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Popularização de computadores expande índice de crimes cibernéticos

Na capital, vítima pode procurar delegacia especializada

Foi com surpresa que um analista de sistemas de 30 anos, da zona norte da capital, recebeu a notícia de seu indiciamento no dia 25 de julho por violação de direitos autorais. O rapaz foi responsável pela distribuição de um CD do grupo Placebo durante festa ocorrida no mês de janeiro de 2006. Como o lançamento mundial do CD seria apenas em março daquele ano, a Associação Protetora dos Direitos Individuais e Fonográficos do Brasil (Apdif) acionou a polícia pedindo a investigação do caso.

“O analista ficou até meio revoltado. Disse que isso acontece em qualquer esquina e só ele estava sendo indiciado. O rapaz havia copiado as músicas pela Internet e não tinha idéia das conseqüências que poderia acarretar. Pensou que não ia dar em nada”, lembra o escrivão Adriano Isaac Fernandes, da 4ª Delegacia de Crimes cometidos por Meios Eletrônicos do Departamento de Investigação sobre o Crime Organizado (Deic). 

Difamação e intimidação – Outro caso semelhante ocorreu em Franca, no interior do Estado. A delegada Graciela Ambrósio, da Delegacia da Mulher, investiga uma página feita no Orkut em nome da diretora de uma escola pública, que exibia montagem de fotos da educadora e textos difamatórios.

Para a delegada, muitas pessoas têm a ilusão de que no meio virtual há impunidade e total anonimato. “Quem faz isso sabe que não é correto e muitas vezes não tem idéia de ter cometido um delito. Ou acha que não será descoberto”, alerta.

A página foi desativada, mas embora a diretora tenha pedido sigilo, a informação correu por toda a cidade. “Trata-se de uma pessoa rígida e está constrangida até para voltar à escola. Pretende ir até as últimas conseqüências para punir o responsável”, afirmou a delegada Graciela.

Para o delegado Ubiracyr Pires, da 4ª delegacia do Deic, a maioria dos casos é solucionada. “A conclusão depende do tempo exigido pela Justiça para autorizar a quebra do sigilo do suspeito. No Orkut, por exemplo, os dados vêm de fora. Mas há ocorrências resolvidas rapidamente.”, explica Pires.

O delegado observa que o crescimento do número de casos registrados é reflexo do aumento de computadores conectados à Internet. Estimativa da Ibope/NetRatings aponta que, no segundo trimestre do ano, 36,97 milhões de pessoas, com mais de 16 anos, acessam a Internet no Brasil. Em julho, o número de usuários com acesso domiciliar alcançou 18,5 milhões.  

Mais vigilância – De acordo com estudo encomendado pela Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica (Abinee), nos seis primeiros meses de 2007 foram vendidos no País 4,33 milhões de computadores pessoais. A previsão é ultrapassar a marca de 10 milhões até o final do ano.

Se, por um lado, amplia o índice de delitos registrados, por outro também aumenta o de vigilantes na rede. No ano passado, a Central Nacional de Denúncias de Crimes Cibernéticos, operada pela ONG Safernet Brasil em parceria com o Ministério Público, registrou mais de 350 mil denúncias, em sua maioria referente à pedofilia e à pornografia infantil e à apologia ao crime. Como as páginas podem ser denunciadas mais de uma vez, esse número não corresponde necessariamente ao de páginas delituosas.

Por meio da Central, o internauta pode denunciar anonimamente a violação de direitos humanos na Internet. E com um número fornecido pelo site, é possível fazer o acompanhamento do caso. Quando a denúncia é procedente, a Safernet a encaminha às autoridades competentes. O endereço eletrônico da Central é www.denunciar.org.br.

Na capital, a vítima pode procurar a 4ª Delegacia de Delitos Cometidos por Meios Eletrônicos e fazer sua denúncia. Nas cidades sem delegacia especializada, a recomendação é contatar o distrito policial mais próximo. 

SERVIÇO

4ª Delegacia de Delitos Cometidos por Meios Eletrônicos

Avenida Zack Narchi, 152 – Carandiru – capital

Telefone (11) 6221-7030  

Bárbara Mayumi

Da Secretaria da Segurança Pública  

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