Pré-sal e diploma para jornalista são discutidos pelas comissões nesta quinta-feira
As Comissões de Assuntos Econômicos (CAE) e de Serviços de Infraestrutura (CI) realizam audiência pública conjunta, nesta quinta-feira (10), para debater as propostas do governo para o marco regulatório da exploração de petróleo na camada pré-sal. O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, participa da audiência.
O pré-sal é tema de audiência pública também na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH). A comissão debate a destinação de recursos do pré-sal para a Previdência Social, conforme proposta da Federação Única dos Petroleiros (FUP).
Participam da audiência os presidentes da Confederação Brasileira de Aposentados e Pensionistas, Warley Martins Gonçalles; da Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal, Jorge Cezar Costa; e da Nova Central, José Calixto Ramos; e o coordenador do Fórum Sindical dos Trabalhadores, José Augusto.
Já a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) realiza audiência pública para instruir a proposta de emenda à Constituição que dispõe sobre a exigência do diploma do curso superior de Comunicação Social, com habilitação em jornalismo, para o exercício da profissão de jornalista. A proposta é do senador Antonio Carlos Valarades (PSB-SE) e foi apresentada logo após a exigência de diploma para jornalistas ser derrubada em decisão do Supremo Tribunal Federal.
Participam do debate os presidentes da Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj), Sérgio Murillo de Andrade; da Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert), Daniel Pimentel Slaviero; do Fórum Nacional de Professores de Jornalismo (FNPJ), Edson Spenthof; da Associação Brasileira de Imprensa (ABI), Maurício Azevedo; da Associação Nacional de Jornais, Judith Brito; e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Raimundo Cezar Britto Aragão. Também, entre os convidados, Carlos Franciscato, da Associação Brasileira de Pesquisadores em Jornalismo.
A reunião da CCJ está marcada para as 10h. Antes da audiência pública, serão votados projetos não-terminativos.
A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) analisa a indicação de Luiz Fernando Gouveia de Athayde para exercer o cargo de embaixador do Brasil junto à Croácia. A reunião da comissão está marcada para as 10h.
09/09/2009
Agência Senado
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