Presidência presta contas sobre apuração de irregularidades
A Secretaria de Imprensa da Presidência do Senado divulgou na tarde desta terça-feira (5) uma nota a respeito das medidas administrativas tomadas em resposta às denúncias de irregularidades na gestão da Casa, publicadas pela imprensa. Em Plenário, o presidente apresentou uma prestação de contas pelos seus três meses à frente da Casa. Ele listou os projetos aprovados pelo Senado e anunciou que a Fundação Getúlio Vargas (FGV) deverá apresentar aos senadores na próxima terça-feira uma exposição das linhas mestras do trabalho de reforma administrativa da instituição. De acordo com Sarney, depois disso, os senadores poderão opinar sobre esse trabalho e apresentar sugestões durante um prazo de 30 dias.
De acordo com a nota da assessoria de imprensa da Presidência, José Sarney pediu ao procurador-geral da República a designação de um procurador para acompanhar as investigações sobre denúncias de irregularidades em contratos de empréstimo consignado.
A nota ressalta ainda que o Senado Federal está sob jurisdição da Polícia do Senado, mas que tanto o Ministério Público (MP) quanto a Polícia Federal têm autonomia para atuar. Esta iniciativa, diz a nota, independe da Presidência do Senado ou de qualquer outra autoridade.
O documento destaca ainda que a Polícia Legislativa está sujeita à fiscalização do Ministério Público. Além disso, os inquéritos abertos pela Polícia do Senado só são encerrados pela Justiça depois de ouvido o MP, que pode ainda pedir informações adicionais se não considerar o resultado do inquérito satisfatório, lembra a assessoria da Presidência.
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Silvia Gomide / Agência Senado
05/05/2009
Agência Senado
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