PPS acusa governo de evitar a redução dos combustíveis no Estado
A bancada do PPS e a Comissão de Fiscalização e Controle da Assembléia Legislativa entregaram hoje (8) à tarde uma representação ao Ministério Público, solicitando investigação sobre o preço da gasolina cobrado no Rio Grande do Sul.
Conforme denúncia relatada pelos deputados Bernardo de Souza e Berfran Rosado, o governo do Estado não baixou o referencial da base de cálculo para a cobrança do ICMS, fazendo com que o valor pago pelo consumidor seja o mais alto do país, apesar de os combustíveis terem baixado de preço uma média de 25%.
A base de cálculo do governo para a incidência do ICMS, feita a partir de uma estimativa, é de R$ 2,02 por litro de gasolina. Esse valor está fazendo com que os postos de combustíveis não acompanhem os demais estados na redução dos combustíveis e cobrem, em média, R$ 1,70 pelo litro da gasolina. Se a base de cálculo tivesse sido reduzida em R$ 0,13, o valor do litro no Rio Grande do Sul poderia chegar a R$ 1,27, conforme avaliação dos deputados.
01/08/2002
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