Plenário retoma votações na próxima terça-feira



O Plenário deve realizar cinco sessões não deliberativas durante esta semana e retomar as votações na última semana de agosto, a partir da próxima terça-feira (24), quando poderão ser votados o projeto que altera a lei de informática (PLC 32/04) e também os 165 destaques apresentados à reforma do Judiciário (PEC 29/2000), dando continuidade ao exame dessa matéria em primeiro turno. Pelo acordo firmado entre lideranças partidárias para funcionamento da Casa até as eleições municipais de outubro, novo esforço de votações será feito após o feriado de 7 de setembro.

O líder do governo, Aloizio Mercadante (PT-SP), comunicou durante a Ordem do Dia da última quinta-feira (12) que tentaria um acordo para votar a lei de informática, projeto que tramita em regime de urgência constitucional, tendo prioridade em relação às demais matérias. O texto prorroga até 2019 reduções no pagamento do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para empresas do setor. Naquela sessão, não houve entendimento para deliberação sobre a matéria. O impasse está na concessão de incentivos fiscais para produção de tubos de imagem para TV e monitores de vídeo para microcomputadores e na anistia fiscal para empresas que não investiram em tecnologia. O líder do governo no Congresso, senador Fernando Bezerra (PTB-RN), informou, após a reunião das lideranças da Casa no último dia 10, que o projeto da Lei de Biossegurança (9/2004) também deveria ser votado durante o esforço concentrado do Congresso. Requerimento para deliberação em regime de urgência desta matéria poderá ser votado na próxima sessão deliberativa.

Na próxima sessão deliberativa, na terça-feira (24), deverá também estar na pauta do Plenário uma medida provisória (MP 189/04) e um projeto de lei de conversão (PLV 42/04), já aprovados pela Câmara dos Deputados, que tratam do repasse de verbas pelo Ministério da Integração Nacional para atender vítimas de estiagem e desastres.

As sessões de segunda-feira à quinta-feira (16 a 19) desta semana têm início às 14h30 e a de sexta-feira (20) começará às 9h. Esta sessão será dedicada a homenagear a maçonaria brasileira pelo Dia do Maçom, atendendo requerimento apresentado pelo senador Mozarildo Cavalcanti (PPS-RR). No dia 24, antes das votações, o Plenário vai prestar homenagem à memória do ex-presidente Getúlio Vargas, pelo transcurso dos 50 anos de seu falecimento, segundo requerimento de iniciativa do senador Hélio Costa (PMDB-MG).

16/08/2004

Agência Senado


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