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PMDB fica nas mãos dos governistas Temer derrota Maguito por 441 votos a 244 e partido inviabiliza candidatura de Itamar marcando prévias para janeiro BRASÍLIA - O PMDB governista prevaleceu e o deputado Michel Temer (SP) é o novo presidente do partido. Temer teve 411 votos, contra 244 do senador Maguito Vilela (GO). Houve 12 votos em branco e seis nulos. A vitória de Temer, que obteve 63% dos votos, representa a derrota do grupo que defende o rompimento com o governo do presidente Fernando Henrique Cardoso. Também é uma derrota pesada para a candidatura do governador de Minas Gerais, Itamar Franco, à Presidência da República. A tese da candidatura própria para as próximas eleições presidenciais, oficialmente uma unanimidade, obteve 542 votos dos convencionais, mas o fato de ter sido aprovada não significa que ela é para valer. Os governistas conseguiram jogar para 20 de janeiro do ano que vem as prévias que escolherão o candidato do PMDB à presidência. É tempo demais para Itamar. O governador mineiro queria prévias já em outubro, mas a derrota de Maguito mostrou que Itamar não tem força sobre os convencionais. Vitoriosos - Além de Temer, saíram vitoriosos da disputa o ministro do Transportes, Eliseu Padilha, o assessor especial da Presidência, Moreira Franco, e o líder do PMDB na Câmara, deputado Geddel Vieira Lima (BA). O senador Pedro Simon (RS), que disputa com Itamar Franco a indicação a candidato, também comemorou o resultado. O nome dele é mais palatável aos governistas. Foi a maior convenção do PMDB em todos os tempos. Dos 519 convencionais, só nove não foram ao Colégio Marista, palco da tumultuada festa. Alguns convencionais tinham direito a mais de um voto, porque acumulavam a indicação como delegados a cargos eletivos, como governadores, senadores ou deputados federais. Temer administrará um partido dividido. Apesar da fama de conciliador, ele anunciou uma limpeza no PMDB para evitar divergências em sua gestão. ''A partir de amanhã (hoje) vou impor disciplina em relação aos programas. Não faz sentido ter no partido gente que discorde radicalmente'', disse. Constrangido com o tumulto na convenção, prometeu dar ''fisionomia mais educada'' ao partido. Executiva - A Comissão Executiva do PMDB será eleita na quarta-feira. Pelo estatuto do partido, o grupo governista não precisa ceder nenhum cargo à ala derrotada. O grupo de Maguito só terá direito a representação no Diretório Nacional, proporcional aos votos recebidos. O Diretório raramente se reúne. É a Executiva que toma as decisões do partido. Para participar da Executiva, o grupo de Maguito depende da boa vontade dos governistas. Ontem, essa possibilidade era remota. Temer não engoliu o resultado da convenção regional do PMDB em São Paulo. Lá, ele fez 44% dos votos mas não entrou na direção partidária. Foi barrado pelo ex-governador Orestes Quércia, aliado de Maguito. Acusações - A convenção mostrou que o PMDB continua capaz de proezas quando se trata de coerência. No mesmo dia em que consagrou a vitória da ala governista, aprovou por aclamação uma moção do senador Roberto Requião (PR). A proposta coloca no ''pensamento oficial do partido'' uma série de ataques e denúncias contra o governo federal. Entre elas, a acusação de que o presidente Fernando Henrique teria subornado os convencionais. O poder econômico do governo era a explicação que os aliados de Maguito tinham na ponta da língua para a derrota. Antes da votação, o vice-governador de Minas Gerais, Newton Cardoso, disse: ''A eleição é monetária e não partidária''. Jader não aparece nem é citado BRASÍLIA - O senador Jader Barbalho (PA) não foi à convenção do PMDB. Acusado de corrupção e ameaçado de cassação, seu nome estará na pauta do Conselho de Ética amanhã, quando a comissão investigadora pedirá abertura de processo contra ele. ''Ele mentiu sobre o caso Banpará e obstruiu a investigação do caso no Senado'', diz o senador Jefferson Péres (PDT-AM), integrante da comissão. O relatório será assinado também pelo senador Romeu Tuma (PFL-SP) e pode ser votado amanhã mesmo. Jader foi uma ausência importante. Oficialmente, até ontem ele era o presidente nacional do partido. Estava licenciado por causa das acusações. Em nenhum momento as claques que lotaram o ginásio do Colégio Marista citaram o nome de Jader, que teria direito a quatro votos na convenção, como presidente do diretório do Pará, senador, membro da Executiva Nacional e delegado. O senador vai, contudo, continuar na direção partidária, já que tem direito a integrar o Diretório Nacional por ser ex-presidente do PMDB. Moções - O clima hostil a Jader ficou claro em duas moções que foram aprovadas pelos convencionais, pedindo a suspensão da filiação do peemedebista que for condenado judicialmente por desvio de dinheiro público. ''Esta moção não tem nada a ver com Jader, até porque ele ainda não foi condenado'', despista o deputado Eunício de Oliveira (CE), um dos seus autores. O deputado José Priante (PMDB-PA) foi um dos poucos que defenderam o senador paraense no palco da convenção. Até mesmo o discreto deputado Michel Temer, presidente eleito do partido, não foi favorável a Jader. Na sua opinião, Jader não deve reassumir a presidência do Senado. ''Ele terá que apresentar uma defesa definitiva antes de assumir. Haverá uma carga muito grande contra ele'', lembrou. Temer, entretanto, disse que o partido não tomará medidas contra Jader. Maluf volta a depor hoje em CPI SÃO PAULO - Hoje é o dia D de Paulo Maluf na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Dívida Pública, instalada pela Câmara de Vereadores de São Paulo. De posse dos dados obtidos com a quebra dos sigilos telefônico e fiscal do ex-prefeito, os vereadores prometem colocar Maluf contra a parede em seu terceiro depoimento à comissão. ''Ele não tem falado a verdade até agora e é bom ele começar a repensar isso. Se ele não começar a falar a verdade, vai ter problemas civis e criminais'', afirmou a vereadora Ana Martins (PC do B), presidente da CPI, instalada no início do ano (21 de fevereiro) para investigar a formação da dívida paulista nos últimos dez anos e a relação dessa dívida com irregularidades cometidas nas gestões de Paulo Maluf e seu sucessor, Celso Pitta. Hoje, calcula-se que a dívida pública de São Paulo seja de R$ 30 bilhões. Maluf e Pitta são acusados de desvio de dinheiro público, superfaturamento de obras e improbidade administração quando estiveram no comando da Prefeitura de São Paulo. Segundo a vereadora Ana Martins, Paulo Maluf terá que explicar, em seu terceiro depoimento à CPI, de onde vem seu patrimônio e o dinheiro encontrado em contas do Citibank no paraíso fiscal da ilha de Jersey e na Suíça. Das duas últimas vezes que esteve na CPI, negou ter qualquer conta bancária em qualquer paraíso fiscal do mundo. Ele teria entre US$ 200 milhões e US$ 300 milhões em uma conta em Jersey. ''Ele tem que esclarecer de onde vem esse dinheiro. Maluf está bem enrolado e precisa tomar consciência de que hoje é um cidadão comum, com contas a prestar à sociedade'', disse Ana Martins, que espera ter em mãos hoje os dados bancários do ex-prefeito, assim como suas declarações de bens. ''Já pedimos ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) as declarações de bens dele para fazer uma comparação com as últimas declarações de Imposto de Renda.'' Os dados obtidos até agora pela CPI mostram que a dívida pública da Prefeitura de São Paulo aumentou 114% durante a administração de Paulo Maluf entre 1992 e 1996. Na gestão Pitta (96 a 2000), a conta aumentou em 92%. Garotinho com dor ficará em repouso Uma inflamação na coluna vai tirar Anthony Garotinho (PSB) de circulação por uma semana. Para evitar um agravamento do problema e o risco de uma cirurgia, todos os compromissos oficiais do governador do Rio, bem como sua agenda de pré-candidato à Presidência, foram cancelados pelos próximos sete dias. Por determinação médica, ele terá de ficar em repouso absoluto. Uma nota oficial do governo do Rio informou que Garotinho acordou ''com fortes dores nas costas''. Ele foi levado para o hospital Copa DOr, em Copacabana, onde um exame de ressonância magnética constatou que as dores que Garotinho sentia eram decorrentes de um processo inflamatório na região lombar (na cartilagem discal da quinta vértebra lombar e na primeira vértebra sacra). Segundo o neurocirurgião Enéas Machado Cotta Filho, a decisão de recomendar repouso absoluto foi tomada para ''evitar um agravamento dos sintomas e até mesmo uma evolução para uma conduta cirúrgica''. Não é a primeira vez que Garotinho, que tem 41 anos, sofre um susto por causa de sua saúde. Em maio do ano passado, ele chegou a ser internado com suspeita de princípio de infarto na clínica São Vicente, na Gávea. Sentindo fortes dores no peito, problemas de gases, dificuldade de respirar e ânsia de vômito, Garotinho estava, na realidade, com dispepsia - problema digestivo que apresenta sintomas semelhantes aos de complicações cardíacas). No início do mês passado, Garotinho, que sofre de hipertensão, teve uma crise de estafa e também foi obrigado a cancelar vários compromissos. Artigos O velho e o novo Newton Carlos Em 1983 caiu a ditadura argentina, uma das mais cruéis da história do continente. Não de formato pessoal, como as de Trujillo e Somoza, ou daquele general guatemalteco que dizia ''é preferível matar um homem a matar uma barata, porque o homem reencarna e a barata, não''. A galeria de tiranos cheios de penduricalhos levou Garcia Marquez a considerar o ditador a única figura mítica da América Latina. No Peru, um jornal escreveu,depois de mais um golpe: ''Voltamos à normalidade''. Há 18 anos na Argentina foi diferente. Fechou as portas um ''coletivo'' de segurança nacional, moda lançada na Guerra Fria. Pediam falência ''regimes autoritários'' criados a partir da convicção de que só a repressão, de preferência brutal, barraria a ''subversão comunista''. A Aliança para o Progresso, a revolução em liberdade de Washington, acabou em fiasco. Constatou-se sem dificuldades que iam parar em bolsos de latifundiários dólares destinados a projetos de reforma agrária. Com Johnson, sucessor de Kennedy, a repressão tornou-se primeiro mandamento, sob a forma de contra-insurgência com matrizes na Argélia e Vietnam. Mas na virada dos anos 70, a tragédia vietnamita consumada e Moscou já de pernas bambas, instalou-se outro mandamento. Com democracia ficaria melhor. Militares truculentos, estilo Videla e Pinochet, se excederam e, além do mais, deixaram de ser necessários. Lançou-se a ''redemocratização dos anos 80''. De cara, no entanto, o fracasso rotundo de Alfonsin, eleito na Argentina. Alfonsin sequer terminou o mandato. A híperinflação não deixou. Caiu afirmando que ''democracias pobres não têm futuro''. O que fazer? A quebra do bipartidarismo na Venezuela, socialdemocratas e democratas-cristãos num pingue-pongue político de meio século, excitou os scholars. Falou-se muito de crise de representatividade na América Latina. Os partidos se esgotavam no velho jogo, na demagogia e na corrupção. Um ex-cacique DC, o octogenário Rafael Caldera, elegeu-se e assumiu o governo da Venezuela em nome de novos tempos Seria o fim dos conchavos entre máquinas partidárias. Os representantes do povo se comportariam como tais. Caldera tirou da cadeia o coronel Hugo Chavez. Golpista fracassado, Chavez invadiu a política com a bandeira da ''revolução bolivariana''. Provavelmente nem ele sabe o que é essa ''árvore de três raízes'', como costuma apresentá-la. Mas arrasou os partidos do establishment e por meio das urnas - a grande sensação. Um ''golpe'' constitucional, possível porque se romperam as comportas da tolerância de venezuelanos. Com Chavez se faria afinal a redenção dos pobres, livres de governos corruptos, juízes corruptos e parlamentares corruptos. Tudo passado a limpo e mesmo assim, suprema desgraça, o cotidiano continuou sendo o de sempre, de desemprego, miséria, injustiças, criminalidade etc. Comoção e angústias entre os venezuelanos da faixa mais ampla da população, diante de um quadro de vida que não muda e nunca foi tão grande a expectativa de mudanças. Por isso o desengano fica mais pesado. Pior, agora o fim do túnel parece às escuras. Na Argentina, depois da tragédia pessoal e nacional do alfonsinismo, instalou-se por 10 anos o menemismo corrupto. Uma classe média de corte europeu ficou ainda mais desempregada e empobrecida. A sede por um milagre voltou-se para uma nova geração de políticos. Migrantes da esquerda, centro-esquerda, peronismo ''combativo'' e dissidentes à esquerda do velho Partido Radical criaram a Frente País Solidário, a Frepaso. Afinal alguma renovação. Mas só ancorada em algo mais idoso a Frepaso chegaria ao poder. Juntou-se ao velho Partido Radical. A aliança triunfante se comprometia a ir atrás de alternativas latino-americanas ao neoliberalismo. Conversa fiada. O figurino é o de sempre, com recessão, desemprego, empobrecimento, endividamento etc. Os argentinos se sentem enganados e sem peças de reposição política, o que aumenta o desespero. Peru Possível, Frente Independente Moralizadora, Somos Peru etc. O Peru enterra a política tradicional? Toledo elegeu-se como cara nova. Também Fujimori, na primeira eleição. Colunistas COISAS DA POLÍTICA – DORA KRAMER Sem unidade no ''front'' A expectativa em torno da convenção do PMDB, hoje em Brasília, é muito mais em função das conseqüências físicas que possa gerar do que propriamente dos resultados políticos a que chegará. A não ser pela ação improvável do imponderável, são ínfimas as chances de o deputado Michel Temer perder a presidência do partido para o senador Maguito Vilela. O partido também aprovará a candidatura própria à Presidência da República e a realização de prévias para ungir o escolhido em janeiro. A mesma certeza já não se pode ter de que sobrará algum pemedebista vivo para contar a história da convenção. Exageros à parte, uma frase dita pelo deputado Marcelo Barbieri, aliado de Orestes Quércia e conseqüentemente partidário de Itamar Franco, dá bem a medida da disposição dos ânimo. Como quem considera que uma vez perdido por um melhor perder logo por mil, Barbieri avisou que seu grupo vai ''para o pau'' e que lá hoje só haverá ''gente experiente em convenção''. Considerando a vulgaridade da primeira expressão, melhor nos atermos à afirmação seguinte do deputado, cujo conteúdo é o mesmo. Por ''gente experiente em convenção'', entenda-se aquele grupo de pessoas com prolongada vivência em embates onde o tamanho dos muques é inversamente proporcional à capacidade dos cérebros. Donde é fácil concluir que a resolução do encontro não terá a menor importância para os derrotados porque plano não é seguir decisões partidárias. Ao grupo que, parece, sairá vencedor, também não interessa a inclusão dos adversários em seus projetos. Trata-se apenas de consolidar uma hegemonia interna conquistada na última grande reunião do partido, há três anos. Hegemonia esta abalada pelo desgaste do governo junto à opinião pública e ferida gravemente quando o partido ganhou a presidência do Senado, mas não levou os dividendos políticos da vitória porque Jader Barbalho nunca conseguiu assumir o cargo de fato. Nesse episódio, aliás, o PMDB levou foi na cabeça. E não parece disposto a repetir a experiência. Por isso é que, ante a impossibilidade de união, às facções restará juntar os respectivos cacos da melhor maneira possível. Enquanto os partidários de Itamar terão de se ocupar da montagem do um plano B (sejam mesmo derrotados ou surpreendentemente vitoriosos), o chamado grupo governista tem uma tarefa imediata a cumprir. Prestes a obter novo ganho político, precisarão enfrentar o problema Jader Barbalho de frente, e administrá-lo de forma a evitar outra vez uma vitória sem conseqüências vitoriosas. Os partidários de Michel Temer chegaram à conclusão de que a abordagem do tema - contornada até agora - terá de ser feita com todos os efes-e-erres. É provável que Temer o faça ainda na convenção, hoje mesmo. Se não, de amanhã não passa, até porque as cobranças virão. E a posição é a seguinte, resumida em frase do líder do PMDB na Câmara, Geddel Vieira Lima: ''Somos solidários ao pecador, não ao pecado''. Isso quer dizer que o partido não tratará do mérito das denúncias que atingem o senador. Mas também não vai adotar uma postura de indiferença ou rejeição a ele. ''Afinal não podemos ignorar que Jader foi deputado, governador, senador e presidente do Senado sempre eleito pelo PMDB. Não podemos dizer que não é nosso, que não temos nada a ver com ele'', argumenta Geddel. Isso é uma coisa, pertence ao terreno da conduta partidária. A outra, porém, é em relação às acusações. ''Estas não podem ser incorporadas ao partido, cabe a ele fazer a própria defesa.'' Ou seja, o PMDB não fará a execração pública do correligionário, mas, pelo menos oficialmente, também não se movimentará para desqualificar, ou tentar tornar sem efeito as provas que o Conselho de Ética apresentar contra ele. Com relação à renúncia ou volta ao cargo do qual está licenciado, o PMDB diz que será decisão pessoal de Jader.O que não impede que o partido já esteja, há muito, conversando a respeito da sucessão em caso de vacância definitiva. De nomes, ainda não se fala publicamente. Mas líquido e certo é que o PMDB não abrirá mão da prerrogativa de, como bancada majoritária, voltar à presidência do Senado. A escolha, estão conscientes, terá de ser feita com precisão de ourives. Qualquer erro de avaliação pode significar uma volta à estaca zero. Editorial Os Fios da Meada A Comissão Parlamentar contra a Impunidade, da Assembléia Legislativa, mostrou como é difícil - e cada vez mais - investigar irregularidades e crimes da polícia. Na Corregedoria-Geral de Polícia Civil (a polícia da polícia), encarregada das inspeções-surpresa e correições em delegacias, a equipe emagreceu de 20 delegados nos anos 90 para quatro atualmente. Este exemplo não é único, pois as mesmas dificuldades, em escala maior, reproduzem-se na PM, na qual 20 oficiais e 140 praças precisam atuar em cerca de 900 inquéritos e sindicâncias abertas somente este ano. Alguns dos casos, não só no plano estadual (polícias civil e militar), como também na Polícia Federal, são tão graves que sua simples divulgação perturba a opinião pública. A corrupção e a violência nas corporações policiais contribuem potencialmente para a expansão da criminalidade. Deixá-las prosperar equivale a permitir que as cidades afundem na violência sem remédio, ocasião em que a polícia se torna parte integrante da insegurança pública. Um caso ocorrido há três anos na capital paulista exemplifica a situação. O delegado-corregedor Alcioni Santana, da Polícia Federal em São Paulo, que tentava desembaraçar fios de uma meada de corrupção e violência, foi abatido a tiros, sem piedade, à porta de sua residência, à vista da mulher. Como tudo indicava que ele estava no ''caminho certo'', pois recebia ameaças anônimas por telefone, mas não recuou nas investigações, logo depois um delegado federal e três agentes, suspeitos de extorsão, foram presos. Aqui e ali as denúncias pipocam contra maus policiais. As corporações nunca serão enérgicas demais ao localizar os maus elementos e excluí-los. Estatísticas atestam esta necessidade: cerca de 300 PMs atuantes em favelas cariocas foram afastados só no primeiro semestre deste ano, acusados de extorsão, homicídios e invasão de residências sem mandado de busca e apreensão. A televisão tem mostrado flagrantes de PMs recebendo suborno de traficantes em morros - situação típica que desfaz a linha divisória entre criminalidade e lei. Constantes greves de policiais militares ultimamente em vários estados deixam no ar a idéia de que a corporação se corrompe porque os salários são baixos. Seguramente os salários da tropa são baixos. Mas nenhuma greve, nenhum baixo salário, justificariam corrupção ou violência. O policial corrupto é corrupto com qualquer salário. Em Nova Iorque, na vigência do plano de Tolerância Zero que reduziu os índices de criminalidade a patamar tolerável, ao combater não só os grandes delitos, mas também os pequenos, a polícia se submeteu à dieta forçada de supressão de seus elementos corruptos, por mais desagradável que fosse sua execução. Em Washington, uma das cidades mais violentas dos EUA, com índices de criminalidade equivalentes aos do Terceiro Mundo, um terço da polícia está envolvida em corrupção. Mas a diferença em relação às cidades brasileiras é que os corruptos estão sendo demitidos na medida do possível. No Brasil se exige que provas para demissão de policiais corruptos só possam ser obtidas por outros policiais. É comum encontrar na chefia delegados que respondem a processos criminais, trabalhando muitas vezes ao lado do colega que os investigam - quando investigam. Dos 300 mil policiais trabalhando nos nove maiores estados brasileiros, 30 mil são acusados de algum crime. O grave desta situação é que metade dos acusados é apontada como autora de delitos pesados - roubos a banco e a cargas, extorsão, seqüestro, tráfico de droga, homicídios. O enfraquecimento das corregedorias contribui para a manutenção do status quo, para a impunidade e, por tabela, para a violência urbana. Os casos de corrupção vindos a público - flagrantes - alimentam a falta de confiança da população em suas autoridades. Não podendo chamar a polícia nos momentos de necessidade, as pessoas se amedrontam e evitam sair às ruas, principalmente à noite, num derradeiro gesto de autoproteção. Do jeito em que as coisas estão, nem a própria polícia pode chamar a polícia... Topo da página

09/10/2001

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