PPS voto contra veto ao projeto dos controladores de velocidade



O líder da bancada do PPS na Assembléia Legislativa, deputado Bernardo de Souza, contestou ontem (06.08) as razões alegadas pelo Executivo para vetar o PL 01/02, que estabelece a troca, nas rodovias estaduais, dos pardais por controladores eletrônicos de velocidade. O parlamentar ressaltou, entretanto, que o fato de votar contra o veto não significa posição contrária a aplicação de punições a motoristas infratores e de limites de velocidade.

Para Bernardo de Souza, o Executivo, ao alegar no parágrafo 10º do veto que os pardais possuem a função de controle em toda a extensão das rodovias e não apenas em parte delas, "parece desconhecer o assunto que está sendo tratado". Os pardais só têm efeito em locais definidos e é justamente a opção pelo seu uso que caracteriza os objetivos do tipo de sistema de prevenção de acidentes, na opinião do deputado. "O tipo de flagrante exercido pelos pardais acaba tendo o efeito primordial de arrecadar recursos. Basta prestar atenção no orçamento em vigência, onde dois terços da receita da autarquia de trânsito são decorrentes de multas por infração", comentou.

A bancada do PPS votou a favor do projeto, de autoria do deputado Elmar Schneider (PMDB), em 15 de feveiro. Ontem, seus integrantes mantiveram posição defendida no início do ano, votando contrariamente ao veto.

08/06/2002


Artigos Relacionados


Veto Total P.L. 239/99 Controladores de velocidade

Waldemir Moka se diz contra veto total a projeto do novo Código Florestal

Renan diz que houve vitória do voto sobre o veto

Ana Amélia pede providências contra fraudes na aquisição de equipamentos de controle de velocidade

Errata: 'Ana Amélia pede providências contra fraudes na aquisição de equipamentos de controle de velocidade'

Aprovado projeto que limita velocidade de motos a 110 km/h