Presidência anuncia destino de matérias da legislatura passada
Na presidência dos trabalhos da sessão desta sexta-feira (21), o 2º secretário do Senado, senador Alberto Silva (PMDB-PI), comunicou ao Plenário o encaminhamento futuro das proposições em tramitação na Casa das legislaturas anteriores. De acordo com levantamento realizado pela Secretaria Geral da Mesa do Senado, 665 matérias foram encaminhadas ao arquivo e 1.374 continuarão a ser examinadas, seguindo os critérios definidos por resolução da Casa.
A listagem com as proposições arquivadas, informou a Secretaria Geral, foi publicada na edição nº 158 do Diário do Senado Federal e também pode ser consultada, sob o título -Processo Legislativo-, na página da Internet do Senado.
Quanto às matérias que continuam em tramitação, aquelas que já estiverem com o exame das comissões concluído encontram-se na Secretaria Geral da Mesa, aguardando a inclusão na Ordem do Dia do Plenário, em listagem já encaminhada ao senadores.
A distribuição das 1.374 matérias que continuarão a tramitar é a seguinte: 28 na Comissão Diretora; 728 na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ); 111 na Comissão de Assuntos Sociais (CAS); 168 na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE); 55 na Comissão de Educação (CE); 236 na Comissão de Fiscalização e Controle (CFC); 25 na Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE); e 23 na Comissão de Serviços de Infra-Estrutura (CI).
Das matérias que se encontram na CCJ, levantou também a secretaria, algumas tramitam há duas legislaturas, mas, como já receberam votos dos relatores, irão aguardar apenas a inclusão na pauta da comissão. A Presidência da Casa solicitou que, em função do tempo em que se encontram no Senado, os referidos projetos sejam apreciados com urgência por aquele órgão técnico.
21/02/2003
Agência Senado
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