Preços do Programa de Aquisição de Alimentos têm regras simplificadas
Alterações garantem que agricultores familiares recebam por seus produtos valores próximos à realidade do mercado local
Para simplificar a metodologia de definição dos preços de referência na compra dos produtos da agricultura familiar, o Programa de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar (PAA) teve suas normas alteradas na modalidade Compra com Doação Simultânea. De acordo com a Resolução 59/2013, o cálculo agora se baseia na média obtida em três pesquisas de preços do mercado atacadista local ou regional verificados nos últimos 12 meses.
A validade dos preços de referência será de um ano, permitindo assim uma atualização periódica. O gestor também poderá escolher entre utilizar os preços divulgados pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) ou calcular o valor com base na nova metodologia.
Segundo o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), a medida permitirá que o preço praticado pelo PAA para a compra dos alimentos acompanhe a flutuação do mercado local, o que torna a operação do programa mais justa e simples para os agricultores beneficiados.
Novidade
23/07/2013 15:17
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