Belize Oliveira e Marco Aurélio Gastaldi Buzzi. A outra mensagem trata da recondução de Roberto Gurgel para o cargo de procurador-geral da República. As matérias serão examinadas pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).
Crédito externo
O Senado ainda recebeu outras três mensagens do Executivo solicitando autorização para a contratação de crédito externo junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e ao Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (Bird).
Dois financiamentos vão para o estado do Rio de Janeiro, para fortalecimento do desenvolvimento urbano sustentável e para o incentivo ao turismo. A terceira mensagem trata de recursos para o estruturamento urbano do município de São José dos Campos (SP). As matérias serão examinadas pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).
07/07/2011
Agência Senado
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