Postal quer votação do aumento de impostos na semana que vem
“Não creio que os gaúchos estejam esperando deste Parlamento a aprovação de um projeto que eleve impostos. Muito menos acredito que queiram a diminuição de alíquotas de ICMS sobre a mortadela e bolachas em troca do aumento para a energia, gasolina e telefone. Nova matriz tributária ou reconfiguração de alíquotas são denominações bonitas, mas que servem apenas para maquiar um inaceitável aumento de impostos que o governo Olívio quer enfiar goela abaixo dos rio-grandenses”.
As manifestações são do deputado Alexandre Postal, do PMDB, que utilizou o espaço do Grande Expediente para criticar a decisão do governo do Estado em remeter ao Legislativo o projeto 259/2000, que eleva alíquotas do ICMS em vários produtos.
Em 99, lembrou, o governo do PT já tentou esta elevação, e foi derrotado. “Agora, busca novamente onerar a população, desta vez usando nomes diferentes, mas que tem a mesma finalidade. Quando na oposição, o PT e seu governador criticavam aumentos de impostos e se diziam contra a elevação da carga tributária. Isso, eles não podem negar”, frisou. Conforme Postal, sendo o orçamento a questão mais importante a ser discutida, "esta Casa não pode parar para analisar este aumento no ICMS, escondido nas gavetas do Palácio”, informando que solicitou a urgência na votação do projeto baseado no artigo 172 do Regimento Interno. “Isso possibilita que venhamos a votá-lo, e derrubá-lo, já na semana quem vem para, aí sim, debatermos o orçamento 2001, cujo prazo de votação se encerra em 30 de novembro”.
- Só posso entender que o governo tenha guardado este projeto por meses na gaveta a espera do final das eleições, temendo reflexos negativos para seus candidatos no segundo turno. Este governo sempre diz que deve haver uma discussão grande com a base. Mas, se temos que votar a peça orçamentária até o dia 30, como é possível uma grande discussão se nos é remetido um projeto desta envergadura, de aumento de impostos, à última hora? O governo realmente não queria discutir nada e sim que aceitássemos a aprovação de elevação nos impostos, analisou Postal.
Segundo ele, é impossível conceber que o aumento da gasolina não interfira em toda a cadeia produtiva.
Lembrou que este projeto chegou somente nessa quarta-feira(8), à noite, “em meio às discussões sobre o orçamento, uma peça ilegal, pois veio para o Legislativo com uma receita de R$ 450 milhões provenientes de uma reforma de aumento de ICMS que "não conhecíamos até ontem(8). Uma peça de ficção, pois esta receita não existe". Postal lamentou, igualmente, que o governador não aceite emendas de parlamentares ao orçamento, dizendo que o Orçamento Participativo resolve tudo, "mesmo que ele próprio, governador, não respeite as decisões do OP. Pois este mesmo governador Olívio esteve em Brasília fazendo pedidos de emendas para o Rio Grande junto à bancada federal, emendas que endosso, como os R$ 59 milhões para a Rota do Sol. São emendas no montante de R$ 271 milhões para várias áreas. E por que nós, deputados não podemos emendar o orçamento estadual para melhorarmos nossas microrregiões?", questionou Postal.
11/09/2000
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