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Polícia Federal prende fraudadores da Funasa no Amapá

Depois de 2 anos de investigação com ajuda da Controladoria Geral da União (CGU), a Polícia Federal conseguiu desarticular uma quadrilha que fraudava a aplicação de recursos da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) destinados a organizações não-governamentais (ONGs) indígenas. A partir de mandatos de prisão preventiva expedidos pela 1ª Vara Federal de Macapá, três pessoas foram presas, entre elas dois empresários e um funcionário da Fundação dos Povos Indígenas do Tumucumaque (Apitu), uma das ONGs que recebia verba da fundação.

Os recursos financeiros da Funasa eram repassados pela União e destinados à compra de medicamentos, atendimento médico, pagamento dos salários dos agentes indígenas de saúde, serviço de transporte dos doentes e obras de saneamento e tratamento de água nas aldeias.

De acordo com as investigações realizadas, foi constatado que mais de R$ 6 milhões foram desviados pela quadrilha entre 2006 e 2008. Também foi constatada a falta de medicamentos vitais, como soro antiofídico. O serviço de assistência à saúde indígena foi encontrado em total abandono. Num último momento, não suportando mais a ausência de pagamento, os agentes de saúde indígenas paralisaram suas atividades. Mais de 20 índios faleceram no período.

As investigações mostram ainda que há indícios de simulação na utilização dos recursos:  o gestor do convênio recebia a verba para ser aplicada nos serviços das aldeias, atestava que os serviços estavam sendo executados, mas nenhuma obra ou serviço foram realizados no período.  Os outros dois presos atuavam em Brasília e foram detidos em Salvador (BA), no último sábado (9). O gestor do projeto foi preso em Macapá (AP), no dia 7 de abril.

Os três suspeitos foram encaminhados ao Instituto e Administração Penitenciária (Iapen) do Amapá, e foram denunciados pelo Ministério Público Federal pelo crime de peculato e estelionato, podendo cumprir pena de até 12 anos de reclusão.

Fonte:
Polícia Federal