PRESIDENTE DA PETROBRÁS SERÁ OUVIDO NA CAE



á ainda esta semana à Comissão de Assuntos Econômicos(CAE) para manifestar sua posição sobre a venda de ações da empresa. Depois de fazeresse comunicado, o presidente da comissão, senador Ney Suassuna (PMDB-PB), retirou depauta, com o consentimento do autor, o projeto de lei do senador Álvaro Dias (PSDB-PR)que exclui a estatal do Programa Nacional de Desestatização.
O líder do governo, senador José Roberto Arruda (PSDB-DF), considera fundamental que osmembros da CAE ouçam Reichstul, para sanar quaisquer dúvidas, antes de votar a matéria,que tramita na comissão em caráter terminativo. Já o relator da proposta, senadorRoberto Saturnino (PSB-RJ), pediu urgência na análise do projeto, pois ele perderá aoportunidade caso a operação de venda de ações, que já está sendo preparada, sejaconcretizada.
CONTA-SALÁRIO
Suassuna comunicou que recebeu ofício do diretor de Normas do Banco Central (BC), SérgioDarcy, anunciando a aprovação de resolução do Conselho Monetário Nacional (CMN) noúltimo dia 24, que permite aos bancos que criem contas exclusivas para depósito desalário, isentas de tarifas. Esse é o conteúdo de projeto de lei do senador GeraldoCândido (PT-RJ), que foi debatido com Darcy em audiência pública na CAE.
Como líder do governo, Arruda ressaltou que o BC cumpriu o que foi tratado na comissãode que se empenharia para regulamentar as contas-salário, com formato similar ao daConta-Pagamento Padrão, proposta por Cândido. Arruda cumprimentou o senador fluminensepela iniciativa.
- O problema foi definitivamente sanado, demonstrando que o diálogo entre a CAE e osórgãos do governo é fundamental para que se avance – disse.
Diante da ausência do secretário da Receita Federal, Everardo Maciel, que deveriadebater, a pedido do senador Pedro Simon (PMDB-RS), o projeto de lei que altera osdireitos do contribuinte perante o fisco, o senador Jorge Bornhausen (PFL-SC) pediu aopresidente da comissão que as manifestações do secretário sejam recebidas por escrito.Suassuna acatou o requerimento de Bornhausen, que pediu agilidade na análise da proposta.

25/04/2000

Agência Senado


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