Presidente da EPL destaca abertura na exploração de ferrovias
A adoção de um sistema de transporte ferroviário independente, no qual o transportador de cargas não precisa necessariamente ser associado ao concessionário da malha ferroviária, foi defendida por Bernardo Figueiredo, presidente da Empresa de Planejamento e Logística (EPL).
Ele participou nesta terça-feira (30) de debate promovido pela comissão mista que faz análise prévia da medida provisória (MP 576/2012) que trata das atribuições da EPL e das novas regras para a expansão da infraestrutura de transportes no país.
De acordo com as normas de concessões ferroviárias em vigor, o detentor da malha é também seu operador exclusivo, resultando em monopólio nos trechos concedidos. Com as novas normas previstas na MP, o governo quer acabar com a imposição das concessionárias quanto aos trens autorizados a usar as linhas, à tarifa cobrada e à qualidade do serviço prestado.
– A ideia é criar um ambiente competitivo na ferrovia, é facilitar o acesso a operadores logísticos que conhecem o mercado, para que eles tenham a oportunidade de modernizar seus serviços com o uso das ferrovias – disse Figueiredo.
O presidente e o relator da comissão mista, respectivamente o senador Clésio Andrade (PR-MG) e o deputado Henrique Fontana (PT-RS), apoiaram a implantação do transporte ferroviário independente, sistema também elogiado pela senadora Ana Amélia (PP-RS).
Modernização e integração
Conforme explicou o presidente da EPL, a participação atual das ferrovias não chega a 10% do transporte de bens no Brasil, quando se exclui o escoamento de minérios. Para Bernardo Figueiredo, as novas regras e os planos de investimento anunciados pelo governo visam dobrar a cobertura da malha ferroviária hoje existente, com maior eficiência dos serviços.
– Não podemos ter um país onde o trem anda a 10 quilômetros por hora, que demora dois, três dias para carregar no terminal, pois isso não gera serviço competitivo de logística – frisou.
Outro aspecto destacado por ele foi a necessidade de integração das malhas ferroviárias e dessas com outros modais de transporte. Esse assunto também foi destacado pelo líder do governo no Senado, Eduardo Braga (PMDB-AM).
– Precisamos retomar a capacidade de planejamento, retomar a capacidade de pensar o Brasil em sistemas integrados de modais de transporte, dadas as dimensões continentais do país e os obstáculos geográficos a serem vencidos para essa integração – afirmou o líder.
Logística
No debate, a senadora Ana Amélia manifestou preocupação com o risco de supervalorização dos projetos de transporte, em detrimento da atenção a aspectos mais amplos de logística.
Como forma de assegurar que a infraestrutura de transporte seja tratada como parte da logística, Ana Amélia sugeriu que a EPL seja ligada ao Ministério do Planejamento e não ao Ministério dos Transportes, como previsto na MP. Para a parlamentar, a forma atual pode gerar conflitos e enfraquecer a empresa.
Ao concordar que logística é muito mais abrangente que transportes, Figueiredo afirmou que o setor produtivo brasileiro será mais competitivo quando o país tiver um conjunto de infraestrutura e serviços eficientes, com políticas adequadas de preços, fretes e tarifas de movimentação de carga.
Tramitação
A MP 576/2012 foi editada em agosto, junto com o plano do governo federal de concessões e investimentos em transporte, e precisa ser analisada pela comissão mista antes de ser votada pelos plenários da Câmara e do Senado. Na audiência pública, o relator discutiu parte das 62 emendas apresentadas à medida provisória e deverá apresentar seu relatório já nesta quarta-feira (31), em reunião marcada para 10h.
30/10/2012
Agência Senado
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