Praia sugere criação de comissão temporária
O senador Jefferson Praia (PDT-AM) sugeriu nesta terça-feira (10) a criação de uma comissão temporária para examinar a questão da fiscalização de obras públicas. Durante audiência pública conjunta sobre o tema, promovida pelas Comissões de Constituição, Justiça e Cidadania e de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA), ele sugeriu ainda a divulgação de maiores informações a respeito do assunto a prefeitos, governadores, câmaras de vereadores e assembléias estaduais.
- Todo governante quer realizar obras. Mas os problemas começam pelos prefeitos: quais estão preparados para administrar seus municípios da forma correta? Muitas prefeituras talvez não tenham um engenheiro em seus quadros - lamentou.
Também presente à audiência, o senador Flavio Torres (PDT-CE) considerou um dos "grandes defeitos da democracia brasileira" o fato de o presidente da República ter à disposição mais de 30 mil cargos para oferecer aos partidos que o apóiam. Em sua opinião, a cooptação do Legislativo - mencionada pelo diretor da ONG Transparência Brasil, Cláudio Abramo - ocorre por meio do apoio dos governos à reeleição dos parlamentares.
Para Torres, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva tem criticado o Tribunal de Contas da União (TCU) por não ter como controlar o órgão.
- A reclamação de Lula sugere que TCU está independente do Executivo. Se tivesse amigos ali complacentes com obras superfaturas, estaria tudo bem - disse o senador.
O senador Valter Pereira (PMDB-MS) observou que existem vários caminhos possíveis para o "sumidouro" de recursos públicos - entre os quais o "emperramento burocrático". Ele disse considerar necessário verificar se algumas instituições estariam "travando o desenvolvimento" do país, ou se haveria problemas na atual legislação.
- É preciso saber como o Congresso Nacional pode colaborar para que se removam obstáculos ao desenvolvimento - afirmou.
10/11/2009
Agência Senado
Artigos Relacionados
JUCÁ SUGERE COMISSÃO TEMPORÁRIA PARA ACOMPANHAR CONSEQÜÊNCIAS DO INCÊNDIO EM RO
Jefferson Praia sugere criação de grupo de trabalho para discutir problemas da Amazônia
LUIZ OTÁVIO PEDE CRIAÇÃO DE COMISSÃO TEMPORÁRIA DA AMAZÔNIA
Humberto Costa propõe criação de comissão temporária no Senado para acompanhar a crise econômica mundial
Aelton sugere a criação de uma comissão de agricultura no Senado
ACM SUGERE CRIAÇÃO DE COMISSÃO PARA TRATAR DE SALÁRIO MÍNIMO