Plenário vota MP que aumentou bolsa de médicos-residentes
Os senadores começaram há pouco a análise do Projeto de Lei de Conversão (PLV) 25/2011, decorrente da Medida Provisória (MP) 536/11, que trata da atividade de médico-residente e também de contribuições a serem pagas aos conselhos profissionais. O líder do governo, senador Romero Jucá (PMDB-RR), já leu seu voto no sentido da aprovação da proposta.
O senador Demóstenes Torres (DEM-GO), ao encaminhar a posição contrária do seu partido, questionou a constitucionalidade do projeto, uma vez que o assunto havia sido objeto da MP 521/10, examinada pelo Congresso neste ano.
A MP 536/11 reajustou o valor da bolsa paga aos médicos-residentes, que passou de R$ 1.916,45 para R$ 2.384,82, com efeitos a partir de junho de 2011.O benefício, válido para jornadas de 60 horas semanais, é estendido aos residentes das demais profissões da saúde, como psicólogos, enfermeiros e nutricionistas. O projeto ainda determina que a instituição de saúde responsável pelos programas de residência deve oferecer aos alunos moradia, alimentação e condições adequadas para higiene e descanso.
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05/10/2011
Agência Senado
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